Indignação: Como a Globo trata a greve dos professores no Rio de Janeiro

Em solidariedade a greve dos professores no Rio de Janeiro.

No dia 14 de julho, quinta-feira, durante entrevista em estúdio com a professora Beatriz Lugão, da Coordenação Geral do SEPE, a repórter da Globo preparou o terreno: “agora uma pergunta delicada”. A partir daí, em um curto espaço de tempo, foi disparada uma série de ataques contra as revindicações levantadas pelos professores na greve e a participação partidária de alguns de seus integrantes.

Os apresentadores tentaram passar a imagem que a greve dos profissionais da educação estaria a serviço de candidaturas às próximas eleições municipais; citou supostas agressões ao secretário estadual de Educação, Sr. Wilson Risolia; e chegou a apontar a participação do PSTU nos atos contra Obama, afirmando um “descontrole” no protesto em frente ao Consulado. O pano de fundo era tentar uma desqualificação de nosso partido e da greve, uma das mais fortes já vistas.

Veja a entrevista

 

Os profissionais da educação saberão responder ao desrespeito com a categoria, saberão responder à tentativa da Globo de reduzi-los a ingênuos, a mera massa de manobra acrítica. A manutenção da greve e a conquista das reivindicações será uma boa e contundente resposta.

Juntos, sendo parte dos profissionais da educação, respondemos a eles: A GREVE CONTINUA, CABRAL A CULPA É SUA!

MAIS UM ATAQUE DO GOVERNO ANASTASIA A EDUCAÇÃO DE MG

Nesta sexta feira dia 22 de julho o governo de Minas publicou o corte de ponto dos grevistas, novo ataque aos educadores de Minas em greve desde 8 de junho.

Mais uma vez o governador tenta intimidar os trabalhadores em greve com ameaças e agora utilizando do corte de ponto. Ano passado ele tentou fazer a mesma coisa, só que a categoria respondeu fortalecendo ainda mais a greve. Esse ataque faz parte da tentativa de criminalizar as lutas e greves dos trabalhadores, isso aconteceu no estado de Santa Catarina que conseguiu reverter através da justiça e Rio de Janeiro, onde os ataques são combatidos também com a força da categoria que não se deixa enganar.

O governo ao invés de atender as justas reivindicações dos educadores se presta a isso: atacar frontalmente, com a arma reacionária e fascista do corte de ponto, sabendo que nós educadores, como todos trabalhadores precisamos de nossos salários para sobreviver, para pagar nossas contas e de nossas famílias.

O mesmo governo que ataca os trabalhadores é bonzinho com os ricos dando isenção de impostos para as grandes empresas como a bilionária Vale.

Não podemos nos intimidar, A greve é um direito de todos os trabalhadores e vamos garantir esse direito fortalecendo nossa luta, chamando todos trabalhadores que ainda não entraram em greve para entrar imediatamente dia 1º de agosto. E os que já estão fortalecer nossos comandos nas regionais e participar de nossas atividades.

Além de entrar na justiça é necessário que o SINDUTE busque a solidariedade dos demais trabalhadores. Neste momento é fundamental que os demais sindicatos colaborem financeiramente para que possamos garantir cestas básicas e cobrir outras necessidades mínimas dos grevistas.

VAMOS CRESCER E FORTALECER NOSSA GREVE!

PELO PISO DE R$1597,00 POR 24 HORAS JÁ!

PELO FIM DO SUBSÍDIO!

QUEREMOS NOSSA CARREIRA COM NOSSAS ANTIGAS CONQUISTAS!

BIÊNIO E QUINQUÊNIO PARA TODOS JÁ!

TODOS Á ASSEMBLÉIA DO DIA 3 DE AGOSTO EM BH!

Betânia

MATERIA DO ESTADO DE MINAS SOBRE A GREVE

Abaixo, está uma matéria publica no jornal Estado de Minas. É mais uma tentativa do governo de nos desmobilizar. O que devemos fazer é radicalizar mais a nossa greve fazendo ela crescer. Portanto a assembleia do dia 03 de agosto deve ser a maior da Greve. Não podemos fazer com o que o governo nos iluda com esta proposta do subsidio. E não podemos daqui a alguns anos ficar lamentando o passado.

O fato do governo querer nos atacar desta forma é sinal que nossa greve incomoda.

O estranho é que até agora o Governo Federal de Dilma não diz nada sobre esta manobra de Anastasia para não pagar o piso. E temos que construir a nossa Greve Nacional.

É fundamental que todos estejam presentes na próxima assembleia.

VAMOS DIZER NÃO AO SUBSIDIO!!!

LEIAM E COMENTEM

O Governo do Estado de Minas Gerais decidiu que punirá no bolso os servidores em greve. Ontem, sexta-feira dia 22, confirmou que descontará os dias não trabalhados por causa da paralisação. O SEPLAG solicitou às demais secretarias as folhas de frequência dos servidores para levantar faltas e efetivar os descontos no pagamento de julho. Segundo será descontado de todos os servidores cujas escolas não houveram aulas, mesmo aquelas em que o servidor comparecia assinava o ponto mas não lecionava.
 

O corte no ponto atingirá também agentes e escrivães da Polícia Civil, professores da rede básica e da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e servidores do IPSEMG.

A Secretária Estadual de Educação, Ana Lúcia Gazzola, concedeu entrevista ao programa Chamada Geral, da rádio Itatiaia, e confirma que o Governo de Minas paga o Piso Nacional da Educação por meio do sistema de remuneração por subsídio que nenhum servidor da educação ganha menos de R$ 1.540,00, valor bem acima do piso nacional porque a lei do piso é para uma carga horária de 40 horas e os servidores da Educação cumprem uma jornada semanal de 24 horas.

Segundo o sociólogo José Pastore, ao decidir fazer uma greve, os servidores precisam levar em conta custos e benefícios. “Greve sem corte de pontos é ferias. No mundo inteiro é assim. Greve tem riscos e acho que a decisão coloca isso claramente. Alguns paralisam e outros vão assinam o ponto e cruzam os braços. Tem que haver contes de pontos é para todos.

O governo acrescenta ainda que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.

Paralisação

Em Minas Gerais, a greve abrange os trabalhadores da educação e começou no dia 8 de junho. Eles pedem o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro deste ano e a adoção de um piso salarial (salário-base) de R$ 1.597,87 para a categoria. Esse valor é calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

O sindicato calcula que 50% da categoria tenha aderido à greve e afirma que, até o momento, não houve acordo com o governo. Já a assessoria de imprensa do governo afirmou que os canais de negociação sempre estiveram abertos, mas que não houve procura do sindicato. O governo estima que cerca de 3% das escolas estejam totalmente paradas e que outras 16,33% tenham aderido parcialmente ao movimento grevista.

O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.

No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.

O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor. O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade.

Já um professor em início de carreira com nível de licenciatura plena tem salário-base de R$ 550,54 para uma jornada de 24 horas, segundo o sindicato. Com adicionais e gratificações, o valor vai para R$ 935. No sistema de subsídio, esse mesmo professor recebia R$ 1.320, segundo o sindicato.

Fonte: Jornal O Estado de Minas.

Carta de Lançamento da Campanha Nacional " Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?"

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em … 2020!!!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A idéia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Junho de 2011.

 

 

ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CALET-UnB, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UnB, DCE-UFRJ, DCE-UFF, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Depoimento da mãe de uma aluna da rede municipal de Ipatinga

Para os que não sabem,  os trabalhadores em Educação da cidade de Ipatinga se encontram em greve, uma greve  que demonstra o tempo todo a garra da categoria, com a realização de atos públicos, que contam com amplo apoio da sociedade.

A categoria se encontra mobilizada pela campanha salarial, a luta pelo piso salarial, a revisão do plano de carreira e a manutenção de direitos conquistados ao longo da grande história de luta dos trabalhadores em educação, que se mistura com a cultura de resistência e luta da cidade de Ipatinga, cidade constituída de trabalhadores de grandes empresas e que sempre nos demonstraram força e resistência para reivindicar os seus direitos.

Peço aos companheiros que assistam a esse vídeo (da mãe de uma das alunas de escola municipal, a Sra. Joana Darc, catadora de material reciclável) e que divulguem para todos os seus contatos.

Ela disse: “Desejo que este governo que está em Ipatinga hoje tomasse vergonha na cara e pagasse o que é de direito dos professores, que têm como regimento a Constituição Brasileira, porque lugar de criança é na escola, mas também os professores com salário justo, pois os políticos não fazem nada e ganham bem, ou melhor, roubam bem. Queremos dignidade para nossos filhos. (Mãe de aluna indignada, Sra. Joana Darc)” Em reunião de professores, pais, alunos e lideranças comunitárias na Câmara de Ipatinga, dia 15 de julho de 2011.

Profissionais em Educação do Rio, MG e RN continuam em greve; paralisação é suspensa em SC

CSP Conlutas
 

• Assembleia decide manter acampamento na Seeduc - Em assembleia realizada na útima sexta-feira (15), com a participação de mais de 1.500 pessoas, os profissionais em Educação do Rio de Janeiro, decidiram pela continuidade da greve e por manter o acampamento em frente à Seeduc (Secretaria Estadual de Educação do Rio). O acampamento teve início na ultima terça-feira (12) e a expectativa é de que continue até o final de julho.

Uma nova assembleia será realizada no dia 3 de agosto. Até lá, os educadores continuam mobilizados.

MG sem atendimento de reivindicação – Nesta segunda-feira (18) o comando de greve dos profissionais da Educação se reuniu com o governo, porém não houve avanços nas negociações. As mobilizações seguirão firmes e, mesmo com o recesso, os profissionais prometem realizar uma verdadeira caça ao governador Anastasia, e farão manifestações nos locais onde ele estiver, para que suas reivinidicações sejam atendidas.

Na ultima terça-feira (12), mais de mil pessoas, entre profissionais da Educação, trabalhadores da saúde e estudantes secundaristas de Grande Belo Horizonte realizaram mobilizações na Cidade Administrativa, na capital. Alguns educadores que faziam uma manifestação na rodovia MG 10 foram fortemente reprimidos pela polícia, que utilizou gás de pimenta contra os manifestantes. Este fato não abalou os ânimos dos educadores, que continuam firmes em sua luta.

Ameaça de demissão não abala greve em RN – Os educadores do Rio Grande do Norte estão enfrentando duros ataques do governo. O Ministério Público, após decisão judicial, recomendou o governo do Estado a abrir processo administrativo para demissão dos grevistas.

Mesmo após esse golpe, os trabalhadores da rede pública estadual de ensino, numa decisão corajosa, em assembleia realizada na ultima quinta-feira (14), decidiram continuar a greve, mesmo sob as ameaças dos poderes executivo e judiciário.

A disposição dos educadores de RN em lutar por melhores condições de trabalho e salário permanece inabalável.

Greve é suspensa em SC, mas luta continua – A paralisação em Santa Catarina foi suspensa, mas o estado de greve continua. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta segunda-feira (18).

Os profissionais de Educação continuarão mobilizados pela elaboração de um projeto que contemple o piso de carreira com a manutenção de todos os direitos dos profissionais do magistério, e continuam lutando contra o PLC (Projeto de Lei Completar) 026/2011 que desfigura o nível e referência da tabela salarial, aprovado na última quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Solidariedade - A CSP-Conlutas se solidariza com as greves em curso pelo país e continua apoiando a todos (as) os (as) profissionais de Educação em luta.
           

A GREVE CONTINUA

Em assembleia no dia 13 /07, os trabalhadores da educação de Minas decidiram pela continuidade da Greve, que se iniciou no dia 08 de Junho. Logo após os trabalhadores ocuparam as galerias da assembléia legislativa para obstruir os trabalhos dos deputados, exigindo que o governo Anastasia negociasse com a categoria.

Nas galerias da assembléia se ouvia, de centenas de professores, as palavras de ordem com alegria, disposição e força:

"Se o governo enrola enrola não voltamos pra escola"!
" Greve, greve greve",

"Queremos o piso de R$1597,00 já!"

Os deputados da base governista chegaram a debochar dos trabalhadores em educação com provocações de baixo nível e xingamentos, que não condizem com a posição que ocupam.

Que falta de respeito com a educação e com os educadores. Esquecendo que são os impostos dos trabalhadores que pagam a conta exorbitante destes políticos. Porém estes senhores na verdade defendem os interesse dos patrões e governos contra os trabalhadores e os serviços públicos.

Os bravos educadores mativeram a manifestação até altas horas da madrugada, as 02:00h saímos da assembléia, voltando a mesma as 08:00h da manha seguinte para exigir uma negociação urgente.

O dia 14 não foi muito diferente porém o governo marcou uma reunião com o sindicato para não oferecer NADA (reproduzimos abaixo a proposta do governo). Dando prazo pra greve terminar pra fazer um contra cheque com os dias parados.

O que o governo Anastasia esqueceu é que já decidimos, que a Greve continua até que nossas reivindicações sejam atendidas. Se cortar o ponto não iremos repor e vamos exigir que se contrate professores para repor as aulas dos grevistas.

Precisamos aproveitar esse momento para fortalecer nossa greve.

BUSCAR O APOIO DE TODOS SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS, CENTRAIS SINDICAIS!

UTILIZE A MÍDIA PARA CHAMAR OS TRABALHADORES A APOIAREM AS GREVES EM CURSO E SE JUNTAREM A NÓS PELA EDUCAÇÃO;

É NECESSÁRIO QUE A CNTE E A CUT APOIE DE FATO A GREVE DE MINAS; UNIFIQUE AS LUTAS PREPARANDO UMA GREVE DA EDUCAÇÃO EM TODO PAÍS; DENUNCIE O DESCASO DA EDUCAÇÃO DESDE O GOVERNO FEDERAL;

SE POSICIONE CONTRA O PNE DE DILMA QUE PRIVATIZA E ATACA A EDUCAÇÃO PÚBLICA.

PISO DE R$1597,00 JÁ PARA JORNADA DE 24H RUMO AO PISO DO DIEESE!

PELA RECONSTRUÇÃO DE NOSSA CARREIRA

FIM DO SUBSÍDIO QUE DESTROE NOSSA CARREIRA!

10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO! EM DEFESA E PELA UNIFICAÇÃO DE TODAS AS GREVES E LUTAS!

Gustavo Olímpio e Betânia - CSP CONLUTAS

O agendamento da reunião ocorreu após o processo de obstrução da pauta de votações na Assembleia Legislativa feito pelo Bloco Minas sem Censura, a pedido das categorias do funcionalismo em greve e pela mobilização da categoria nos últimos dias também na Assembleia Legislativa, que bravamente ocupou as galerias da ALMG e ameaçou inclusive passar a noite ali até que o governo se posicionasse.

A reunião ocorreu no dia 14/07, 19 h, nas dependências da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião: Renata Vilenna, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão;Ana Lúcia Gazzola, Secretária de Estado da Educação; Deputados estaduais Luiz Humberto, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sargento Rodrigues, Adelmo Leão, Ulisses, Antônio Júlio e pelo Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Lecioni Pinto.

Acompanhe os pontos dicutidos:

Posse dos diretores de escola: Questionada pelo Sind-UTE/MG, a Secretária afirmou que antecedendo a nomeação dos diretores e vice a Secretaria realizará um processo de capacitação. Como esta capacitação não foi feita, ainda não está marcada a data da posse dos diretores.


Manutenção do pagamento do período de greve: o Governo afirma que mantém o pagamento sem o corte do salário e sem a realização de reposição no período de recesso desde que haja a suspensão da greve. Para que o pagamento ocorra normalmente em agosto é necessário retorno até o dia 20/07.


Negociação: a proposta do Governo é estabelecer negociação com a categoria através da comissão com a participação da Assembleia Legislativa imediatamente após o comunicado de suspensão da greve no período do recesso. Esta comissão discutiria entre outros pontos: mudanças no edital de concurso publicado no dia 12/07, salário e regularização da situação funcional dos diretores, vices, secretários de escola e coordenadores de escola, regularização dos problemas de reposicionamento por tempo de serviço, escolaridade na carreira e aperfeiçoamento da lei do subsídio. Mas o governo afirmou que não negociaria o Piso Salarial.


As representantes do sindicato após o debate e questionamentos dos pontos acima afirmaram que não firmariam o compromisso com estas propostas mas que levaria ao conhecimento da categoria através das instâncias do sindicato.


Para avaliar esta reunião, a direção do sindicato convocou o Comando Estadual de Greve que se reuniu nesta segunda-feira, 9 horas, no auditório do CREA (Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte).


Escalaremos que todo o calendário definido na última assembleia estadual está mantido.
Quanto a divulgação do indeferimento da liminar do Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato, a entidade já recorreu visando modificar este resultado.

SUBSIDIO: UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA VELADA

Por que o governado insiste no subsidio? Por que acaba com a carreira dos servidores e principalmente diminui os gastos com a remuneração, rebaixando inclusive os valores das futuras aposentadorias. Se não temos um aumento salarial progressivo ao longo do tempo, logicamente seremos aposentados com salários bem inferiores do que deveríamos ter. Lutar contra o subsídio é, portanto, lutar contra mais uma reforma da previdência velada, que o estado burguês tenta impor sobre os trabalhadores, reduzindo nossa qualidade de vida.

Amanda Gurgel: Para onde está indo o dinheiro da educação?

Policiais agridem professores em manifestação pacifica

Polícia de choque de Anastasia reprime servidores da Educação e da Saúde com violência. Onde está a democracia?

TEMOS QUE LUTAR PELO PISO DE R$ 1597 JÁ!!!

Caros colegas,

Acordei nesse sábado, após a reunião do governo com o sindicato, com a sensação que ecoava da música de Rita Lee: “Desculpe o auê, eu não queria magoar você...” Desculpe pela decisão do Supremo, mas o governo de Minas não tem recursos para pagar o piso. Na verdade, a letra mais indicada seria de outra música, de Elba Ramalho, “Onde está o dinheiro? O gato comeu, gato comeu, e ninguém viu. O gato fugiu”...

O sentimento é de que a nossa luta virou uma tragédia grega, ou melhor, tragédia nacional, se a lei do piso não for cumprida no Estado de Minas e no resto do país, qual será nossa moral agora?

Que fato incongruente: temos uma Lei do Piso, que é nacional, e agora vemos todas as esferas do poder sapateando, ou melhor, pisando sobre as nossas cabeças. Piso! Piso!

E lembramos que esta lei não é a lei que queremos. E esta longe disto. Que segundo o MEC é para uma jornada de 40 horas de trabalho. E as outras jornadas o valor seria proporcional. Isto significa que segundo o MEC o piso em MG seria de R$ 712,00 para a nossa jornada de 24 horas de trabalho, isto para cargos de nível médio. Esta bem distante do que distante da nossa reinvindicação de R$ 1597,87 para a nossa jornada.

É fato que há uma cumplicidade entre os poderes quando a questão diz respeito à valorização da Educação: o governo federal, que não pretende aplicar o equivalente a 10% do PIB em educação, o Governo do Estado de Minas, entre outros estados e municípios, que não respeitam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da instituição do Piso Salarial dos Trabalhadores em Educação; e a Justiça mineira, que dá ganho de causa para o governo, autorizando o corte do ponto dos grevistas, não fazem o mínimo esforço para que seja reconhecido o direito dos trabalhadores em educação a um salário digno.

Por outro lado, a CNTE e a CUT mudam o foco da luta nacional dos trabalhadores em educação, que reivindicam o pagamento do Piso Salarial previsto em lei, para o Plano Nacional de Educação, não priorizando a reivindicação do pagamento do piso, de forma urgente, em todo o país. Entendemos que o PNE só terá sentido se for elaborado pelos trabalhadores em Educação, mas a urgência agora é o salário, a sobrevivência do trabalhador.

O que é fato para nós nesse momento é que temos uma categoria em Minas e em outros Estados que não aceita esse abuso. Em Minas Gerais, estamos em greve por um piso de R$ 1597,87 e queremos o fim da lei do subsídio.

Não podemos aceitar que a greve seja desfeita por quem quer que seja. Devemos enfrentar as dificuldades impostas pelos poderes do Estado, mesmo sabendo que agora vai ser muito mais difícil sustentá-la, principalmente com o corte de salário, já que a nossa categoria se encontra tão empobrecida.

São mais de 70 mil trabalhadores em educação que fizeram opção pela carreira antiga e ainda temos até o dia 10.08.2011 para convencer os colegas que não optaram que o subsídio significa o fim da nossa carreira.

Entendemos que o subsídio tem que ser revogado com urgência, pois não tem sentido a sua continuidade. Se o STF considerou constitucional a instituição de um piso salarial nacional para os trabalhadores em educação, considerando que o valor do piso é o vencimento básico, acrescido das vantagens a que cada trabalhador tenha direito, tal decisão põe em xeque a lei do subsídio em Minas Gerais. E temos que exigir a revogação do paragráfo 3 do artigo segundo que deixa brechas para o pagamento proporcional.

Se a direção desse sindicato não reagir, estará sendo cúmplice do maior confisco já feito pelo Estado em prejuízo da categoria e não teremos mais como retornar à nossa carreira antiga ou exigir o pagamento do piso constitucional.

É impossível o Sind-Ute, a CNTE e a CUT aceitarem o subsídio e, se não mudarmos esse quadro agora, dificilmente receberemos o piso como vencimento básico.

O deputado Rogério Correia (PT/MG), integrante do bloco parlamentar Minas Sem Censura, que sempre aparece como bom mocinho querendo nos ajudar, disse que: “a secretária confessou que a implantação do piso proporcional do MEC representaria um gasto adicional de R$ 4 bilhões nas contas do governo. Se o subsídio representa um gasto de R$ 1,2 bilhão, significa que há um confisco confesso de R$ 2,8 bilhões dos nossos bolsos”. (retirado do blog do Euler). O deputado em momento algum parece ter se pronunciado em oposição ao subsídio, o que a categoria deve abominar nesse momento.

Ainda usando dos argumentos do companheiro Heuler, com os quais comungo em gênero e grau, “há um descaramento do governo federal, que:

já dispôs da soma de R$ 1 bilhão apenas para ajudar aos 5 mil municípios e 27 estados (incluindo o Distrito Federal). Ou seja, o governo federal sabe que praticamente não receberá pedido de complementação, apesar de saber também que praticamente nenhum governo aplicou a lei do piso de forma plena: enquanto vencimento básico, e com um terço de tempo extraclasse”.

O que o sindicato não pode aceitar nesse momento é acatarmos a carta de intenções proposta pelo governo, que só negociaria conosco após o nosso retorno às nossas atividades. E cabe a toda a nossa categoria parar imediatamente, por tempo indeterminado, suas atividades nas escolas e demonstrarmos realmente a nossa força, pois agora não será hora de recuarmos. Cabe ao Sind-Ute, à CNTE e à CUT reforçar a luta em âmbito nacional, pois, caso contrário, estaremos fadados à tragédia grega, ou melhor, à tragédia nacional, como havia escrito no início deste texto.

Agora é hora de construirmos uma mobilização nacional para o pagamento do piso a todas as entidades federativas, pelo investimento de 10% do PIB em educação e para que as leis desse país não sejam tão desrespeitadas ou entregues a escambos políticos.

A CSP Conlutas (Central Sindical e Popular), que é uma referência de luta em todo o Brasil, se coloca à disposição dos trabalhadores para mobilizarmos todo esse país em favor do pagamento do Piso Salarial de R$ 1.597,87 (um mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), para 24 horas de trabalho semanal, para todos os trabalhadores em Educação.

“Só a luta Muda a vida”

Lídice Gomes Pimenta da Silva Pereia/CSP Conlutas, Movimento Educação em Luta (MEL), Governador Valadares Minas Gerais. lpimentabh@ig.com.br – 33-99613965

Nossa luta é uma só – Todos juntos na Jornada Nacional de Lutas em agosto

Por todo o país temos assistido ao crescimento das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras. Às mobilizações generalizadas que atingem o setor da educação em todas as regiões do país somam-se greves no setor metalúrgico, da construção civil, na mineração, dos servidores municipais, servidores estaduais, e em mais uma longa lista de setores, que buscam melhorar seus salários e condições de trabalho. Os servidores públicos federais lutam pela valorização do serviço público e pela melhoria dos seus salários. Bombeiros e policiais de praticamente todo s os estados cobram melhores salários e condições de trabalho. Os estudantes lutam por um ensino público de qualidade e direito ao transporte.

No campo segue a luta pela reforma agrária. A ela soma-se a luta para impedir que madeireiras e o agronegócio destruam ainda mais o meio ambiente, comprometendo o futuro de toda a nossa nação. É na reação violenta do latifúndio, das madeireiras e do agronegócio, a esta justa e legitima luta dos trabalhadores e trabalhadoras no campo, que se encontra a explicação para mais uma escalada de assassinatos como a que assistimos neste momento no norte do país. A mesma violência é utilizada pelo latifúndio contra as comunidades quilombolas espalhadas pelas várias regiões do país. Nas cidades a população pobre segue ocupando terrenos e lutando por moradia e condições dignas de vida, sendo que neste momento também precisam enfrentar as remoções e desocupações devido as grandes obras da Copa e Olimpíadas.

Na verdade o que ocorre é que os trabalhadores querem a solução de uma contradição gritante que vivemos em nosso país. Apesar da grave crise que persiste na economia mundial, o Brasil viveu e ainda atravessa um momento de crescimento importante na sua economia, como, aliás, as autoridades governamentais não se cansam de repetir. Os lucros das grandes empresas e bancos aqui instalados vivem um crescimento vertiginoso, é recorde sobre recorde. Mas e a nossa parte? Onde ficam os trabalhadores e trabalhadoras nisto tudo?

As empresas aumentam o ritmo de trabalho, impõem jornadas estafantes, aumentando os acidentes e doenças do trabalho. Autoridades do governo dizem que é preciso segurar os aumentos dos salários por causa da inflação, o que soa como música nos ouvidos dos empresários. Os governos, federal, dos estados e municípios, dizem que não há recurso para aumentar o investimento na saúde, na educação, na moradia e no transporte. Por isso a população, particularmente nas grandes cidades, sofre com a situação caótica em que se encontra a saúde e a educação públicas, o transporte é caro e de baixa qualidade, o preço da água, da luz, do telefone, tudo sobe mais que os salários. Não há recursos para a reforma agrária e para uma política agrícola de apoio ao assentado. Não há recursos para a regularização da posse da terra e apoio às comunidades quilombolas. E voltamos a ouvir autoridades falar em cortes na previdência social, em manter o fator previdenciário ou trocar pelo fator 85/95, o que daria no mesmo.

A política econômica definida pelo governo federal acaba de levar a um corte de 50 bilhões nos gastos com políticas públicas no orçamento deste ano. Enquanto isso, esta mesma política econômica assegura uma ajuda a grandes empresas que, em benefícios e isenções fiscais, transferiram a elas, só no ano passado, 144 bilhões de reais, conforme informações do TCU (Tribunal de Contas da União). Mais de 40 bilhões é a previsão inicial de gastos com as grandes empreiteiras, para as obras da Copa e das Olimpíadas. Entre 1 de janeiro e 17 de junho deste ano (2011) o governo federal já gastou 364 bilhões de reais com juros e amortizações da dívida externa e interna (51% de todos os gastos do governo neste mesmo período!). É dinheiro que sai da educação, d a saúde, da moradia, da reforma agrária, para aumentar os lucros dos bancos e grandes especuladores. Ou seja, não há falta de recursos.

Você já imaginou o que poderia ser feito com todo esse dinheiro que é dado aos bancos e grandes empresas, se fosse usado para melhorar a educação, saúde pública, reforma agrária, moradia, o salário dos servidores e o próprio serviço público, enfim, para melhorar a vida do povo? Quanto poderia melhorar, nos salários e condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, com esses lucros enormes que as grandes empresas tem tido? No entanto, tanto a ganância dos patrões, como a política econômica que vem sendo praticada pelos governos (federal, estaduais e municipais) faz com que a riqueza produzida pelo crescimento do país fique toda com as grandes empresas e os bancos. Para o povo, só o que conseguirmos arrancar com a nossa luta.

Por isso as entidades e movimentos que assinam este manifesto conclamam toda a classe trabalhadora e a juventude do nosso país para que unamos as nossas lutas e os nossos esforços, para aumentar a pressão sobre os empresários e sobre os governos (federal, estaduais e municipais). Essa desigualdade e essa injustiça não podem continuar. E a forma de mudar esta situação, para priorizar os interesses do povo trabalhador, é a nossa luta.

Podemos e devemos nos inspirar na luta dos povos do norte da África e dos trabalhadores e trabalhadoras da Europa. Vamos às ruas cobrar as mudanças necessárias para melhorar a vida do povo trabalhador.

Queremos fortalecer cada uma das lutas que estão em curso. E, mais que isso, queremos unir todas elas em uma grande jornada nacional de lutas entre 17 a 26 de agosto de 2011. Uma jornada marcada por greves, paralisações, passeatas, ocupações, acampamentos etc., em todos os estados e regiões do país. E com uma grande manifestação em Brasília dia 24 de agosto. Definimos também a seguinte plataforma unitária, reivindicações que levaremos ao governo, ao Congresso Nacional e ao judiciário, quando da manifestação em Brasília:

- DEFESA DA APOSENTADORIA E DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA – FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

(Contra a adoção de idade mínima e o fator 85-95, que mantém o sacrifício dos trabalhadores e trabalhadoras / Recomposição do valor das aposentadorias / Contra a redução da contribuição patronal para o financiamento da previdência social / Contra a PEC 233 / Contra os fundos de aposentadoria complementar, pois significam a privatização da previdência);

- AUMENTO GERAL DOS SALÁRIOS

(Reposição da perda inflacionária e aumento real dos salários/ Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas);

- REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL

- CONTRA OS CORTES DO ORÇAMENTO – DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DOS DIREITOS SOCIAIS DO POVO BRASILEIRO – COMBATE À CORRUPÇÃO

(Mais verba para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária / Fim dos subsídios e isenções fiscais às grandes empresas / Confisco dos bens e prisão para todos os corruptos e corruptores);

- SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA E INTERNA AOS GRANDES ESPECULADORES

(Auditoria da dívida externa e interna / Fim do superávit primário)

- EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA

(Aplicação imediata de 10% do PIB na educação publica / Implementação imediata do piso nacional dos professores, com 1/3 da jornada em atividade extra-classe / Mais verbas para a saúde pública / Contra a reedição da “MP 520”, que abre caminho para privatizar os hospitais universitários);

Em Minas Gerais

Piso de R$ 1597,87 já!

Rumo ao Piso do DIEESE

Pela Reconstrução de Nossa Carreira

Fim da Lei do Subsidio

- EM DEFESA DOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS)

(Apoio às reivindicações dos(as) servidores(as) públicos(as) / Defesa do direito de negociação coletiva / Contra as restrições ao direito de greve, seja dos(as) trabalhadores(as) da iniciativa privada, seja do serviço público);

- EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA / TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA - REFORMA AGRÁRIA JÁ

(Contra as remoções e os despejos, agravados com os mega eventos – copa do mundo e olimpíadas / Em defesa da reforma agrária e condições dignas de trabalho no campo / em defesa das reivindicações das comunidades quilombolas);

- NENHUM DIREITO A MENOS – CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

(Contra a flexibilização da CLT / Contra a terceirização / Combate aos acidentes e ambientes insalubres no trabalho / Combate a todas as formas de trabalho escravo e em condições análogas à escravidão / Combate a todas as formas de assédio moral);

- CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES – DEFESA DO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS NATURAIS DO BRASIL

(Contra a 9ª rodada de leilões do Petróleo / Petrobrás 100% estatal / “Todo o petróleo tem de ser nosso” / Apoio à campanha “o minério tem de ser nosso” / Contra a privatização dos aeroportos);

- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

(Lutar é um direito, não é crime / Basta de assassinatos no campo – prisão de assassinos e mandantes);

- CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL / EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

- CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E OPRESSÃO

(Combate a toda forma de discriminação, seja homofóbica, sexista, racial, ou aos portadores de necessidades especiais)

ANDES/SN - ANEL - ASSIBGE/SN - CNESF - COBAP - CONDSEF - CPERS/SINDICATO - CSP-CONLUTAS FENASPS - INTERSINDICAL- MTST - MTL - MST - SINASEFE - UST

SEE MG divulga edital de Concurso Público.

Retirado do blog: http://sindutejf.blogspot.com/

 

Ainda que o número de vagas seja aquém das necessidades e o Regimento Remuneratório seja por Subsídio que, inclusive, está sendo estudada sua inconstitucionalidade, a Secretaria de Educação de Minas Gerais divulgou na tarde do dia 12 de julho, o edital de Concurso Público da Educação. Segundo informações já colhidas, as vagas disponibilizadas para o concurso são de cargos ocupados por contrato e que foram informados por Diretoras e Diretores às Superintendências Regionais de Ensino. Vale destacar que as vagas de ASB não foram disponibilizadas porque, segundo o Governo de Minas Gerais, o "concurso de 2001 está sub-judice". A Direção da Subsede estuda mecanismos para garantir a real conquista dos trabalhadores (as) da educação e defenderá, na Assembleia Estadual a ser realizada hoje, um posicionamento mais crítico a essa forma de Remuneração e a isonomia no tratamento dos trabalhadores e trabalhadoras. Confira no seguinte endereço: https://www.educacao.mg.gov.br/

Quem somos

Algo novo na nossa organização estadual: 

Movimento Educação em Luta 

A história do Sind-ute foi marcada por grandes vitórias, muitos lembram das greves heroicas e, também, de suas conquistas. No ano de 1989 um (a) professor (a) chegava a ganhar o piso de 7 salários mínimos. 

O Sind-ute e a CUT eram grandes referências para todos os educadores no Estado de Minas Gerais e para todo o pais. O sindicato e a central utilizavam da melhor ferramenta possível, os trabalhadores. Eram eles a força do sindicato. Quem garante as mobilizações? Quem está no dia - dia das comunidades? Quem sente na pele os ataques e a precariedade da educação? São os próprios trabalhadores. Portanto quem deve estar a frente dessas batalhas? Somos nós. Era assim que o sind-ute atuava. 

Para seguir esta luta e preciso que o sindicato seja a ferramenta impulsionadora. No entanto, a crise que assola o movimento sindical no mundo e agravada em nosso pais com o atrelamento da CUT ao governo federal, impossibilitando assim, os enfretamentos necessários para o avanço da nossa luta. 

Esse processo de afastamento dos sindicatos e das lutas vem acontecendo em todo o Brasil. As principais organizações, que antes eram de luta, hoje abandonaram essa ferramenta como método de conquista para entrar no jogo das ilusões por dentro dos parlamentos. A distância das nossas necessidades e da CUT é evidente. Hoje propõem junto ao governo uma nova reforma da previdência, como ocorreu no governo Lula, aumentando a idade minima para aposentadoria. 

É nesse contexto que surge o Movimento Educação em Luta. Queremos resgatar a combatividade de uma categoria que quer e necessita da luta. O movimento já mostra sua importância em cidades como Juiz de Fora, Barbacena, Contagem, Barreiro, Patrocínio, Monte Carmelo e Uberlândia. Estamos apontando caminhos diferentes ao da direção do sind-ute, queremos a Luta como o principal método de conquista. 

Propomos também uma nova organização nacional a CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) que já é uma referência de luta, e outras que queiram dialogar para construir a luta em defesa da classe trabalhadora. 

Venham conhecer este novo movimento!

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DEMONSTRAM FORÇA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM GOVERNADOR VALADARES

O pagamento do Piso Salarial de R$ 1.597,87 (um mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), para 24 horas de trabalho semanal, foi o tema que reuniu quase 200 trabalhadores em educação de Governador Valadares e região na tarde de sexta- feira, dia 08 de julho de 2011, na Câmara Municipal, quando a greve dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais completava um mês.

A CSP Conlutas e o MEL (Movimento Educação em Luta), em conjunto com o SIND-UTE, subsede de Governador Valadares, após a realização de Assembléia com a categoria, reconheceram de forma unânime a necessidade de se realizar audiência pública na Câmara Municipal, com a finalidade de pleitear o apoio dos vereadores e da sociedade valadarense ao pagamento do piso salarial estabelecido em lei aos professores da rede estadual de ensino pelo governo Estadual Anastasia.

Discorreu-se, ainda, sobre a urgência de o Governo Dilma investir recursos equivalentes a 10% do PIB brasileiro em Educação.

Foi também reivindicada a imediata revogação da Lei estadual nº. 18.975/10, que institui o subsídio como forma de remuneração dos servidores públicos estaduais.

Pretendeu-se, ainda, que um terço da carga horária de trabalho dos professores fosse destinado a atividades extraclasse, prerrogativa prevista na Lei do Piso.

Havia três vereadores presentes na audiência pública, além do presidente da Câmara, que se responsabilizou por elaborar um documento, com a assinatura dos demais vereadores da casa, apoiando as reivindicações dos trabalhadores em educação e encaminhá-lo para o governador de Minas e deputados estaduais.

A CSP Conlutas frisou, ainda, que é necessário encaminhar um documento à Presidência da República, reivindicando a aplicação imediata de valor equivalente a 10% do Produto Interno Bruto do país, e não de forma escalonada, como é o plano do governo.

Nessa audiência fomos agraciados com a fala da companheira Vanessa Portugal, que nos esclareceu do perigo de o governo deixar uma parcela da categoria na lei do subsídio, o que seria uma ameaça à carreira da Educação. “Daqui a uns anos vamos nos lembrar de que alguém tinha carreira, e, se a lei do subsídio não for revogada, infelizmente acabará a nossa carreira”, afirmou.

Várias foram as falas, sendo que uma das companheiras, educadora da rede municipal e também da rede estadual, lembrou-nos da forma desrespeitosa com que a prefeita Elisa Costa(PT) vem tratando os educadores municipais, frisando que a carga horária estabelecida em lei tem que ser respeitada, melhorando-se as condições de trabalho e garantindo-se o pagamento do Piso Salarial.

Denunciamos através de panfleto distribuído aos companheiros presentes que o Estado brasileiro expressa os interesses dos ‘donos do poder’ e não cumpre sua obrigação constitucional; que estamos vivendo uma situação educacional inaceitável, com milhões de analfabetos, cerca de um quarto da população-excluída da escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros, já que as escolas públicas – da educação básica e superior - estão sucateadas; que os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial; que os governos FHC e Lula aplicaram menos de 5% do PIB nacional em Educação.

O Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em 2020, o que não permite melhorar o nosso salário.

Lidice Pimenta, da CSP CONLUTAS de Governador Valadares, afirmou que, "apesar de o governo sustentar que não tem dinheiro para investir 10% do PIB em educação (140 bilhões de reais), o Tribunal de Contas da União informou que esse mesmo governo federal, só no ano de 2010, repassou aos grupos empresariais cerca de 144 bilhões de reais, em forma de isenções e incentivos fiscais e que mais 40 bilhões de reais serão gastos nas obras das Olimpíadas e da Copa do Mundo."

A realização dessa audiência pública foi uma vitória e uma demonstração de garra e determinação dos trabalhadores que estão em greve, além de um chamado para que os outros colegas que ainda não se encontram em greve possam aderir a ela; que é à hora de unirmos forças contra qualquer governo que nos explore, seja ele Estadual Federal ou Municipal.

Parabéns a todos os companheiros, pois essa luta só é forte com a nossa mobilização. Garra e coragem aos companheiros dos 17 municípios presentes: Governador Valadares, Teófilo Otoni, Dom Cavati, Aimorés, Tarumirim, Caratinga, Galiléia, Itueta, Resplendor, Sobrália, Itanhomi, Itambacuri, Engenheiro Caldas, Virgolândia, Naque, Capitão Andrade e Matias Lobato.

“Só a luta Muda a Vida”!

LÍDICE GOMES PIMENTA DA SILVA PEREIRA /CSP Conlutas e Movimento Educaçao em Luta

Contato: lpimentabh@ig.com.br – (33-99613965)

Governador Valadares-MG

Justiça concede liminar que impede o corte de ponto dos educadores do Rio

A 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado acaba de conceder uma liminar em favor do Sepe que impede que o governo estadual promova cortes no ponto dos profissionais de educação que estão fazendo a greve na rede estadual desde o dia 7 de junho. A decisão foi proferida no processo nº 0181463-81.2011.8.19.0001, de autoria do juiz Plínio Pinto Coelho Filho a favor dos profissionais de educação e, além de impedir os descontos dos dias parados, determina que seja efetuada a devolução, em folha suplementar, dos valores que porventura já tenham sido indevidamente descontados da categoria.

Trata-se de uma grande vitória da mobilização da categoria que, por duas vezes foi até o Fórum acompanhar audiências da direção do Sepe com o juiz encarregado de julgar o pedido de liminar do sindicato para impedir o corte no ponto dos grevistas. Veja abaixo trecho do parecer do juiz:

“Assim sendo pelas motivações acima expositadas, e, ainda, tendo como presentes os requisitos essenciais à sua concessão, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA vindicada exordialmente pela parte Autora (Sepe), para determinar a parte RÉ (Governo do Estado) de se obstar a efetivar o desconto dos vencimentos dos servidores, a título de “falta”, pelos dias em que estiveram paralisados, em virtude da greve (…) Os valores, por ventura, indevidamente descontados, devem ser pagos mediante folha de pagamento suplementar, ficando, ainda, vedada qualquer anotação em folha funcional, em virtude de tal paralisação. Intime-se a parte Ré para ciência e cumprimento desta decisão e cite-se o mesmo com as observações legais(…)”

Fonte: Sepe

A paralisação que já dura quase um mês levou manifestantes às ruas, em Laranjeiras (RJ) para protestar. A coordenadora Geral do Sepe, Vera Nepomuceno, fala sobre o movimento grevista.

http://g1.globo.com/videos/rio-de-janeiro/v/professores-da-rede-estadual-decidem-manter-greve/1555665/#/RJTV%202/20110705/page/1

Fonte: globo.com

Amanda Gurgel recusa prêmio “Educador de Valor” oferecido por empresários

A professora do Rio Grande do Norte, Amanda Gurgel, que ficou publicamente conhecida após denunciar no Youtube a precariedade da Educação Publica no país, recusou o prêmio oferecido pelo PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais). Em seu Blog Amanda informa porque não aceitou o prêmio:

“Porque não aceitei o prêmio do PNBE”

“…Nesta segunda,o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio “Brasileiros de Valor 2011″. O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.

Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.

Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem `amigas da escola´”.

Amanda

Carta da Amanda Gurgel com os motivos

“Natal, 02 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,

Professora Amanda Gurgel”.

Fonte: http://blogdaamanda.com.br/