EDUCAÇÃO EM DEBATE

No primeiro semestre deste ano, os temas relacionados à educação estiveram em pauta na mídia e na sociedade.

O governo Dilma abriu o ano com um corte de 50 bilhões de reais no orçamento. E, desse montante, 3 bilhões foram retirados da educação. No senado, o cenário de ataque não foi diferente. Os senadores aprovaram um projeto de lei que aumenta a carga-horária do Ensino Básico para 960 horas. Enquanto isto, dentro da escola, crianças enfrentaram o descaso do governo com a educação. Com a falta de investimento em segurança e em educação, o país assistiu às atrocidades do caso Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças.

Mas o setor não ficou calado. Em meio a um cenário de explosão de greves da educação por todo país, Amanda Gurgel, a professora que virou hit na internet quando descreveu com precisão o caos educacional brasileiro em uma audiência pública, no Rio Grande de Norte, fez ecoar as vozes silenciosas de uma categoria que luta e não se rende. Outra demonstração de força foi o julgamento do Supremo. Os juízes do STF declararam que a lei do piso é constitucional. Isto contrariou a posição de cinco governadores que buscavam declarar esta lei inconstitucional.

No entanto, a luta dos trabalhadores em educação é árdua. Os debates sobre o novo Plano Nacional de Educação e a necessidade urgente de maior investimento do PIB no setor são eixos fundamentais para que este tema não seja perene tampouco tratado de maneira supérflua.

A começar pelo PNE que tramita no Congresso Nacional, com apoio do AGCS/OMC (Acordo Geral de Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio). Este Novo Plano dilui o dever do Estado na garantia do direito à Educação Pública institucionalizando as Parcerias Público Privadas (PPP’s) e rifando o protagonismo histórico dos educadores. Cabe lembrar que o PNE, que expirou em dezembro de 2010, não chegou a cumprir nem 2/3 das precárias metas que se propôs em dez anos, nem sequer chegou a investir 4,5% do PIB na Educação e agora

tenta provar que o Estado fracassou, o que justificaria o apoio das empresas privadas. O Estado não fracassou e sim as políticas de governos descomprometidas com a classe trabalhadora que – cinicamente – tentam conciliar justiça social com mercado e continuar desviando verbas públicas

para os setores privados.

Não por acaso, os trabalhadores estão em campanha pela implementação do 10% do PIB Já para a educação pública. Isto faz parte da compreensão de que as péssimas condições de trabalho, as greves e paralisações pelo país, a violência nas escolas e todo este cenário caótico são reflexos

da falta de investimento do governo em setores básicos da sociedade, dentre eles, a educação.

Portanto temos que nacionalizar nossas lutas. As razões das greves dos professores sejam

municipais, sejam estaduais, em todo país, são as mesmas. Não há diferença. Pois os problemas

estruturais da educação só serão resolvidos em conjunto.

Fonte: Jornal do Sindrede BH - Julho 2011