SOBRE A ABSURDA E ARBITRÁRIA DA EXONERAÇÃO DA PROFESSORA CÉLIA DO COLÉGIO CORINA DE OLIVEIRA

Temos que fazer que o movimento em defesa da Professora Célia ultrapasse não apenas os limites do face. Neste sentido a iniciativa do movimento no Corina é ótima. A Célia, tenho certeza, está sendo vítima não apenas da intolerância anti-democrática do governo do estado. Antes está sendo punida por ser mulher, por negra, por ser socialista, por lutar por seus sonhos e direitos. A agressão perpetrada contra a Célia, não apenas à comunidade escolar do Corina de Oliveira, antes é uma agressão a todos os trabalhadores e todos os democratas de Minas e do País. Exigir a revogação da exoneração da CélIa é medida que se impõe. Neste sentido, sugiro criar uma comissão, representando este movimento, que procure o apoio do movimento sindical, da nova gestão da OAB, na pessoa de seu presidente eleito Vicente Flávio Macedo Ribeiro, do Bispo de Uberaba, do Prefeito Eleito, dos deputados de nossa cidade e região. Enfim tomemos em nossas mãos, em nossas poderosas mãos de estudantes, professores e trabalhadores de um modo geral, a defesa desta batalhadora que é a Professora Célia.

Adriano Espíndola Cavalheiro
Uberaba

ANASTASIA QUER IMPEDIR AS ELEIÇÕES DO SINDUTE -MG

VAMOS DIZER NÃO  E VOTAR EM MASSA NAS ELEIÇÕES DO NOSSO SINDICATO

O Governador Anastasia, desde que assumiu o governo, vem atacando duramente nossa categoria: criminalizando nossos movimentos, cortando o ponto dos trabalhadores em greve, contratando fura-greves, destruindo nossa carreira com o subsídio, assédio moral, não cumprindo com a lei do piso, sucateando o ipsemg... se formos elencar todos os ataques, vamos encher várias páginas. Ele não somente segue a risca os ensinamentos de Aécio e do PSDB como os aprofunda.

No dia 22 de novembro, Anastasia apronta mais uma. Através de um ofício, assinado pela Secretária de Educação Ana Gazolla, quer impedir que as eleições do SindUTE – MG ocorram no interior das escolas. A alegação é de que, na semana que irá ocorrer as eleições do sindicato, será aplicado o PROEB (Programa de Avaliação da Educação Mineira) e que as eleições tumultuarão as escolas e dificultarão a realização das provas.

Esta prática é comparável às aplicadas pelas grandes ditaduras. Com isto, ele quer desmoralizar tanto o sindicato quanto a nossa categoria. Não podemos aceitar isto.

Nós do Movimento Educação em Luta e da CSP CONLUTAS não aceitamos tal postura deste governador. Chamamos a categoria a votar em massa nestas eleições, vamos responder que nossa categoria está unida em prol de nossos direitos.

A direção do SindUTE já soltou nota dizendo que as eleições não serão desmarcadas e que  vamos sim com as urnas para as escolas. E Caso sejamos impedidos de realizar as eleições dentro das unidades, ficaremos na porta das escolas, cumprindo o que manda o estatuto. Vamos chamar a imprensa e denunciar mais esta atitude de criminalizar nosso movimento.

É fundamental que façamos uma grande campanha em defesa do SindUTE – MG, temos chapas em várias subsedes e vamos estar juntos para garantir que as eleições ocorram. É muito importante que sindicatos e movimentos sociais escrevam moções de repúdio ao governo de Minas Gerais, temos que fazer com que Anastasia e seu tutor Aécio Neves sejam conhecidos em todo o país como aqueles que desenterram as práticas antissindicais da época da ditadura. Vamos denunciá-los via facebook, twitter e em todas as redes sociais.

Eleições do SindUTE - MG. Fortalecer nosso sindicato para derrotar as politicas de Anastasia

As eleições para a escolha da nova direção do SindUTE MG se aproximam. Nos dias 26 a 30 de novembro vamos escolher a nova direção para a Direção Estadual, das Subsedes e os membros para o Conselho Geral de nosso sindicato. 

Nós do Movimento Educação em Luta e a nossa Central Sindical, a CSP CONLUTAS, fizemos no último mês um chamado a conformação de uma chapa dos lutadores da categoria, que fosse formada por todos os grupos e pelos lutadores que nos últimos três anos estiveram lado a lado no enfrentamento ao governo do PSDB em nosso estado. 

Para nós esta unidade representaria o fortalecimento do Sind-ute – MG. Mesmo com as diferenças que existem a diretoria do sindicato estaria mais forte para dar o combate na luta contra o subsidio, pela reconstrução de nossa carreira e contra a precarização da educação em nosso estado. Também estaríamos mais fortes para combater as políticas que estão sendo construídas contra os trabalhadores no cenário federal como o Acordo Coletivo Especial (ACE) e a nova reforma da previdência.

Votamos na chapa 1 estadual

Infelizmente esta unidade não foi possível para compor a chapa estadual. Porém, mesmo assim, nós do MEL e da CSP CONLUTAS chamamos a votar na chapa 1 estadual. E vamos estar juntos nas lutas em defesa da Educação e de qualquer ataque aos trabalhadores. É essencial que no próximo congresso possamos discutir a proporcionalidade na composição da direção de nosso sindicato, para que possamos ter uma diretoria forte e que seja conformada por todos os grupos e diferentes posições que existem na base de nossa categoria. 

VOTE NAS CHAPAS DO MEL

Em várias subsedes o MEL apresentou chapa ou irá compor chapas para disputar as subsedes:

Veja onde o MEL vai estar:

Barreiro – Chapa 2 – Educação e Luta

http://www.facebook.com/Chapa2EducacaoELuta

Contagem – Chapa 1 – Unir, Lutar e Conquistar

Juiz de Fora – Chapa 2 - Movimento Educação em Luta - para continuar mudando a Subsede JF

Barbacena – Chapa 1

Uberlândia - Chapa 1

Monte Carmelo – Chapa 1

Patrocínio – Chapa 1

ELEIÇÃO DO SINDUTE - Unidade dos lutadores para enfrentar o governo Anastasia/PSDB

A greve dos trabalhadores em educação em nosso estado demonstrou que a política do governo Anastasia é atacar os trabalhadores e deixou patente sua falta de compromisso com a educação. 

Esta luta exigiu uma ampla unidade de todos os segmentos de nossa categoria e dos setores organizados, das diversas centrais sindicais e contou com o apoio de grande parte da população. Mesmo com toda esta mobilização o enfrentamento foi muito duro.

Nós, do Movimento Educação em Luta, dedicamos todas as nossas forças para a vitória de nossa luta. Nossa Central sindical, a CSP Conlutas, também esteve na linha de frente do apoio.

Agora, para as eleições do Sindicato, defendemos a composição de uma chapa unitária com todos os setores que se colocam na defesa das revindicações dos trabalhadores e no enfrentamento ao governo Anastasia/PSDB.

Temos diferenças com a direção do Sindicato, mas entendemos que essas diferenças não impedem a construção neste momento de um programa de atuação comum, para que a direção do Sindicato se fortaleça e reflita os mais diversos segmentos da categoria.

O SIND-UTE DEVE RETOMAR A TRADIÇÃO DE PLURALIDADE EM SUA DIREÇÃO

Dos grandes sindicatos estaduais de trabalhadores em educação, o SindUTE MG é um dos poucos que não elege a sua diretoria com o critério da proporcionalidade dos votos obtidos pelas chapas que disputam a eleição.

A Apeoesp (São Paulo) e o SEPE (Rio de Janeiro), os dois maiores sindicatos do país, tem diretorias compostas pelos vários setores que atuam na entidade e respeita a proporcionalidade. Por que no SindUTE é diferente? 

A composição de uma chapa unitária depende da disposição da diretoria e não de Estatuto.

A proporcionalidade foi utilizada no SindUTE por uma breve experiencia em 1990. Desde então somente a chapa mais votada compõe a direção. Essa não é a melhor forma de composição, pois não reflete todos os setores da categoria.

Precisamos fortalecer o nosso Sindicato como um instrumento de luta de toda a categoria, como uma verdadeira organização de frente única de nossa classe.

Para isso, estamos apresentando um programa mínimo para a CHAPA DOS  LUTADORES e aguardamos um posicionamento da diretoria e dos outros setores que compõem a nossa categoria.

PROGRAMA PARA UMA CHAPA UNITÁRIA E DE LUTA NO SIND-UTE MG

• Em defesa das reivindicações dos trabalhadores em educação: piso salarial, 1/3 de hora atividade, fim do subsidio e por um plano de carreira que garanta todos os direitos conquistados, contra as avaliações de desempenho.. 
• Contra a precarização das escolas, o assédio moral e a sobrecarga de trabalho imposta pela SEE
• Independência frente a todos os governos (estadual, federal e municipais)
•  Democracia e unidade nos fóruns da categoria. 
• Contra a flexibilização dos direitos e qualquer reforma que ataque os trabalhadores (não ao projeto de Acordo Coletivo Especial e a nova reforma da previdência)
• 10% do PIB já para a Educaçao

FAÇA CONTATO COM O MEL 

TELEFONES                   (31) 3271-2406 

Gustavo (Grande BH)      (31) 9747-2128 

Eleandro (Zona da Mata) (32) 8803-2098

Betânia (Triangulo)         (34) 8807-5885

Escolarização

Vale desrespeita as leis e ataca os trabalhadores da mina deTimbopeba na cidade de Ouro Preto – MG - Brasil

A Vale gasta bilhões em propaganda para passar a imagem de empresa que tem sustentabilidade  social e corporativa,  que é preocupada com o social e o meio ambiente.

O Sr. Murilo Ferreira, presidente da Vale,  fala a todo momento que  em que o  foco  da empresa “é em pessoas e na importância primordial da vida humana, que  as pessoas vem em primeiro lugar. Que prioriza o bem estar de seus trabalhadores e das comunidades onde  a Vale opera.”

 No entanto tudo isso não passa de propaganda enganosa, mentiras para  melhorar a imagem dessa empresa eleita no ano passado como a pior corporação do mundo!

A Vale, depois de lucrar em 2011, 9,6 bilhões de reais na minas do Complexo Mariana em Minas Gerais - Brasil (26% do seu  lucro total ),  esta  praticando  atos anti sindicais contra o sindicato e os trabalhadores da mina de Timbopeba, diferente do que fala seu presidente. Desrespeitando a legislação brasileira e colocando o lucro acima da vida humana.

Isso esta ocorrendo, por que os trabalhadores da Vale mina de Timbopeba (localizado no município de Ouro preto – MG), em assembléia rejeitaram a proposta da empresa de pagamento de horas in “intinere”, o tempo gasto pelo empregado em seu deslocamento residência ao trabalho não servido transporte público, quando o empregado fornece o meio de transporte  deverá ser computado na jornada de trabalho, de pagamento de 23 minutos  de deslocamento ( ida e volta). Proposta essa, que a Vale fechou com os sindicatos Metabase Mariana, amigo da empresa com o qual negocia o Acordo Coletivo.
Sendo que sobre este tema, a justiça, depois de periciar vários processos chegou a conclusão que esse deslocamento é de 1 e 56 minutos e que é retroativo á 60 meses. Ou seja, há 60 meses a Vale dá calote em seus trabalhadores!
Devido a essa situação, a Vale a além de descumprir a legislação esta praticando atos anti- sindicais,assédio moral coletivo contra os trabalhadores, cortes de direitos, pressão e retaliação.  Como exemplo: aumentando a jornada de trabalho do setor administrativo, há anos estes trabalhadores por deliberalidade da empresa trabalham 40 horas, como retaliação a partir de agora a empresa volta com as  44 horas, quer cobrar o transporte dos trabalhadores, cobrando 6% do salário, como a mina é na cidade de Ouro Preto, mas a entrada é pela cidade de Mariana e historicamente a empresa cumpriu os feriados de Mariana, como retaliação quer cumprir os feriados de Ouro Preto e por final esta passando um abaixo- assinado entre os trabalhadores exigindo a convocação de uma nova assembléia.

Esta prática não é nova na Vale, recentemente utilizou destas mesma armas e artimanhas  contra seus trabalhadores em Araucária no Paraná, onde o sindicato dos químicos de Araucária  recusou assinar Acordo com a Vale que trariam prejuízos para os trabalhadores. E ela contra atacou utilizando desses expedientes, só uma ampla campanha pública de denúncia e resistência dos trabalhadores fez ela voltar atrás.

O contraditório, foi que estes ataques ocorreram na semana que a Vale através de seu Diretor de Recursos Humanos, André Teixeira, solicitou reunião com o sindicato, onde eles fizeram  a proposta de formação de uma Comissão Permanente de Negociação entre Vale e o sindicato, para resolver os conflitos trabalhistas. 

Mas infelizmente é muito grande a distância do que Murilo Ferreira e a Diretoria de RH falam, e o que eles praticam no dia a dia, o exemplo esta ai. A Vale esta mostrando sua verdadeira cara! Descumpre a legislação em vigor no país, e os princípios fundamentais da OIT.
Só uma empresa bandida toma atitudes covardes como esta, atentando contra a livre organização dos trabalhadores e a soberania de uma instância máxima de deliberação do sindicato, assembléia de uma categoria.

O Sindicato Metabase Inconfidentes conclama aos sindicatos, Centrais Sindicais, movimentos sociais e populares, ONG’s a repudiarem  e denunciarem  esses ataques e práticas anti-sindicais praticadas pela Vale contra esta entidade e a serem solidários a nossa luta.

Já estamos tomando medidas políticas e judiciais contra a empresa. Além disso, iniciamos um processo de mobilização a categoria para enfrentar a truculência da “pior corporação do mundo!’

Por tudo isso, exigimos que a Vale respeite a decisão dos trabalhadores de Timbopeba votada em assembléia. Que a Vale eleita como a PIOR EMPRESA DO MUNDO dê um passo diferente em sua postura e aceite negociar com sindicato, este somente quer que a lei seja cumprida e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

Por isso solicitamos a todos que envie uma moção de repudio a Vale nos e-mails abaixo:
   
presidencia.ca@vale.com
andre.teixeira@vale.com
luciene.cota@vale.com

Com cópia para o email: metabaseinconfidentes@yahoo.com.br

Modelo de Moção

A nome da entidade   viemos através desta repudiar os atos  anti-sindicais praticados pela Vale, aos trabalhadores da mina de Timbopeba – Ouro Preto – MG – Brasil, por entendermos que estes atos  violam a legislação brasileira e as convenções fundamentais da OIT.

É inadmissível que uma corporação do tamanho da Vale, tenha atitude autoritária e truculenta, atentando contra a liberdade e autonomia sindical e a soberania de uma assembléia dos trabalhadores.

Chegou a hora da direção da empresa colocar em prática o seu discurso que quer ter boa relação com os movimentos sindicais e sociais.

Por isso, exigimos que a Vale respeite o sindicato Metabase dos Inconfidentes e a decisão dos trabalhadores da mina de  Timbopeba votada em assembléia.
Que a Vale eleita como a pior corporação do mundo dê um passo diferente em sua postura e aceite negociar com sindicato, este somente quer que a lei seja cumprida e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
                                                                    
Chega de autoritarismo!
Contra a prática anti-sindical!
Total apoio a luta e as reivindicações dos trabalhadores da mina de Timbopeba!

Um ano depois... o que mudou na educação pública? - Amanda Gurgel

Há um ano, no dia 10 de maio de 2011, fui a uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que tinha como tema “O cenário da Educação no Rio Grande do Norte”. Assim que cheguei, soube que havia espaço para alguns de nós, após a fala d@s ilustres convidad@s. Então, tratei de garantir a minha fala naquela ocasião em que tod@s @s responsáveis pela educação estavam presentes.

No começo, estava insegura, pois não tinha me preparado e cheguei a pensar em desistir. Mas quando percebi que deputad@s, promotora e secretári@s falavam, falavam, e não diziam nada sobre o tal do cenário da educação, percebi que o mínimo que eu dissesse sobre a nossa realidade estaria mais adequado do que a coletânea de números e frases prontas derramadas ali. Confesso que estava incomodada com todo aquele faz de conta, mas a gota d'água foi a infelicidade da secretária de educação, Betânia Ramalho, ao dizer que não ia falar sobre os problemas da educação porque isso “todo mundo já sabe”. Aquilo passou dos limites. Poxa! Estávamos numa greve com adesão de 90% d@s trabalhadores (as) em educação do estado, e a responsável pelas negociações foi ali dizer que nós não precisávamos falar sobre problemas?! Como pode?!

Mesmo que eu não quisesse, era obrigação falar sobre “o cenário da educação no RN” do ponto de vista de quem vive e constrói a educação, e não do ponto de quem a destrói, para depois maquiá-la com frases de efeito retiradas de compêndios pedagógicos e administrativos. De fato, todo mundo já conhece as muitas faces do caos da educação, inclusive a secretária. Mas não é por isso que vamos deixar de falar da nossa correria de uma escola para outra, dos nossos salários vergonhosos, das dificuldades para lecionar em salas quentes e “populosas”, da falta de material pedagógico, da falta de formação para @s profissionais das escolas...

Não deu outra: falei. Mesmo imaginando que ali ninguém estava interessado em saber da vida real, pois eles vivem mesmo como em contos de fadas. Não disse nada de extraordinário. Apenas a realidade, o “que todo mundo já sabe”. Acontece que o vídeo foi parar na internet, visto mais de 2 milhões de vezes, e acordou algo que estava adormecido. As pessoas se indignaram ao constatar que o cenário da educação aqui era, na verdade, o cenário da educação no Brasil.

A repercussão foi inacreditável. Na época, todo jornalista queria saber o que tinha mudado na minha vida após o vídeo. Não mudou nada. Porém, acho importante fazermos outra pergunta: “após um ano, o que mudou na Educação?”. A resposta, eu sei, está na ponta da língua e é a mesma de Norte a Sul: “infelizmente, nada!”. Já aqui, em terras potiguares, algumas coisas mudaram... para pior.

A novidade aqui é que a promotora da educação ficou zangada com o meu atrevimento em dizer que professores comem o cuscuz da merenda e fez uma força-tarefa de fiscalização do cuscuz. Até gente de Brasília (pasmem!) veio aqui saber que história era essa. A pressão foi tanta que hoje, em nenhuma (ou quase nenhuma) escola de Natal, @s diretores(as) se arriscam a dar um prato a seus colegas. Isso mesmo! O cuscuz, que antes era alegado, hoje é negado!

Na rede municipal, a novidade é que a prefeita Micarla de Sousa (PV) achou que @s professores (as) estavam exigindo muito: formação continuada, piso nacional, aplicação de 1/3 de hora-atividade... E tratou de nos mostrar que tinha gente querendo o nosso emprego. Agora, aqui na capital, basta ser indicado e ter concluído o Ensino Médio para ser contratad@, via empresas terceirizadas, para assumir uma sala de aula do Ensino Fundamental I. E não se incomodar em receber um salário mínimo. Para este caso, a promotoria não organizou força-tarefa.

Como se vê, a educação não passou a ser prioridade, nem aqui no Rio Grande do Norte, nem em nenhum estado. O desrespeito a professores (as) e alun@s é o mesmo. É como se o nosso drama fosse algo invisível. Continua existindo a ideia de que o caos na educação é uma fatalidade, que não pode ser transformado, que é algo normal.

Nosso piso nacional – o mínimo – ainda não é pago em 15 estados! O nosso salário continua uma miséria, e nós temos que pular de escola em escola para multiplicá-lo. Enquanto isso, governantes, vereadores (as) e deputad@s se fingem de ceg@s, surd@s e mud@s. Quando falam, é para nos culpar pela crise, ou para nos pedir paciência e tolerância.

Nesse cenário de abandono, indiferença e até crueldade, é importante lembrar que uma oportunidade está indo embora. O Plano Nacional de Educação (PNE), que ainda está sendo discutido no Congresso Nacional, poderia aumentar os investimentos na área e melhorar as condições para trabalhadores (as) e alun@s. Hoje o investimento em educação se limita a cerca de 5% do que o país produz, do PIB. Precisaríamos de pelo menos 10% do PIB para que a situação começasse a mudar. Mas, infelizmente, o governo não promove nem essa mudança básica. Se pensarmos que 23% do PIB é destinado ao pagamento de juros da dívida pública, podemos ver quais são as prioridades dele.

Por outro lado, posso dizer que uma coisa mudou para melhor depois daquele dia: nossa disposição de luta. O vídeo teve um efeito importante nas escolas, entre professores (as), funcionári@s e mesmo entre @s alun@s. Entre nós, agora repetimos: “Não dá, não posso, não tenho condições!”. E não temos mesmo. Não temos condições de aceitar isso.

No ano passado, milhares de professores, em quase todo o país, disseram que não tinham mais condições. Levantaram a cabeça e pararam as aulas, dando uma lição diferente. Foram greves fortíssimas, com entusiasmo. Tenho orgulho de ser parte disso. Fico feliz quando alguém me diz que minha fala no vídeo lhe inspirou a fazer alguma coisa, a lutar...

Isso, sim, mudou. Pode parecer pouco, mas não é. Nunca tive a ilusão de que os governos, por boa vontade, iriam melhorar a situação das escolas, nossos salários, ou nossas condições de vida e trabalho. Sempre soube que não dava para ficar esperando, que a mudança teria que partir da nossa força, da nossa luta e união.

Essa pode parecer uma mudança pequena, mas para mim foi a mais importante. Saber que podemos, sim, pedir a palavra, nos unir aos alun@s, aos pais e mães deles (as) e a tod@s que acreditem que não existe uma sociedade minimamente digna sem educação, para exigir uma mudança fundamental para o futuro das gerações educadas por nós. Enfim, nesse ano, os governos não mudaram de atitude. Mas nós mudamos. E isso faz toda a diferença.

 

 

Professor tem salário mais baixo do país

HÁ 1 ANO INICIAVA-SE A MAIOR GREVE DA HISTORIA DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

Há um ano atrás, no dia 08 de junho de 2011, iniciava-se a maior greve da história do SindUTE-MG, 112 dias de muita luta. Os trabalhadores em educação das Minas Gerais, conscientes de que a Greve era justa e necessária decidiram, nesse dia, fazer o maior enfrentamento que um governo mineiro já teve. Dizendo um grande não à politica do Subsidio, que destrói nossa carreira e pela implementação imediata da lei do piso para uma jornada de 24 horas de trabalho.

A greve de Minas Gerais fez parte de um grande cenário de lutas na educação que varreu todo o país. Foram mais de 20 Greves estaduais e dezenas de greves nas redes municipais. Todas elas pelas mesmas revindicações, piso e carreira.

Muitos foram os momentos difíceis, grandes foram as alegrias. Momentos difíceis pelos ataques desferidos pelo nosso maior inimigo: Anastasia, como o corte de ponto, o uso da mídia, as ameaças de punição, a contratação de professores substitutos para os trabalhadores em Greve.

Muitas foram alegrias por estarmos juntos nas assembleias, passeatas, manifestações, comungando da mesma certeza: a da coragem de lutar por nossos direitos.

Temos que destacar o protagonismo dos trabalhadores que cassaram Anastasia e Gazola em todos os cantos do Estado, acamparam na assembleia legislativa e se acorrentaram tanto em frente ao palácio da liberdade e dentro da ALMG, exigindo a abertura imediata das negociações, e também a greve de fome. Tudo isto proporcionou o maior desgaste que o o projeto do PSDB em Minas, com Aécio e Anastasia já enfrentaram. Conseguimos nesta Greve desmascarar este projeto e o choque de gestão. Demonstrando para o Brasil e o Mundo que em Minas Gerais a Educação vai mal, que o Choque de Gestão é uma farsa e que em Minas não se respira liberdade.

Infelizmente o Governo Dilma se calou frente a nossa greve e a de outros estados. Não exigindo que os governos cumprissem imediatamente a lei federal aprovada. E pior, o Ministro da Educação Fernando Haddad, atual pré candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, deu total apoio a politica do governo do PSDB mineiro de contratar professores substitutos, o que fortaleceu o governo aqui.

A lei do piso nacional se demonstrou uma grande armadilha para nós, já que está lei é para uma jornada de 40 horas de trabalho, os valores são bem abaixo daquele que de fato merecemos e revindicamos e o pior a lei não impõe punições àqueles governos que descumprirem a lei. Por isto temos que exigir um piso que de fato nos atenda e aqueles que a descumprirem sejam punidos exemplarmente.

Não conseguimos alcançar o objetivo de derrotar o subsidio. Porém não podemos nos calar e nos desorganizar.

Ficou a lição de que temos que unificar as nossas lutas para podermos derrotar os governos que teimam em retirar nossos direitos. Temos que aprender com esta lição e neste ano temos que nos reorganizar e discutir com toda a categoria para que possamos nos fortalecer.

Hoje, um ano após o início dessa luta histórica não poderíamos deixar passar em branco essa data. Relembrar nossas lutas é manter vivo na memória que fazemos parte, primeiramente, de uma classe que necessita lutar sempre, contra seus exploradores em unidade com todos os trabalhadores, por sua emancipação e, em busca cotidiana de vencer os desafios que a falta de valorização da educação nos causa.

VIVA A LUTA DOS EDUCADORES MINEIROS!

VIVA A LUTA DOS EDUCADORES DE TODO O BRASIL!

VIVA A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA DE TODO O MUNDO!

APOSENTADOS SIM, INATIVOS NUNCA!

Após 25, 30, 35 anos de dedicação à educação de crianças e jovens mineiros, o tratamento dado pelo governo estadual aos educadores aposentados é o de total descaso. A política neoliberal do governo, que tem como preocupação central manter os lucros da empresas e financeiras nacionais e internacionais, trata os servidores aposentados como se fossem um fardo, um peso a ser carregado e o governo tenta, o tempo todo, livrar-se desse peso arrochando os salários e retirando direitos, como no caso da lei do subsídio que “sumiu”com o tempo de serviço dos trabalhadores em educação.

O governador Anastasia tentou justificar esse ataque dizendo que o “sistema não estava atualizado” e que estava providenciando a correção para o 2º semestre. Ora, como não estavam atualizados dados de servidores aposentados há anos? Onde estão os documentos enviados à Seplag para a concessão das aposentadorias? Quando será paga a diferença salarial do período que recebemos a menos?

Está claro que essa é mais uma forma de ataque e de redução salarial que atinge todos os educadores mas, mais intensamente os aposentados. Com esse subterfúgio, de diminuição da letra (grau), o governo paga um salário menor do que pagaria se tivesse posicionado todos na letra correspondente ao tempo de serviço de cada um e os aposentado são os que mais perdem pois já estavam na última letra da carreira e foram posicionados em letras bem abaixo ocasionando, assim, uma perda salarial para os trabalhadores e uma economia para os cofres do governo.

POLÍTICA EMPRESARIAL NA EDUCAÇÃO TRAZ ARROCHO SALARIAL AOS APOSENTADOS

As perdas salariais dos aposentados são ainda maiores por causa da implantação da política governamental de gestão empresarial na educação.

Uma das facetas mais nefasta dessa política é adoção de prêmio de produtividade, que não atinge os aposentados, ao invés de reajuste salarial decente.

SÓ A UNIDADE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PODE BARRAR ESSES ATAQUES

Para barrar esses ataques e obrigar Anastasia a voltar atrás dessa política de arrocho salarial e de retirada de direitos é necessária a construção da unidade de toda a categoria. Ativos e aposentados juntos para forçar Anastasia a reposicionar, já, de acordo com o tempo de serviço e pagamento, já, da diferença salarial.

Creches para todos os filhos da classe trabalhadora

A falta de creches continua sendo um drama para a vida da mulher trabalhadora e um direito negado às crianças.

Amanda Gurgel, de Natal (RN), e Mariana Caetano, de São José dos Campos (SP)

O Anuário das Mulheres Brasileiras (2011) concluiu que a maior dificuldade das mulheres trabalhadoras para conseguirem emprego, ou se manterem nele é a falta de creches. O machismo impõe que nós mulheres sejamos responsabilizadas pela criação dos filhos, netos e demais crianças. Por isso, sentimos mais as sobrecargas de seus cuidados com a falta de creches públicas. Logo, é importante que estejamos à frente desta luta. 

As lutas das mulheres conquistaram o reconhecimento, pela Constituição Federal (1988) e pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB/1996), de que a Educação Infantil é uma das etapas do ensino, e que por isso deve ser concedida pelo Estado.

Anos após essas conquistas, a falta de creches continua sendo um drama para a vida da mulher trabalhadora e um direito negado às crianças. O acesso a creches varia de acordo com a classe social a que a criança pertence. O IPEA aponta que, entre os 20% com menor renda, apenas 11,8% das crianças até 3 anos estavam na escola em 2009. O número de crianças ricas matriculadas em creches é três vezes maior do que o verificado entre as mais pobres.

Organizar a luta conjunta entre trabalhadoras e usuárias

O Movimento Mulheres em Luta, da CSP-Conlutas, busca organizar a luta por creches em muitas cidades e locais de trabalho, combinando uma necessidade das crianças e das mães trabalhadoras, com a luta das profissionais da Educação Infantil.

O ofício de uma profissional da Educação Infantil é bastante desprestigiado. Em muitos municípios, os salários e direitos desses profissionais não provêm dos recursos destinados à Educação. Isso demonstra que os governos utilizam a “condição não obrigatória” da Educação Infantil para precarizar cada vez mais esse trabalho.

A isso, combina-se o fato de ser uma profissão essencialmente feminina, dado que advém da ideologia machista do “instinto maternal”. Com isso, as trabalhadoras recebem pouquíssimos direitos e muitas delas, apesar de terem formação, não são reconhecidas como professoras.

Revolução Russa e a libertação da mulher

Existe um exemplo de como se pode resolver o problema das creches e avançar na libertação da mulher das tarefas domésticas: a revolução russa. Lênin fez um chamado em 1919 ao Movimento Operário Feminino na República Soviética: “Criaremos instituições modelos, refeitórios, creches, que libertarão as mulheres do trabalho doméstico”.

Em 1920, Lênin comenta com Clara Zetkin: “Estamos realizando seriamente nosso programa de transferir para a sociedade as funções educativas e econômicas do núcleo familiar. (...) As crianças são criadas melhor do que em suas casas, para as trabalhadoras, temos as leis protetoras mais avançadas do mundo”.

Mesmo com todas as dificuldades impostas pela guerra civil na URSS, foram criadas creches modelos. Trotsky relata em A Revolução Traída: “Depois de um curto período de desconfiança em relação ao Estado e suas creches, jardins de infância e seus diversos estabelecimentos, as operárias e, depois delas, as camponesas mais avançadas, apreciaram as imensas vantagens da educação coletiva e da socialização da economia familiar".

Os avanços alcançados na educação e na condição da mulher com a revolução russa não têm precedentes sequer nos períodos de maior desenvolvimento capitalista. Porém, a burocratização do Estado impôs grandes retrocessos. Conforme escreve Trotsky: “As creches existentes, mesmo em Moscou, Leningrado e em outros grandes centros, estão longe de satisfazer as mais modestas exigências. ‘As creches, onde as crianças se sentem pior do que em casa, não passam de meros asilos’, diz um grande jornal soviético. Em face disto, é natural que os operários bem pagos evitem mandar para lá os seus filhos. Por outro lado, para a massa dos trabalhadores, estes ‘maus asilos’ são ainda em muito pouco número”. Como se vê, a ditadura stalinista jogou no lixo muitas conquistas das mulheres trabalhadoras que somente a revolução socialista foi capaz de garantir.

Os compromissos de Dilma

Dilma fez um compromisso eleitoral de construir 6.427 creches até 2014. Isso é completamente insuficiente perante a necessidade real. Para que todas as crianças de 0 a 3 anos fossem atendidas por creches, seria necessária a construção de cerca de 70 mil novas unidades com capacidade para 120 alunos cada, a um custo de R$ 740 mil, totalizando R$ 51,8 bi.

No entanto, nem a promessa eleitoral vai ser cumprida. Dos R$ 2 bilhões que foram previstos para repassar aos municípios e concretizar a promessa, apenas R$ 383 milhões foram repassados. No início de 2011, 39 creches foram entregues simbolicamente, e nenhuma estava pronta para começar a matricular as crianças. Com isso, o governo Dilma precisa construir 5 creches por dia até 2014, para cumprir sua promessa.

Essa situação é resultado do corte no orçamento realizado em 2011, em que R$ 50 bilhões deixaram de ir para a Educação e outras áreas sociais. Em 2012, Dilma e sua equipe econômica anunciaram um novo corte, agora de R$ 55 bilhões, afetando novamente os recursos que poderiam ir para a Educação Infantil. Isso significa que o compromisso de Dilma de construção de creches é só mais uma promessa eleitoral que não vai ser cumprida.

É possível construir as 70 mil creches necessárias para resolver o problema da educação infantil no país. Os 51 bilhões necessários correspondem a apenas 5% dos gastos destinados pelo governo Dilma aos banqueiros (R$ 1,014 trilhões) para pagar a dívida pública em 2012.

O crescimento econômico também tem proporcionado grandes lucros às empresas, que por sua vez, deveriam construir creches nos locais de trabalho para atender os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras que nelas trabalham. Mas não o fazem para não perderem sequer uma parte de seus lucros.

Assim, este direito mínimo, que poderia ser garantido sob o capitalismo, é cada vez mais insuficiente e comercializado como um serviço a ser oferecido somente para quem pode pagar. Exigimos do governo a revogação dos cortes do orçamento e a construção das 70 mil creches necessárias para o país.

Governo Anastasia/Gazolla ataca o Sind-ute

O governo de Minas abriu, em seu site, guerra aberta contra o sind-ute e utiliza, mais uma vez, dinheiro público para distribuir mentiras ou meias verdades, desta vez, por meio de rede social.
Há alguns meses  atrás a SEE  tentou, em seu site, colocar a parte da categoria que foi  efetivada pela lei 100 contra o sindicato através de um texto maldoso no qual colocava nas entrelinhas  o governo - esse que não paga o piso, que suspende férias prêmio e  licenças para formação, que cria turmas multiseriadas, que manda fechar turmas, que cria o módulo II etc.etc.etc. -  como o  grande pai protetor desses (as) educadores (as) e o sindicato como algoz.
Na penúltma semana o site informou que a SEE lançou na ALEMG - aquela cujos deputados votaram no final do ano passado a lei que nos retira direito de biênio, quinquênio, que diminui o percentual de mudança de nível e grau etc.etc.etc. - o Forum da Educação Pública, com grande alarde, de forma cínica,  como se fosse a guardiã da qualidade da educação em nosso estado e ainda achou-se no direito de irritar-se com a presença de educadores que foram lá protestar e não permitiram que a representante do governo falasse as baboseiras  que já não suportamos mais ouvir.
Por fim, nessa semana a SEE na continuidade dessa política rasteira de difamar a entidade representativa dos educadores mineiros, e no afã de legitimar-se nessa campanha colocou no site duas pérolas: a primeira foi a gravação de uma entrevista com o professor da UFMG Rudá Ricci,  na qual ele elogia a política de turmas multiseriadas, diz que os professores são mal preparados, que não há relação entre professor bem pago e bom rendimento dos alunos, que no japão a educação é ótima e tem 50 alunos por sala, que o sindicato só pensa em melhorar salário sem preocupação pedagógica etcetcetc. Enfim, o professor universitário, que na entrevista, além de auto elogiar-se elencando seus títulos e faz questão de dizer que já foi condecorado pelo governo de Minas, é utilizado pelo governo para referendar seu projeto de destruição da escola pública.
A segunda pérola é um documento que está no site intitulado: "que fique bem claro", no qual a SEE "esclarece" acusações feitas pelo sindute num dossiê sobre a situação da educação no estado.
Nesse documento, que é extenso, o governo Anastasia/Gazolla dá respostas genéricas sobre as condições das escolas, limite de alunos por sala de aula, professores sendo obrigados a dar aulas sem formação específica, pagamento do piso salarial, 1/3 da jornada, a proibição dos educadores merendarem nas escola, suspensão das férias prêmio, pagamento de reposição de greve etc. O texto é superficial nas respostas a essas questões, mas no ataque ao sindicato e no elogio ao governo  é profundo.
Nós, trabalhadores em educação de Minas, temos entre nós divergências em relação a direção estadual do nosso sindicato. Há grupos que  defendem a direção incondicionalmente, outros a apoiam críticamente, outros a rejeitam  e outros, como nós da subsede de Juiz de Fora fazem oposição organizada e permanente, e isto é legítimo dentro da democracia que deve existir num movimento de trabalhadores. No entanto, não podemos permitir que o governo de Minas que é o nosso grande inimigo, que tem há anos uma política deliberada de destruição da escola pública e agora, de destruição também da nossa organização, para poder nos oprimir e nos explorar ainda mais, continue com essa campanha de difamação pública de nossa entidade.
A direção estadual precisa preparar imediatamente uma resposta a esse ataque em todos os meios de comunicação, junto aos movimentos sociais e à outras entidades sindicais. As centrais sindicais que apoiaram a nossa greve devem fazer junto às suas bases, em seus jornais, sites, blogs etc denúncia dessa campanha do governo. É preciso a unidade e a reação da classe trabalhadora para calarmos essa campanha difamatória contra nossa entidade. 

Fonte: Subsede do SindUTE de Juiz de Fora 

Sindicato contraria assembleia, acaba com a greve e provoca revolta dos educadores de SP

10/04/2012

Policias cercam carro de som para escoltar presidente e dirigentes do Sinpeem

Escoltado pela tropa de choque! Foi assim que o presidente Sinpeem (Sindicato dos Professores no Ensino Municipal de São Paulo) e também vereador pelo PPS, Claudio Fonseca,  conseguiu sair da assembleia dos professores municipais que ocorreu nesta terça-feira (10) na Praça da Patriarca, em frente à Prefeitura de São Paulo.

 “Vendido, ladrão, só sai de camburão”, entoavam os manifestantes que atiram ovos e  garrafas d´água no caminhão de som do sindicato. Essa revolta generalizada foi causada pela manobra e atitude antidemocrática do presidente do Sinpeem que pôs fim a greve, contra a vontade da categoria.  A grande maioria dos profissionais de Educação votou pela continuidade da paralisação, iniciada em 2 de abril. “O presidente ignorou a vontade da assembleia. Estava nítido que queríamos a continuidade da paralisação, nos sentimos desrespeitados e, por isso, nos revoltamos. Ele foi um ditador”, desabafou a professora Maria Filomena de Freitas Silva.

Professores fazem cordão de isolamento para impedir saída do carro de som

Segundo a professora, a assembleia estava dividida, mas a maioria estava a favor da greve. “Ele deveria ter feito uma nova votação, mas simplesmente ignorou a base, e acabou com a assembleia”, disse revoltada.

A proposta apresentada pelo prefeito atendia algumas reivindicações, mas era insuficiente. Na discussão, 10 professoras (es) defenderam a continuidade da greve e dois a suspensão.

A integrante do grupo de oposição ao Simpeem, minoria da direção do Sindicato e integrante da CSP-Conlutas,  Lourdes Quadros Alves destacou que desta vez o presidente não conseguiu enganar os profissionais de Educação, que  há tempos sofrem com as péssimas condições de trabalho e são enrolados pelo sindicato. “A categoria está insatisfeita com a forma de como o sindicato tem conduzido as greves, por isso, está revoltada”, destacou.

Era noite, quando a policia, com muita truculência, dispersou os manifestantes e escoltou o caminhão de som. Só assim, o presidente e os dirigentes do sindicato conseguiram sair da praça.

Educadores correm atrás do carro de som, que só consegue sair após a escolta da polícia

Os trabalhadores saíram de lá dispostos a fazer uma grande denuncia na categoria e fortalecer o movimento de oposição para tirar a diretoria do sindicato. “É uma vergonha o que foi feito aos profissionais da educação em um sindicato cutista pra proteger um prefeito ‘aliado’”, salientou o membro da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, que esteve presente na manifestação.

Os educadores que ficaram na praça até o final da noite, após a retirada do carro de som, realizaram uma nova assembleia no qual definiram que vão denunciar o posicionamento autoritário do sindicato e a truculência da policia. “É preciso denunciar essa truculência. É uma vergonha colocar a tropa de choque contra os educadores. Vamos  fazer essa denuncia em todas as escolas e em todo país”, salientou Lourdes.

csp-conlutas

Urgência na educação!

Não adianta o governo federal continuar esse antigo jogo de empurra com os demais entes da federação, a respeito de quem seria o responsável por pagar bons salários aos professores. A absoluta maioria dos mais de 5 mil municípios e dos estados não tem como pagar o salário que um novo modelo requer.

Paulo Kliass

O desenvolvimento da vida do ser humano em sociedade fez com que surgisse uma série de setores e atividades, cuja avaliação de critérios de eficiência não pode ser realizada com o instrumental tradicional de viés economicista, de abordagem obtusa e meramente quantitativa. Esse é o caso típico dos chamados “bens públicos”, como a saúde, a educação, a previdência social, o saneamento, a segurança pública e tantos outros.

Exatamente por sua natureza particular e seus efeitos específicos para o conjunto da sociedade, historicamente quase sempre coube ao Estado se responsabilizar por oferecer esse tipo de bens e serviços. As formas de institucionalização desses setores podiam variar segundo cada realidade concreta de país e de setor (administração direta centralizada ou descentralizada, empresas estatais, autarquias, etc), mas sua natureza pública era quase a regra geral.

Mercantilização dos serviços públicos

Durante as décadas de hegemonia do pensamento neoliberal, a sanha privatista passou a atuar também no interior de tais setores, sob o duplo argumento da falsa carência de recursos orçamentários e da suposta ineficiência do Estado em cumprir com suas missões na esfera do econômico. 

Assim, o conjunto da sociedade sairia beneficiada com o processo radical de mercantilização da produção e da oferta desses bens. A panacéia adotada pelo mundo afora foi a privatização. Como o modelo de referência era a transformação de cada setor em um mercado idealizado, tudo deveria ser reduzido a termos como fatores de oferta, fatores de demanda e preços. Até os dias de hoje, estamos todos a sofrer os enormes prejuízos de tal opção.

No caso brasileiro, o sucateamento da capacidade financeira e administrativa do setor público ocorreu simultaneamente ao processo de transferência de ramos inteiros para que a oferta dos bens e serviços estatais passasse a ser realizada pelo setor privado. Esse processo provocou substancial perda de qualidade do serviço oferecido e uma restrição crescente de seu acesso pela maioria da população. Isso porque o que antes era considerado um direito universal associado à condição de cidadania, passa agora a ter como requisito de acesso o pagamento do serviço sob a forma monetária.

Não por acaso, os dados estatísticos da ONU e demais organizações multilaterais colocam o Brasil bem atrás de sua posição inicial, quando o critério utilizado deixa de ser apenas o tamanho PIB. Saímos de sexta posição para lá de octagésima quando são introduzidos variáveis como distribuição de renda, saúde e educação, por exemplo.

Sucateamento da educação pública

O processo ocorrido na área da educação em nosso País, ao longo das últimas quatro décadas, é bastante emblemático. Paulatinamente, o Estado foi reduzindo sua presença e a qualidade de sua ação na área do ensino fundamental e médio, ao mesmo tempo em que a tendência à mercantilização possibilitou a formação de um amplo setor educacional privado. Um conjunto enorme de escolas e conglomerados educacionais regidos, quase que exclusivamente, pelas regras capitalistas de mercado.

Um importante golpe de misericórdia veio com o abandono das famílias de classe média da opção pela escola pública e a crença de que ensino de qualidade estaria associado à escola privada. A sociedade acabou por perder um significativo instrumento de pressão sobre governos e os políticos em geral, no sentido de exigir melhores condições de ensino. Dentre tantas consequências negativas, vale ressaltar também um novo foco orientador da missão da escola para as crianças e os jovens. Abandonou-se a tradição da formação ampla dos indivíduos e da transmissão do conhecimento. Uma boa escola passa a ser considerada aquela que “garante o sucesso de meu filho no vestibular” e o posterior ingresso no ensino superior.

A realidade da rede pública, via de regra, foi de perda ainda maior de qualidade. A tão sonhada descentralização para estados e municípios não foi acompanhada dos recursos orçamentários necessários e a administração pública federal praticamente se desincumbiu de zelar pela qualidade do ensino oferecido na ponta do sistema. Os resultados podem ser sentidos em todos os tipos de avaliações realizadas. Alunos mal formados, índices expressivos de analfabetismo funcional, professores desmotivados, estrutura física e de apoio administrativa deficiente.

A lógica da contenção das despesas orçamentárias terminou por contaminar também a área da educação. Nem mesmo as reivindicações básicas dos setores historicamente ligadas à área têm sido atendidas, a exemplo de índices mínimos do PIB ou do orçamento para educação. Trata-se de tentativas de incorporar à realidade brasileira padrões de países que lograram dar um salto à frente, em termos de acesso e melhoria da educação de seus cidadãos.

Urgência de um novo modelo

Mas é importante ressaltar que apenas o índice quantitativo não basta. O nosso modelo educacional é antigo e viciado em padrões de acomodação. Tenta-se justificar a carência na qualidade da formação porque os salários dos professores são baixos. Os mecanismos do tipo “aprovação automática” acabam tendo alguma aceitação sob o argumento da pouca estrutura para atender ao volume de alunos. E por aí vai.

Ora, já passou da hora para que a sociedade e os governos passem a encarar a educação efetivamente como prioridade nacional. É sabido que a lógica político-eleitoral acaba priorizando aquilo que o jargão incorporou como “gestão de obras”. A maioria dos parlamentares e dos governantes têm como meta sua reeleição nas próximas eleições. Assim, não consideram “eficiente”, segundo essa ótica estreita e utilitarista, investir em políticas públicas que não lhe dão visibilidade imediata ou no curto prazo. O caso clássico e extremo desse tipo de enfoque são os investimentos em água e esgoto, que ficam invisíveis e correm por baixo do solo. Melhor seria construir pontes, asfaltar ruas, construir hospitais e até mesmo escolas. Mas sempre da perspectiva da “obra pronta” e não do modelo de saúde ou de educação a ser adotado.

A tão necessária “revolução na educação” começa, com certeza, com a alocação de mais verbas para a área. Mas os seus efeitos reais só serão sentidos nas próximas gerações. Infelizmente, e isso é importante reconhecer, a qualidade das anteriores e das atuais já está seriamente comprometida. Daí porque a questão da qualidade dos professores seja essencial. Atualmente, com os baixos salários oferecidos pela rede pública, o fato é que a grande maioria dos bons profissionais formados nas faculdades vão buscar outras opções de emprego. Poucos são os que ficam realmente por uma “abnegação da causa”. E essa realidade deve ser enfrentada de frente e com coragem. Os salários dos professores do ensino médio e fundamental devem ser de outro patamar.

E não se trata de um índice maior ou menor nesta ou naquela campanha salarial. Não! A questão é estrutural. Não adianta o governo federal continuar esse antigo jogo de empurra com os demais entes da federação, a respeito de quem seria o responsável por pagar bons salários aos mestres  [1] . A absoluta maioria dos mais de 5 mil municípios não tem condições de pagar a remuneração que um novo modelo requer. O mesmo ocorre com boa parte dos governos dos estados. Nesse caso particular dos vencimentos, é necessário redefinir as condições do atual pacto federativo, para que a esfera federal auxilie os demais nessa empreitada tão urgente.

Outro aspecto essencial diz respeito à inserção da escola no conjunto das referências políticas, culturais e institucionais da comunidade próxima. Isso significa a opção pelo regime de tempo integral das crianças na escola, com o aproveitamento de seu espaço nos horários livre e nos finais de semana. Com todas as observações críticas que possam ser feitas às experiências dos CIEPs (Brizola no estado do Rio de Janeiro) e dos CEUs (Marta na prefeitura de São Paulo), é de algo com inspiração similar que a educação está a exigir.

Esse novo tipo de projeto educacional não pode ser objeto de avaliações meramente quantitativas, para saber de seu potencial e do uso adequado de recursos. É óbvio que o controle da verba pública é necessário e os processos devem ser submetidos a avaliação. Porém, não se trata da velha cartilha da comparação com as despesas e receitas da economia doméstica no final do mês. E menos ainda da avaliação típica das empresas, em sua contabilidade de eficiência baseada na redução dos gastos para aumentar os lucros. Aqui a abordagem deve ser diferente.

A educação é um bem público e seus efeitos deverão ser sentidos para as próximas gerações. A questão não é tanto o foco de cortar gastos no presente, mas de otimizar a sua utilização, fazendo que os resultado sejam potencializados no futuro. O contrato social da opção pelo ensino público e universal pressupõe um compromisso da sociedade em alocar uma parte de seus recursos para a formação de seu próprio futuro, assim como o faz com a saúde e com a previdência social, por exemplo.

NOTA

[1]Isso leva a declarações infelizes, como a Cid Gomes, governador do Estado do Ceará, durante uma greve em 2011: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado.”

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5545

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Estão acabando com o magistério

Por Aurélio Munhoz*

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/estao-acabando-com-o-magisterio/

A mais nobre das profissões no rol das gloriosas ocupações que integram o universo da Educação está a um passo de entrar em colapso. O magistério nunca esteve tão desmotivado e nem nunca foi tão vilipendiado como tem sido na 6ª maior economia do planeta.

Não que o drama da classe seja novidade. Professor é desrespeitado desde sempre. Mas esqueçamos as barbaridades cometidas contra o magistério no passado para nos concentrar em apenas um dos problemas centrais da categoria no Brasil de hoje: os baixos salários dos professores.

Foto: Galeria de JD Hancock/Flickr

O novo piso do magistério, anunciado no mês passado pelo MEC (Ministério da Educação), recomenda aos estados e municípios pagar um salário mensal de 1.451 reais aos professores por um regime de 40 horas semanais de trabalho. Note-se que este valor é apenas uma recomendação. Não uma exigência.

Mesmo sendo baixo para uma categoria desta importância, o piso proposto é inatingível à grande maioria das 5,5 mil prefeituras brasileiras.

Levantamento divulgado em março no Paraná, estado onde o cenário de crise da Educação é menor, revelou um dado assustador: 51% dos 399 municípios do Estado já concederam reajustes salariais ao magistério em 2012.

Mesmo assim, não atingiram o valor. E o quadro deve piorar em 2013. Primeiro, devido à insuficiência das receitas das prefeituras. Depois, em função do efeito cascata que a correção do piso acarreta sobre as folhas de pagamento dos governos municipais devido à necessidade de repasse do valor aos professores aposentados e a todos os beneficiados pelos Planos de Cargos e Salários do Magistério – fato que, aliás, deve obrigá-los a superar o limite dos 52% de comprometimento de sua receita corrente líquida com pessoal, fixados pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Em estados mais pobres, o quadro é ainda pior. Seus governadores podem pedir ajuda à União para complementar os valores que as prefeituras pagam até atingir o piso. Mas apenas 1.756 municípios de nove estados do Norte e Nordeste (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI) que recebem recursos do governo por meio do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério) têm este direito garantido. Os demais penam em tirar da cartola soluções financeiras mágicas para honrar as exigências previstas na Lei do Piso.

Esta é uma das razões pelas quais, como denunciam os prefeitos, um dos pilares do problema é a insuficiência dos recursos para o financiamento da Educação. De acordo com o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, de cada 1 real arrecadado em impostos pelo Brasil, 57 centavos ficam com a União e apenas 18 centavos, com os municípios.

Isto não significa que os municípios não tenham culpa pelos baixos vencimentos pagos aos professores, mas que a política salarial do magistério não pode ser tratada apenas como uma questão econômica e de responsabilidade apenas das prefeituras. Há um componente fortemente político na solução dos baixos salários dos professores, que passa por uma ampla reforma tributária – seguida de uma distribuição mais justa de receitas entre os Entes Federados – para garantir o custeio dos aumentos de vencimentos que os professores merecem.

Mas o caos do magistério é extremamente grave por outra razão – e é neste aspecto que reside o eixo deste artigo. É que a consequeência direta do descaso imposto ao magistério é o desinteresse dos jovens pela carreira e a fuga dos profissionais que já atuam na área para outras atividades, mais rentáveis e menos desgastantes.

Os dados justificam esta preocupação. Estudo encomendado pela Fundação Victor Civita à Fundação Carlos Chagas revelou que somente 2% dos estudantes do ensino médio têm como primeira opção no vestibular cursos ligados ao magistério.

E isto não é tudo.

De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), entre 2001 e 2006, o número de cursos de licenciatura cresceu 65%; o de matrículas, apenas 39%. As conseqüências do problema são palpáveis: ainda segundo o Inep, considerando-se apenas o Ensino Médio e as séries finais do Ensino Fundamental, o déficit de professores com formação adequada passa dos 710 mil no Brasil todo.

Como se percebe, a degradação das condições de vida do magistério é muito mais que a degeneração de uma categoria profissional. É sinal da grave crise enfrentada pela instituição Educação.

E não se diga que a culpa pelo problema é apenas dos governantes e legisladores que prometem – e nunca cumprem – posicionar a Educação como sua prioridade. A imprensa, o setor privado e a sociedade adotam rigorosamente a mesma atitude.

A mídia porque, ao invés de promover um debate sério e profundo sobre a Educação, prefere concentrar seu poder de fogo na divulgação sistemática da mediocridade e da cretinice, classificadas de notícias. “Notícias” que agradam ao andar de baixo mas que, acima de tudo, rendem mais reais porque possuem perfil marcado por apelo supostamente popular – futebol, sexo, escândalos, criminalidade e as costumeiras idiotices envolvendo celebridades midiáticas.

O setor privado porque, embora se defina como de vanguarda no ensino, guardadas as exceções de sempre, paga aos seus professores menos que a grande maioria dos profissionais com formação universitária e lhes oferece condições de trabalho nem sempre dignas.  Com a diferença de que, pela pressão da lógica capitalista, cobra deles muito mais resultados que no setor público.

A sociedade também é responsável pelo problema. Ao invés de enfrentar este cenário com a seriedade que o tema merece, intensificando as cobranças tanto dos agentes públicos quanto dos privados, prefere desestimular seus filhos a seguir a profissão, rendendo-se à lógica pragmática do capital. Ou apenas se omitir do processo, quando entrega às escolas o ingrato papel (que é seu) de educar os próprios filhos.

O Brasil, que sonha em ser alçado ao seleto rol dos países desenvolvidos, está acabando com a carreira do magistério. Por analogia, está comprometendo seriamente a Educação e, o que é pior, o futuro que estamos reservando aos nossos descendentes. Triste que seja assim.

*Aurélio Munhoz é jornalista, sociólogo, consultor em Comunicação e presidente da ONG Pense Bicho. Pós-graduado em Sociologia Política e em Gestão da Comunicação, foi repórter, editor e colunista na imprensa do Paraná.