domingo, 17 de maio de 2015

Categoria em Luta Conquista Piso Salarial Nacional, Mas só em 2018



O acordo firmado, com grande visibilidade na mídia, entre o governo de Minas e o SindUTE MG está sendo muito celebrado por todos, por um lado a categoria percebendo que nossa luta valeu a pena e por outro o governo que tenta dizer que foi um grande feito no inicio de sua gestão.




De fato, diante dos terríveis ataques sofridos por nossa categoria durante as gestões do PSDB, como arrocho salarial; a retirada de direitos; a piora nas condições de trabalho; o assédio moral; o cerceamento ao direito de greve etc., a contra proposta final apresentada por Pimentel às nossas reivindicações representa um inegável avanço. 




Mas nossa luta não acaba aqui ainda há muito para ser feito e não podemos nos esquecer que o compromisso de Pimentel nas eleições de 2014 era de pagar o piso salarial nacional em 2015 e não em 2018.




A luta da categoria fez Pimentel melhorar a proposta





Pimentel é um político experiente e, analisando o papel dos trabalhadores em educação de Minas na derrota de Aécio; as enormes lutas que fizemos mesmo nos períodos de muita repressão dos tucanos; o apoio da sociedade à nossas lutas e a grande expectativa gerada por suas declarações e acordos assinados no período eleitoral, avaliou que um enfrentamento com nossa categoria logo no início de seu mandato seria muito prejudicial à sua carreira política.  Além disso, Pimentel traz na memória os enfrentamentos que o magistério da rede municipal de BH fez com sua gestão frente à prefeitura daquela cidade, quando ele cortou direitos, arrochou salário,  cerceou direito de greve com corte de ponto e perseguiu os sindicatos municipais, como o  Sindrede e o  Sindibel. 




Diante de uma realidade de dificuldade financeira, não só por causa da dilapidação dos cofres públicos feitos pelos governos do PSDB, mas também da crise econômica que assola o país, Pimentel adotou a tática de oferecer uma contraproposta muito rebaixada (abono de 160,00, sem reajuste até 2018, exclusão dos aposentados, tratamento diferenciado aos outros segmentos, certificação etc)  e aguardar a reação da categoria e da direção do SindUTE MG.  




A  enorme indignação, as declarações de frustração  e a grande  possibilidade de enfrentamento dos educadores com seu governo, fez Pimentel recuar e ir medindo passo a passo os  avanços possíveis até chegar à contraproposta aceita pela direção estadual do sindicato  e aprovada pela categoria em assembleia no último dia 14/05.




Nós, do MEL – Movimento Educação e Luta -  e da CSP - Conlutas estivemos em todos os momentos dessa luta e  avaliamos que a contraproposta significa avanço importante porém insuficiente.





Na assembleia colocamos nossa posição de que  era de que o acordo era sim um avanço, e que diante da crescente mobilização da categoria era possível avançar em pontos onde ainda há problemas. Seria um erro recusar o acordo, mas era possível melhorar. 




O governo Pimentel (PT)  reconhece o Piso, mas apenas para 2018; a carreira continua com os ataques desferidos por Anastasia; os ASBs permanecem sem vale transporte, com vínculo precário por falta de concurso público e sobrecarregados pelo número reduzido de funcionários; os ATbs e servidores das SREs sem suas reivindicações específicas atendidas; os servidores da ex lei 100 sem direito a aposentadoria; a permanência da superlotação das salas de aula; da extinção do turno noturno; da obrigatoriedade do módulo II; das avaliações de desempenho e externas; da precariedade do atendimento no Ipsemg, vários trabalhadores que estão sendo nomeados estão sendo considerados inaptos pela perícia média, mesmo aptos para trabalhar como designados. 




Sobre o concurso do que adianta nomear 15 mil trabalhadores este ano, se a maioria está sendo barrada na perícia médica. Segue as orientações do governo do PSDB para os peritos barrarem todos. Não há um critério claro da SEPLAG, as denúncias são muitas. Pessoas com problemas de voz já curados ou que não afetam diretamente o exercício da profissão, pessoas com exames e laudos de outros médicos que demonstram que não há nenhum problema de saúde, etc. A direção do sindicato deve pauta o quanto antes este problema na mesa de negociação para que todos os casos sejam revisto e parem com este política nefasta. 




A direção do SindUte e a categoria aceitaram a contra proposta do governo, mas as mobilizações pelas reivindicações não atendidas não pode parar. Devemos continuar  reivindicando o que nos é de direito: Piso salarial já! rumo ao piso do Dieese, a recomposição da carreira, melhores condições de trabalho e atendimento no nosso instituto de saúde. 




As lutas dos educadores por todo o país. CNTE, mais uma vez, não cumpre seu papel





Em todo o país o educadores lutam por  direitos, Piso Nacional, Carreira e valorização. Desde o início do ano cinco estados já fizeram greve, cinco estão em greve no momento e doze estão em campanha salarial, e há greves também em inúmeros municípios, dentre eles Macapá, Juiz de Fora e Betim. Professores foram massacrados pela PM no Paraná causando uma comoção nacional. 




Diante de toda essa luta o que faz  a CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- ao qual o sindUte é filiado?  Apenas uma paralisação as vésperas de um feriado nacional. Perante o clamor por uma unificação nacional das lutas da educação a CNTE se cala, como se calou em 2011,  e deixa cada estado e município com suas lutas isoladas e assim  com menores chances de alcançar seus objetivos.




O MEL e a CSP Conlutas repudiam o silêncio da CNTE frente às lutas do magistério  e exige que ela exerça seu papel de convocar uma greve geral da educação para que todos os trabalhadores em  educação desse país ganhem o piso salarial, tenham plano de carreira e condições dignas de trabalho.



Dia 29/05 tem paralisação nacional da classe trabalhadora


Contra o ajuste Fiscal de Dilma e ao PL das terceirizações do Congresso de Eduardo Cunha





Da mesma forma conclamamos a CUT e outras centrais sindicais a organizar uma greve geral da classe trabalhadora para derrubar o PL 4330 das terceirizações e as MPs 6644 e 665 do governo Dilma que já estão no senado. Infelizmente assistimos os deputados do PT e do PCdoB votarem a favor do ajuste fiscal e contra os trabalhadores. Isso mais uma vez nos demonstra que não podemos confiar em governos e parlamentares e que só a luta unificada de toda a classe trabalhadora é capaz de conter os ataques dos patrões e dos governos.





  • 10% do PIB pra educação pública já!
  • Piso Salarial Já! Rumo ao piso do Dieese
  • Recomposição da Carreira
  • Não ao módulo II
  • Atendimento das reivindicações dos ASbs, ATbs e SREs
  • Aposentadoria para os ex servidores da lei 100
  • Não ás avaliação de desempenho e avaliações externas
  • Por atendimento de qualidade no Ipsemg
  • Fim da política discriminatória na Pericia Médica
  • Não ao ajuste fiscal de Dilma e ao PL 4330
  • Greve geral da educação e da classe trabalhadora

segunda-feira, 16 de março de 2015

PIMENTEL, CADÊ MEU PISO


Em janeiro, logo após a posse, o Governo Pimentel propos uma comissão entre governo e SindUTE MG para tratar da discussão do Piso Salarial. Nas primeiras reuniões nada de concreto foi apresentado a categoria. E o Governo ainda tentou discutir o pagamento proporcional do piso, algo que já haviamos debatido no governo anterior e que não temos nenhum acordo. Pimentel assinou um acordo com a categoria de pagar o Piso integral e não em sua proporcionalidade. 
 
Após apresentar várias simulações e nenhuma proposta Pimentel teve a cara de pau de apresentar uma mísera proposta de abono salarial de R$ 160,00 que serão incorporados em 4 parcelas de R$ 40,00: em julho 2015, outubro 2015, janeiro de 2016, abril 2016. Chega a ser ridículo essa proposta! Ela não repõe as perdas salarias que tivemos nos últimos anos e está abaixo do percentual do reajuste do Piso Salarial Nacional 
 
A outra proposta é de fim do subsidio e de retorno ao vencimento básico, o que significa que o valor que hoje está descrito em nossos contra cheques como subsídio passa a ser denominado vencimento básico. Na reunião não foi apresentada quais as vantagens que voltariam, se seriam os biênios, quinquenios ou qual outra. Não está a proposta que defendemos o que dizemos é que nosso vencimento básico deve ser o valor do piso estabelecido pelo governo federal de R$ 1917,78 para o inicio de carreira e retorno de nossas vantagens. Na progressão por escolaridade retrocedemos para 5 e 10% para mestrado e doutorado respectivamente.

Além disso, Pimentel está aplicando uma política de rachas na categoria a fim de aumentar sua fragmentação e enfraquecê-la diante dos seus ataques. Veja o que ele propõe: inicialmente aumento só para professores, coisa que corretamente a direção do SindUTE recusa; e agora propõe aumento somente para os diretores e ainda retira os aposentados das negociações desse mísero abono salarial. Abono esse que não é aumento, não se incorpora ao salário e nem podemos levar para aposentadoria. Já experimentamos em outros governo esta política de abono e sabemos bem que ela de fato não nos valoriza.

Essas propostas são ridículas, passam longe de repor a inflação e o valor do custo aluno. E o pior são os ataques que estão junto desse pacote de maldades que é aplicar aumento de 10% somente para os diretores, diferente da miséria do abono salarial apresentado para o resto da categoria e que ainda deixa os aposentados de fora. Isso só serve para dividir nossa categoria e desmobilizá-la para que novos ataques sejam aplicados.

É preciso enfrentar todas as tentativas de divisão da categoria. Hoje temos praticamente 2/3 da categoria em condições precárias de trabalho, que são os ex efetivados pela lei 100 (1/3) e os designados (1/3). Só designados são mais de 60 mil.

É hora de partimos para cima do Pimentel. É preciso unificar nossas forças, pois somente assim conseguirmos avançar para cobrar suas promessas de campanha com a educação e enfrentar os ataques.

VAMOS NOS UNIR EM DEFESA DE NOSOS DIREITOS
QUEREMOS PISO E CARREIRA
TODOS NA PARALISAÇAO DO DIA 31
NENHUMA CONFIANÇA NO GOVERNO PIMENTEL



domingo, 8 de março de 2015

Os primeiros Golpes de Pimentel

Mais nomeações de novas superintendências são feitas, porém Pimentel
desrespeita acordo firmado com a categoria e não nomeia os eleitos em assembleias para o cargo  superintendentes.
 

Como uma reivindicação antiga da categoria, a democratização das SREs e SEE, e cansados das políticas do PSDB, o sindicato impulsionou a necessidade de democratizar as SREs, travando uma batalha contra o assédio moral, a falta de autonomia das escolas e dos trabalhadores. 

Como em práticas antigas os cargos de direção das SREs eram indicados por políticos atrelados ao governador de plantão.  As superintendências de educação eram loteadas entre deputados e prefeitos que apoiavam o governo.

Pimentel, em contradição com compromisso afirmado de respeitar as decisões
da  categoria na campanha eleitoral, não permitiu que a secretária estadual de educação fosse escolhida pela categoria e não atendeu as solicitações do sindicato na elaboração da resolução do quadro de escola que mantém a mesma linha dos governos do PSDB, porém conseguimos arrancar de seu governo  que as (os) superintendentes fossem eleitas (os) pela categoria. Ainda que na correria e tendo que fazer plenárias às pressas, os trabalhadores e sindicato se organizaram e fizeram eleição de todas as 40 SREs, exceto uma São Joao Del Rey.


Após dois meses de sua posse e sobre muita pressão do sindicato e categoria
Pimentel iniciou as nomeações, mas, junto a elas vieram o desrespeito e as decepções.

Muitas (os) das  (os) superintendentes escolhidas (os) nas plenárias não foram empossadas (os) e o governador juntamente com vários de deputados (as) dão um golpe na categoria indicando outros nomes, mantendo as mesmas práticas do governo PSDB de loteamento das SREs.  Alem disso, nos locais onde conseguimos empossar as (os) escolhidas, (os) os antigos cargos comissionados de direção não foram substituídos, as (os) superintendentes estão sendo nomeadas  (os)para cargo de diretora educacional e não em seus reais cargos, continuando sem autonomia e permitindo assim, que as velhas práticas do PSDB continuem. 


A lista de cidades onde os deputados conseguiram nomear os superintendentes é grande e foram poucos os lugares em que se acatou o que a categoria escolheu. 

Mas nossa luta não acaba aqui, e que ocupa as SRE sejam eleitos pela base da categoria. Pimentel irá sentir o peso de nossa categoria. E todas as cidades que isto aconteceu deve ser denunciadas. 

ONDE ESTÁ NOSSO PISO E CARREIRA?

O mesmo ocorre com os acordos firmados com a categoria sobre piso e carreira, sobre os quais o governo vem divulgando na imprensa que não vai cumprir e,  na prática estamos vendo caminhar para enrolação, além de tentar provocar uma divisão na categoria deixando de fora das negociações os ABS’, ATB’ e técnicos das SER’s e SEE.
A reunião que ocorreria no dia 05 de março foi adiada e remarcada para o dia 12 de março. A desculpa utilizada era o julgamento do recurso da Lei 100, meas se estivéssemos diante de um governo que de fato está disposto a pagar a dívida histórica com a educação o pagamento do piso e a reconstrução da carreira já estaria sendo aplicada e não discutida. 
Pimentel e Macaé não merecem nossa confiança, já que apontam que querem governar da mesma forma que governou o PSDB, se aliando aos deputados e empresários. 

LEI 100 UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

Não podemos nos esquecer que o grande culpado pela situação vivenciada pelos trabalhadores da Lei Complementar número 100 é o governo do PSDB, ele não se preocupou com a situação funcional e sim resolver um problema previdenciário. Tanto é assim que apenas um artigo fala da efetivação os outros falam de previdência. 

E o STF já bateu o martelo nesta situação e que se deve "demitir" todas/os. Porém o supremo não consegue perceber que a demissão irá colocar na rua da amargura milhares de trabalhadoras e trabalhadores que deram o sangue pela educação em Minas, que adoeceram e contribuíram com a previdência. A decisão deveria punir o governo do PSDB e não os trabalhadores. 

O que está sendo discutido agora no STF é o momento de quando os trabalhadores perderão seus empregos, está nas mãos dos ministros do supremo quando estas pessoas irão para a rua, se agora em 1 de abril ou dezembro se acatarem o recurso do governo. 

Aqui temos que deixar claro, que temos que defender o direito destas (es) trabalhadoras (es) de terem o direito ao trabalho, porém temos que denunciar a Lei 100 e a PEC apresentada na ALMG que elas não garantem este direito, são medidas paliativas que não resolvem o problema. O governo deve sentar com a categoria e discutir medidas que de fato deem segurança ao trabalhador. 

Defendemos que tenham todos os direitos e não que vivam na insegurança

UNIFICAR AS LUTAS PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS


É preciso que a categoria se unifique, enfrente as divisões e parta para
construção das paralisações e movimentos cobrando salário e condições dignas de trabalho. Não podemos confiar em governantes e deputados que alegam não ter dinheiro para a educação mas concedem a si próprio auxilio moradia, continuam pagando altos juros da dívida pública, privilégios para grandes empresários e cobrando baixos impostos das mineradoras que se enriquecem a custas dos trabalhadores e da riqueza dos recursos minerais do Estado.

Nós do Movimento Educação e Luta e a CSP Conlutas entendemos que é hora de
mobilizarmos a categoria e exigirmos de Pimentel respeito e cumprimento das
promessas de campanha. As primeira ações do governo nos indicam que só podemos acreditar na nossa força e  unidade, pois já vivemos essa mesma política com o PSDB e não vamos aceitar que  o PT nos trate da mesma forma que Aécio/Anastasia. O compromisso de Pimentel tem que ser com os trabalhadores mineiros e não com os banqueiros, empresários e políticos corruptos.

QUEREMOS PISO E CARREIRA

NENHUMA CONFIANÇA NO GOVERNO PIMENTEL
SÓ A NOSSA FORÇA E UNIDADE NOS FARÁ AVANÇAR



terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

2015 - Segue a luta pela educação em Minas


Análise do Movimento Educação e Luta (MEL), ligado a CSP Conlutas MG,  sobre as primeiras medidas do Governo Pimentel 

 

Entramos em um novo ano com muitos desafios. O ano se iniciou com muitos ataques por parte dos governos aos trabalhadores. As mudanças feitas pelo Governo Dilma (PT) a partir das MP’s 664 e 665 reduzem direitos, tais como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, a pensão por morte e o abono salarial do PIS-Pasep. Em quase todas as capitais o preço das tarifas de ônibus aumentaram, agora um grande aumento no preço da gasolina, já começaram a ocorrer processos de demissão em importantes empresas e a crise da água atinge em cheio os trabalhadores. Na educação a situação também não é das melhores, novamente o governo federal cortou 7 bilhões da pasta, acabando com as promessas nas eleições sobre a "Pátria educadora".

Mas a juventude e os trabalhadores também iniciaram o ano com muita luta. Nas capitais seguem fortes as manifestações contra os aumentos das tarifas de ônibus e pelo transporte público de qualidade. A forte Greve na Volks conseguiu reverter à demissão de 800 trabalhadores, demonstrando a importância da luta e da organização. 

Em Minas o povo  demonstrou  nas eleições que queriam mudanças. O projeto do PSDB e Anastasia foi derrotado. Um governo que atacou duramente a educação durante anos, acabando com nossas carreiras, precarizando a estrutura das escolas e desrespeitando nossa organização

Acreditamos que esse é o momento de avançarmos na construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade em Minas. Para isso é necessário manter a independência de nosso sindicato com relação ao governo e exigir de Pimentel que implemente as reivindicações históricas da categoria, como a implementação do Piso para a jornada de 24 horas, uma carreira digna e mais investimentos na educação.
Já conseguimos algumas importantes vitórias nesse primeiro mês de 2015, como o fim do reinventando o ensino médio e a volta dos profissionais de educação física nos anos iniciais. Entretanto, a resolução do quadro de escola (apesar de ter sido discutida com o sindicato) se mantêm globalmente na mesma lógica das ultimas gestões, mantendo a superlotação das turmas, as punições, a utilização da avaliação de desempenho como forma de punir os educadores e a negativa em realizar o processo de designação de maneira centralizada.

Piso Salarial e reajuste – Os profissionais em educação de Minas tem pressa



O pagamento do piso salarial do magistério com uma carreira digna é, com certeza umas das principais expectativas da categoria a partir da derrota do PSDB em Minas. Com relação a esse tema o novo governo instaurou uma comissão que terá 90 dias para poder fazer uma proposta de pagamento do piso. Apesar de ser um avanço para a categoria poder debater esse tema com o governo, já estamos sendo enrolados a tempo demais e esperávamos que esta situação fosse resolvida já.

Também chegou a ser veiculado na mídia a possibilidade do governo querer negociar o piso sobre uma carga horaria de 40h. Devemos deixar claro para o governo que não aceitaremos nenhuma mudança em nossa carga horária, que queremos o piso nacional (R$1.917,78) para a jornada que já temos de 24h, com a volta dos benefícios e da carreira.

Sobre o reajuste de 2015 seguimos sem nenhuma resposta. Mesmo a discussão do piso sendo muito importante ser resolvida o quanto antes, não achamos que devemos abandonar a discussão do reajuste, pois sabemos o quanto custa no cotidiano do trabalhador passar um ano sem reajuste e com uma inflação que passou os 6%, só em 2014. É obrigação de qualquer governo fazer reajustes anuais nos salários dos servidores e se esse governo que foi eleito realmente tem algum compromisso com a educação e seus servidores deve imediatamente reajustar nosso salario de acordo com o reajuste do piso.


Para investir na educação é preciso enfrentar os bancos e empresários


Já ouvimos diversas vezes representantes do Governo e o próprio Pimentel dizerem que o governo anterior deixou o estado de Minas quebrado e que por isso teríamos que ter paciência nas mudanças que virão. Obviamente sabemos bem que o PSDB realmente quebrou Minas Gerais, pois sempre privilegiou o pagamento de dividas aos bancos e a isenção de impostos as empresas para que essas pudessem continuar lucrando como nunca. Por isso defendemos uma ampla auditoria da divida pública e das contas do governo. Entretanto não creditamos que devemos engolir essa desculpa de Pimentel para não implementar as medidas necessárias para mudar a situação da educação no estado.

Minas gerais é o 3°estado mais rico do país e portanto tem sim dinheiro para investir nos setores sociais. Entretanto, o governo, para fazer isso deve escolher um lado: ou está ao lado dos empresários e banqueiros (como fez o PSDB durante 12 anos) ou está ao lado dos trabalhadores. Através do não pagamento das divida, da estatização de empresas estratégicas no estado e do fim da isenção de impostos para as empresas é sim possível a priorização dos setores sociais, incluindo ai a educação. Ou seja, para cumprir com suas promessas Pimentel deve inverter as prioridades do governo, enfrentando as grandes empresas e bancos. Os trabalhadores em educação e a população pobre que necessita da escola pública já cansaram de serem tratadas como ultima prioridade, chegou a hora de lutarmos por uma verdadeira mudança em nosso estado e nosso país.

A eleição dos superintendentes e nossa organização

Com a eleição de Pimentel e com seu compromisso de dialogar com os educadores e alterar essa lógica opressora, a categoria vislumbrou a possibilidade de dar mais um passo em direção à democratização e se organizou para fazer valer seu direito de escolher os Superintendes Regionais. Em nossa opinião foi um processo bastante corrido, pois achávamos que deveríamos ter ido a uma eleição que envolvesse mais a base da categoria. Como não foi possível, mobilizamo-nos, realizamos plenárias em quase todas as regiões do estado e, mesmo com curto espaço de tempo, a categoria escolheu seus representantes e os apresentou ao governo que comprometeu-se a nomeá-los ainda em janeiro.

Entretanto, até o momento, ainda não houve nenhum pronunciamento oficial do governo sobre quando se darão as nomeações dos novos superintendentes. Será muito prejudicial a nossa categoria que se inicie as aulas com os superintendentes, que tanto nos prejudicaram no passado, ainda em seus cargos. O governo deve respeitar a decisão tomada pela categoria e nomear imediatamente os superintendentes escolhidos nas plenárias.

É muito importante que nossa categoria tenha em mente que somente através de nossa organização e de nossa luta é que vamos conquistar nossas reivindicações. Sabemos que os governos tem várias táticas para implementar suas politicas. Uma delas é a cooptação de lideranças do movimento para cargos institucionais que depois podem ser usadas para impor ataques ou mesmo manter as coisas como estão. Por isso em todas plenárias que participamos propomos uma plataforma para esses novos superintendentes, para que eles possam ser a voz da categoria na superintendência e não os aplicadores da politica dos governos na escola.

Portanto não é porque pudemos eleger os superintendentes que vamos deixar nossas reivindicações e lutas de lado, pelo contrario, é hora de fortalecer nossas mobilizações através do nosso sindicato para obter conquistas. Achamos positiva a postura da direção estadual de não abrir mão da critica ao governo e acreditamos que somente mantendo nosso sindicato com independência politica com relação ao governo é que poderemos avançar.

O ano se inicia com muitos desafios, que venham as lutas...

- Pagamento piso salarial (R$1917,78) para a jornada de 24h, com benefícios e carreira

- Reajuste imediato

- Imediata revogação da Co-participação do IPSEMG. Melhoria do antedimento no interior do Estado. Queremos um plano de saúde de qualidade

- Nomeação imediata de todos superintendentes eleitos nas plenárias regionais

ANEXO: Análise da resolução do quadro de escola:




1- Turno noturno: Entendemos que essa reivindicação não foi atendida plenamente pois a resolução determina prioridade para o turno diurno e, apesar de abrir a possibilidade de declaração de trabalho sem a carteira assinada, burocratiza o processo pois a declaração é padronizada e nela contém um informe de que a declaração poderá ser enviada ao Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e ao próprio Ministério do Trabalho . Todos sabemos que as relações de trabalho na adolescência são extremamente frágeis, pois os patrões não cumprem com suas obrigações trabalhistas e os jovens se submetem a essa exploração pela necessidade do emprego.

2- Educação física e Ensino religioso nos anos iniciais do ensino fundamental: consta na nova Resolução que a disciplina de Educação Física será ofertada por professores habilitados, conforme a legislação estadual e reivindicação da categoria. Em relação à disciplina de Ensino Religioso, o governo manteve sob responsabilidade do professor regente. Também foi mantida a política de aumentar, OBRIGATORIAMENTE, a jornada de trabalho do professor regente, através da exigência curricular. A medida desrespeita a Lei Estadual 15.434/2005, que trata da obrigação dessa disciplina ser regida por profissional habilitado.

3-Módulo II: O cumprimento da 1/3 da lei do piso foi um pretexto muito bem utilizado pelo governo Anastasia para regulamentar o famigerado módulo II e aumentar o tempo de permanência na escola e, consequentemente, nossa exploração. A resolução de Pimentel mantem exatamente como estava na época de Anastasia.

4- Extensão de Carga Horária: mantém a obrigatoriedade, não permitindo que aqueles que necessitem de CH menor possam tê-la. Mantém a proibição de gozar férias prêmio e a avaliação de desempenho como critério para concessão da extensão.

5- Substituições: determina que só pode haver substituição para ASB após 15 dias de licença, para ATB, EEB e ANE/IE, 30 dias e ATB financeiro só em caso de vacância, mantém também a proibição de designação de substitutos no caso de férias regulamentares desses cargos. Está mantida, portanto a lógica da super exploração, pois os colegas terão que fazer o trabalho de quem está de licença médica ou de férias.

6- dispensa do designado por ofício: mantém a absurda penalidade de três anos

7- Composição de turmas: para os professores, aqui está a maior decepção pois o governo Pimentel manteve as mesmas regras dos governos do PSDB: turmas superlotadas só podendo desmembrá-las após exceder o que determina a legislação em mais de 10 alunos e ainda abre brecha para fechamento ou ajuntamento de turmas, uma vez que não permite que haja turmas com número menor do que determina a legislação. Ou seja, a mesma lógica dos governos anteriores: mais alunos pode, menos não.

8- Escolarização e habilitação: no anexo há uma exigência que ainda não conseguimos compreender: boa parte da exigência contempla apenas a licenciatura curta.


Comentem e entrem em contato com o  Movimento Educação em Luta e com a CSP Conlutas e hora de uma ampla unidade em defesa de nossos direitos.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Este Governo não me representa.

Em uma matéria no Jornal O Tempo, o agora ex governador Antônio Anastasia, disse que todos estavam satisfeitos com o seu Governo, e que apenas o SindUTE não estava, o que é uma grande mentira, sabemos bem que seu Governo não nos representa.

Estamos indignados com este governo que não paga o piso, destruiu nossa carreira, retirou direitos, sucateia as escolas e apenas faz propagandas. E agora os trabalhadores da Lei 100 podem perder seus empregos a qualquer momento e o governo não apresenta uma solução.

Estas fotos abaixo é apenas um exemplo que somos professores e não estamos satisfeitos com o Governo do PSDB.

Vamos todos fazer fotos assim e divulgar nas redes sociais, para demonstrar nossa indignação.