terça-feira, 30 de agosto de 2011

Professor do comando de greve é preso em manifestação de estudantes

A polícia militar mostrou toda a sua truculência na manifestação organizada pelos estudantes hoje pela manhã em apoio à nossa greve.

O professor André Nogueira, membro do comando de greve que estava presente na manifestação, foi agredido pela polícia militar no momento em que defendia alunos que faziam uma cerca humana para paralisar o trânsito no cruzamento da Rua Halfeld com Rio Branco e estavam sendo ameaçados por um guarda municipal. O professor André foi jogado no chão, algemado e levado de camburão para a delegacia.

Diante de tamanha agressão os alunos se revoltaram contra a polícia, sentaram no meio da avenida, puxaram palavras de ordem contra a repressão e não se intimidaram continuando a manifestação por mais de uma hora.

O governador de Minas é o responsável pelas ações da polícia militar e esse ato de repressão contra um professor não pode ficar impune. Já somos agredidos todos os dias pelos baixos salários e péssimas condições de trabalho. Estamos há 82 dias sendo agredidos pela decisão intransigente de Anastasia em não pagar o piso salarial a que temos direito e não vamos tolerar sermos agredidos fisicamente por estarmos exercendo um direito legítimo de manifestação.

Várias entidades de trabalhadores já se solidarizaram com a subsede do SindUTE de Juiz de fora e repudiaram a ação truculenta da polícia. As manifestações vão continuar. Vamos continuar ocupando as ruas até que sejamos respeitados e o governador pague o piso que nos deve.

Convocamos os trabalhadores em educação que estão nas escolas a se indignarem conosco contra essa agressão a um colega em greve. Venham fazer parte do movimento.

A LUTA É PRA VENCER! A LUTA É PRA VALER!


VEJA O VIDEO



Fonte: Subsede Juiz de Fora

domingo, 28 de agosto de 2011

DECISÃO DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL. INTEGRA DO ACÓRDÃO DA DECISÃO

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.167 (260)
ORIGEM :ADI - 152737 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. JOAQUIM BARBOSA

Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação direta quanto ao § 1º do artigo 2º, aos incisos II e III do art. 3º e ao artigo 8º, todos da Lei nº 11.738/2008, com a ressalva do voto do Senhor Ministro Gilmar Mendes, que dava interpretação conforme no sentido de que a referência do piso salarial é a remuneração, e vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que a julgava procedente. Votou o Presidente. Em seguida, após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), que julgava improcedente a ação quanto ao § 4º do artigo 2º da lei impugnada, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto, e os votos dos Senhores Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio, que a julgavam procedente, foi o julgamento suspenso para aguardar o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), nos termos do parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 9.868/99. O Senhor Ministro Marco Aurélio suscitou questão de ordem, rejeitada pelo Tribunal, quanto à falta de quorum para prosseguimento da votação sobre matéria constitucional. Votou o Presidente. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli.
Ausente o Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), em participação na U.N. Minimum Rules/World Security University, em Belágio, Itália. Falaram: pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dr. Ulisses Schwarz Viana, Procurador do Estado; pelo Governador do Estado de Santa Catarina, o Dr. Esequiel Pires, Procurador do Estado; pela Advocacia-Geral da União, o Ministro Luís Inácio Lucena Adams; pelos amici curiae Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino-CONTEE, respectivamente, o Dr. Roberto de Figueiredo Caldas e o Dr. Salomão Barros Ximenes e, pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Presidência do Senhor Ministro Ayres Britto (Vice-Presidente). Plenário, 06.04.2011.

Decisão: Colhido o voto do Presidente, Ministro Cezar Peluso, que julgou procedente a ação relativamente ao § 4º do art. 2º da Lei 11.738/2008, o Tribunal julgou a ação improcedente, por maioria. Quanto à eficácia erga omnes e ao efeito vinculante da decisão em relação ao § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, o Tribunal decidiu que tais eficácias não se aplicam ao respectivo juízo de improcedência, contra os votos dos Senhores Ministros Joaquim Barbosa (Relator) e Ricardo Lewandowski. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Plenário, 27.04.2011.

EMENTA: CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. PACTO FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEITO DE PISO: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO GLOBAL. RISCOS FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

JORNADA DE TRABALHO: FIXAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA DEDICAÇÃO A ATIVIDADES EXTRACLASSE EM 1/3 DA JORNADA.

ARTS. 2º, §§ 1º E 4º, 3º, CAPUT, II E III E 8º, TODOS DA LEI 11.738/2008. CONSTITUCIONALIDADE. PERDA PARCIAL DE OBJETO.

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008

sábado, 27 de agosto de 2011

Aluno bate em diretora de escola

Violência no colégio será discutida em reunião na próxima segunda-feira
Publicado no Jornal OTEMPO em 27/08/2011
GABRIELA SALES



A Secretaria Municipal de Educação de Contagem anunciou ontem que irá reunir todos os 120 professores e a direção da Escola Municipal Maria Silva Lucas, no bairro Novo Progresso, na próxima segunda-feira para tratar de medidas para melhorar a segurança dos profissionais e dos alunos. Um caso de violência na escola, ocorrido na noite de anteontem, ganhou repercussão nacional ao ser registrado em vídeo por supervisores pedagógicos. Um adolescente de 15 anos, aluno do 6º ano do ensino médio, foi flagrado agredindo com chutes e ameaças de morte a diretora Maria Aparecida de Fátima após ser repreendido por indisciplina.

Ontem, as aulas aconteceram sob a vigilância de três guardas municipais e quatro policiais militares. Em solidariedade à diretora, os alunos organizaram uma manifestação contra a violência. Com cartazes, alguns em formato de coração, 800 alunos e 120 professores gritaram o nome da diretora. Bastante emocionados, os estudantes leram mensagens de apoio à profissional agredida. Eles ainda pediram reforço na segurança do colégio. A diretora Maria Aparecida de Fátima chorou muito ao ver a manifestação dos alunos. Ela anunciou que não pretende deixar a escola.

A direção do colégio informou que aguarda uma decisão da secretaria de educação sobre o pedido de suspensão e transferência do aluno acusado pela agressão. Um boletim de ocorrência foi registrado. O menor fugiu e, agora, será convocado pelo Conselho Tutelar a dar explicações sobre a agressão. Apesar de flagrado nas imagens, ele nega ter iniciado a agressão. "Tinha vários alunos fora de sala e só eu fui punido. Ela (diretora) chegou a apertar meu braço, aí eu revidei", afirmou.

Quem assistiu às cenas protagonizadas pelo estudante conta outra história. "Fiquei impressionada com a fúria do aluno", disse uma das supervisoras. Ela pediu para não ter o nome revelado.

A diretora deu sua versão para a história. Segundo Maria Aparecida de Fátima, o estudante a agrediu com chutes após ter sido punido. "Ele tinha passado todo o início da tarde fora da sala de aula brincando com outros alunos. Quando o encaminhei para supervisão, ele ficou agressivo e me empurrou", contou a diretora.

Sem atender ao pedido de voltar para a sala de aula, o estudante ameaçou sair da escola. "Depois do empurrão, eu disse a ele que chamaria a polícia e fui agredida. Quando estava entrando na minha sala, senti o chute nas minhas pernas", disse Fátima. No vídeo feito de um celular, o aluno aparece ameaçando a diretora. "Vou matar você", disse ele antes de partir para a agressão física.

Procurada, a mãe do garoto, Cristina Conceição Nunes da Silva, defendeu o adolescente. Ela disse que o filho, na verdade, é alvo de perseguição por parte da diretora e, por isso, nas palavras dela "teria perdido a cabeça". "Meu filho não é violento. Ele apenas não suportou a pressão da diretora".

Histórico de aluno é marca o por violência contra os colegas
Não é a primeira vez que o adolescente de 15 anos se envolve em brigas na Escola Municipal Maria Silva Lucas. Em seu histórico, aparecem outras duas agressões envolvendo estudantes da instituição, além de três advertências por indisciplina.

De acordo com a direção da escola, a última agressão ocorreu no início do primeiro semestre deste ano e envolveu outros quatro alunos. "Ele chegou a machucar colegas sem motivação. Na época, todos foram encaminhados para o Conselho Tutelar", relembrou a diretora Maria Aparecida.

Ainda, segundo a educadora, a falta de limite familiar e a sensação de impunidade são motivadores para a violência do jovem. "Ele age como se a violência e a agressividade fossem atos normais. (GS).
MINIENTREVISTA
"Não vou abandonar os meus alunos"
Maria Aparecida de Fátima
Diretora da escola
O que teria motivado a fúria do adolescente?

Ele não é acostumado com limites e sempre que determinávamos o cumprimento de normas por parte dele, surgia a revolta.

Ele já agrediu outros educadores?

Não fisicamente, mas eram constantes as agressões verbais.

Essa foi a primeira vez que o adolescente se envolve em brigas na escolas?

Não. Ele sempre demonstrou problemas de indisciplina. O jovem já foi protagonista de duas agressões a colegas na de escola.

Esse problema de indisciplina já foi comunicado à mãe do adolescente?

Sim. Porém a mãe sempre justifica que o filho está sendo vítima de perseguição.

A senhora pretende sair da direção da escola?

Não, apesar de estar abalada. Jamais pude imaginar que isso pudesse acontecer, mas não vou abandonar os meu alunos. (GS)

MINIENTREVISTA
"Ele apenas revidou uma agressão anterior"
Cristina Conceição Nunes da Silva
Mãe do adolescente
O filho da senhora contou o que aconteceu na escola?

Ele disse que estava fora de sala junto com outros alunos e foi repreendido pela diretora, que dispensou os demais alunos e iria punir somente ele. Foi isso que deixou o meu filho nervoso.

O adolescente falou o motivo da agressão à diretora?

Ele apenas revidou uma agressão anterior. Ela havia apertado o braço do meu filho e disse que iria chamar a polícia. Ele não agiu certo, mas foi uma reação à primeira agressão.

O jovem é um menino agressivo?

Não. Meu filho é um adolescente e possui conflitos normais para a idade dele. Ficou agressivo porque a diretora o persegue.

A senhora já conversou com a direção sobre essa reclamação do garoto?

Várias vezes fui à escola, mas eles negam. Para eles, o meu filho é sem limites e sempre o errado da história. (GS)

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

É GREVE, É GREVE. ANASTASIA PAGUE O PISO QUE NOS DEVE!

A greve dos profissionais da educação do Estado de Minas Gerais continua, ANASTASIA A CULPA É SUA!!!

Ontem, educadores de Minas Gerais apoiados por vários segmentos dos movimentos organizados, CSP Conlutas, CUT, CTB, MST, MAB, Brigadas Populares, parlamentares, professores da FAE-UFMG, Miguel Arroyo, sindicatos de outras categorias e estudantes deram uma lição de que a organização e a luta dos trabalhadores é o único caminho capaz de fazer, de mudar, de transformar.

Em greve desde o dia oito de junho, as ruas de Belo Horizonte foram tomadas por um gigante movimento que chamaram à atenção da sociedade sobre a IRRESPONSABILIDADE E INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNADOR ANTÔNIO ANASTASIA com a educação de Minas Gerais no que se refere à qualidade da educação oferecida aos filhos dos trabalhadores, bem como, ao miserável salário pago aos profissionais da educação. A greve que já dura quase três meses tem seu legítimo movimento de reivindicação pela imediata implementação do PISO SALARIAL NACIONAL instituído pelo governo federal desde 2008 e a exigência de um plano educacional que se estruture em qualidade.

A tentativa do governo Anastasia em criminalizar o levante dos educadores não tem dado certo. A perseguição ao movimento, a partir do corte de salário; contratação de “professores” sem licenciatura para o 3º ano do ensino médio para vaga dos professores grevistas; a divagação para negociação; a imprensa fascista a serviço do governo Anastasia que quando emite alguma nota, na maioria das vezes é pra divulgar contra o movimento, não surtiu efeito no movimento em luta. Muito pelo contrário, quanto mais o governador (PSDB), incide sobre nosso movimento, mais fortalecido ficamos.

Há um sentimento coletivo em nossa categoria da necessidade de lutar, pois não agüentamos mais os arrochos salariais e extensa jornada de trabalho que tem levado a categoria a um alto índice de adoecimento. A lição disso tudo, é à necessidade de entendermos a luta, a mobilização como único caminho eficaz de mudanças, sejam nas questões salarias, mas, sobretudo, nas transformações políticas tão necessária para libertação da nossa classe.

A palavra de ordem agitada era: “É greve! É greve! É greve, é greve, é greve!... Anastasia pague o piso que nos deve!”

A GREVE PELO PISO SALARIAL NACIONAL ESTÁ NOS QUATRO CANTOS DO BRASIL

FAÇA CUMPRIR A LEI, DILMA!

Outra intransigência que vale ser denunciada é a do governo federal. O governo petista de Dilma Rousseff nos deixou à nossa própria sorte no embate com os governos estaduais. Ou seja, implementou a LEI, mas não exigiu dos governos a sua imediata implementação. Ao que tudo indica a estratégia do governo federal era ficar bem na foto com os educadores em todo Brasil e, ao mesmo tempo, ser conivente com os governos estaduais na não aplicação do PISO.

Sabemos que a lei do piso tem valores rebaixados com jornada para 40 horas semanais, mas ainda assim, significaria um aumento salarial para os trabalhadores em algumas regiões do país. Ressaltamos, portanto, que nossa luta estratégica vai em direção ao piso DIEESE de 2.072,70 para 20 horas semanais e 50% de hora atividade. Mas como tática de greve estamos adotando a luta em torno do PISO SALARIAL NACIONAL DE 1.187,00 para 24h.

Os levantes dos profissionais da educação desmascararam tanto os governos estaduais, como o governo federal na sua falta de compromisso com educação dos filhos dos trabalhadores que são, em última instância, os que dependem da educação pública. Os movimentos tomaram as ruas e deram uma lição do que são capazes de fazer para que a lei seja cumprida. Podemos considerar então que o ano de 2011 ficará marcado como o ano em que educadores de todo Brasil foram às ruas denunciar a tática dos governos em jogar para cima dos trabalhadores a crise do capital. Eles produzem suas crises e querem nos fazer pagar por ela.

EM BH E BRASÍLIA A LUTA CONTINUA...

O cenário da luta de classe que eclodiu nestes últimos anos, no caso da educação, vem sinalizando a experiência dos trabalhadores, que percebem que com sua força podem derrotar as políticas neoliberais aplicados por todos os Governos. Temos que seguir construindo alternativas para libertação da classe trabalhadora.

O ato que aconteceu em Brasília no dia 24/08, onde a CSP CONLUTAS (Central Sindical e Popular), ANEL (Associação Nacional dos Estudantes Livres), INTERSINDICAL e outros segmentos dos movimentos que sacudiram Brasília com cerca de vinte mil trabalhadores e estudantes fizeram ecoar nos quatro cantos do mundo a crise do capital que a burguesia produziu e quer, a qualquer custo, nos fazer pagar por ela.

A política de baixos salários, congelamento dos salários dos aposentados, a não implementação do PISO SALARIAL NACIONAL e aplicação dos 10% do PIB já para educação pública fazem parte destes cenários caótica contra os trabalhadores do Brasil e do mundo. Não é a toa que eclodiram lutas em âmbito nacional. Os chilenos, ingleses, brasileiros têm nos orientados que não nos resta outra alternativa que não seja protagonizarmos nossos levantes. A libertação da classe trabalhadora contra a exploração e opressão serão frutos dos nossos próprios levantes. Portanto, trabalhadores do mundo todo uni-vos, pois quando os de baixo se movem, ou de cima caem e só a luta muda a vida.

A próxima assembléia ocorrerá no dia 31 de agosto, às 14 horas no pátio da assembléia legislativa.

Fátima Caldas e Gustavo Olímpio

JORNADA NACIONAL DE LUTAS: Marcha em Brasília, no dia 24 de agosto, reúne 20 mil e supera expectativas


Movimentos sociais cobram mudanças na política econômica, investimentos em saúde, educação e reforma agrária.

A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, superou as expectativas e foi uma vitória do movimento dos trabalhadores organizados. Reuniu cerca de 20 mil lutadores que percorreram as ruas do centro da capital federal com faixas, bandeiras tremulando, bonecos, as mais diversas palavras de ordem e, o mais importante, muita disposição de luta. Do estádio Mané Garrinha até o Congresso Nacional. Foram quase 5 km a pé depois de tantas horas de viagens de ônibus, com caravanas vindas dos mais diferentes pontos do país.
Os que estavam no caminhão de som comentavam que era impossível enxergar o final da marcha, cujo início ocorreu por volta das 10h e teve seu encerramento às 13h30.
Por algumas horas Brasília se tornou palco da vanguarda dos trabalhadores e categorias em luta desse país. Entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, profissionais da Educação, professores do Estado e do Município, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares do campo e da cidade, aposentados, movimentos contra a opressão da mulher, dos negros e negras e dos homossexuais.
O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebastião Carlos, o Cacau, entende que a presença das diversas forças do movimento foi fundamental para o sucesso da atividade. “Ali em Brasília estavam movimentos que vêm lutando no país e a CSP-Conlutas teve um peso fundamental, por meio de suas categorias e movimentos organizados, para colocar 20 mil trabalhadores e estudantes em Brasília”.
Compareceram ao ato e pediram a palavra o coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Antônio de Moraes, e também o secretário geral da CUT, Quintino Severo, num reconhecimento da importância da mobilização para enfrentar os planos do governo e construir a unidade de nossa classe em defesa dos direitos.
Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes e professores se dirigiram para o MEC (Ministério da Educação); a Via Campesina foi para o Ministério das Comunicações e o MTL realizou manifestação no MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
Os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério do Esporte, ocupando o local com cerca de 1,2 mil pessoas. Cobraram providências contra os despejos e remoções que vêm ocorrendo por conta da Copa e Olímpiadas, conforme já havia denunciado um de seus dirigentes e membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Guilherme Boulos.
Categorias em campanha salarial e outros setores em luta promoveram atividades específicas por suas pautas de reivindicações. Às 15h aconteceu uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação Pública, já!, convocada por todo o ato e reforçada pelo convite da presidente do Andes-SN e integrante da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Marina Barbosa.
Audiências – Desde a manhã de quarta-feira ocorreram diversas audiências com o governo e órgãos públicos. Essa foi uma mostra de que o governo foi obrigado a reconhecer a força do movimento.
Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Às 11h30 foi a vez de representantes da marcha se encontrarem com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Na parte da tarde houve audiências de professores e estudantes da Anel com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e do MTST com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para tratar dos despejos e remoções por conta da Copa e das Olímpiadas. Às 19h foi a última audiência do dia. Desta vez com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Aires Brito, para tratar de interdito proibitório e as indenizações de aviso prévio.
De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unitárias que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.
O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo, a prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores.
TRABALHADORES EM GREVE DE MINAS GERAIS TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES
Trabalhadores da Educação de Minas Gerias, em Greve a quase 80 dias, também estavam presentes no ato. Colocaram que a politica educacional de Anastasia destroi a educação e se recusa a pagar o piso salarial reivindicado pela categoria. Colocaram que a luta em Minas se coloca no contexto das dezenas que aconteceram este ano. É uma luta em defesa da carreira, do salário e da educação pública.

Foi cobrado do governo Dilma que exija o pagamento do piso imediatamente em todo o país. E que agora com o acordão publicado pelo STF não dá mais para ficarmos aguardando.

A luta continua – Segundo um dos membros da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Zé Maria de Almeida, haverá continuidade dessa iniciativa. “Nas próximas semanas as entidades e organizações que promoveram a Jornada Nacional de Lutas devem se reunir e discutir os próximos passos de uma luta unificada”, disse.
Para Zé Maria, a continuidade dessa mobilização é fundamental. Afinal, o governo não distribui os bônus do crescimento econômico para os trabalhadores. Agora, Dilma diz que o país vai enfrentar a crise, mas para isso é necessário diminuir o investimento nos serviços públicos, como saúde, educação, reduzir direitos e benefícios dos trabalhadores. Lembrou ainda que esse tipo de política está levando trabalhadores do mundo todo a se levantarem. “Basta olhar para a Europa e agora mesmo para o Chile que realiza uma greve geral de 48 horas”.
A marcha em Brasília foi o ponto alto da Jornada Nacional de Lutas, que teve início no dia 17 e vai até sexta-feira, dia 26. Passeatas, paralisações, assembléias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias marcaram a Jornada.
A Jornada Nacional de Lutas foi organizada pela CSP-Conlutas e diversas entidades, entre elas o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.
As bandeiras da Jornada Nacional de Lutas:
- Defesa da aposentadoria e da previdência pública / fim do Fator previdenciário;
- Aumento geral dos salários;
- Redução da Jornada de trabalho sem redução salarial;
- Contra os cortes do orçamento / defesa do serviço público e dos direitos sociais do povo brasileiro / Combate à corrupção;
- Suspensão do pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores;
- Em defesa da educação e da saúde pública;
- Em defesa dos servidores públicos;
- Em defesa do direito à moradia digna / Terra para quem nela trabalha, reforma agrária já;
- Nenhum direito a menos / Contra a terceirização e a precarização do trabalho;
- Contra as privatizações / Defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;
- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- Contra o novo Código Florestal / Em defesa do meio ambiente;
- Contra toda forma de discriminação e opressão.
Redação CSP-Conlutas

terça-feira, 23 de agosto de 2011

PISO DE DOCENTE MOTIVA GREVE EM 19 ESTADOS


Professores de escolas públicas de pelo menos 19 Estados, além do Distrito Federal, pararam ontem as atividades para pedir o cumprimento da lei que estabelece piso salarial. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que organizou o protesto, houve paralisações envolvendo 17 redes estaduais e 25 municipais em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia e Sergipe.
Em Alagoas, cerca de 240 mil alunos ficaram sem aula. Na Bahia, foram 3 milhões - segundo informações do sindicato, 120 mil docentes das redes estadual e municipais pararam. No Rio Grande do Sul, apenas os municípios de Pelotas e Rio Grande paralisaram as aulas.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187.
As informações são do jornal O Estado de Sâo Paulo
SECOM/CPP



Fonte : http://www.cpp.org.br/ (17/08/2011)