Creches para todos os filhos da classe trabalhadora

A falta de creches continua sendo um drama para a vida da mulher trabalhadora e um direito negado às crianças.

Amanda Gurgel, de Natal (RN), e Mariana Caetano, de São José dos Campos (SP)

O Anuário das Mulheres Brasileiras (2011) concluiu que a maior dificuldade das mulheres trabalhadoras para conseguirem emprego, ou se manterem nele é a falta de creches. O machismo impõe que nós mulheres sejamos responsabilizadas pela criação dos filhos, netos e demais crianças. Por isso, sentimos mais as sobrecargas de seus cuidados com a falta de creches públicas. Logo, é importante que estejamos à frente desta luta. 

As lutas das mulheres conquistaram o reconhecimento, pela Constituição Federal (1988) e pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB/1996), de que a Educação Infantil é uma das etapas do ensino, e que por isso deve ser concedida pelo Estado.

Anos após essas conquistas, a falta de creches continua sendo um drama para a vida da mulher trabalhadora e um direito negado às crianças. O acesso a creches varia de acordo com a classe social a que a criança pertence. O IPEA aponta que, entre os 20% com menor renda, apenas 11,8% das crianças até 3 anos estavam na escola em 2009. O número de crianças ricas matriculadas em creches é três vezes maior do que o verificado entre as mais pobres.

Organizar a luta conjunta entre trabalhadoras e usuárias

O Movimento Mulheres em Luta, da CSP-Conlutas, busca organizar a luta por creches em muitas cidades e locais de trabalho, combinando uma necessidade das crianças e das mães trabalhadoras, com a luta das profissionais da Educação Infantil.

O ofício de uma profissional da Educação Infantil é bastante desprestigiado. Em muitos municípios, os salários e direitos desses profissionais não provêm dos recursos destinados à Educação. Isso demonstra que os governos utilizam a “condição não obrigatória” da Educação Infantil para precarizar cada vez mais esse trabalho.

A isso, combina-se o fato de ser uma profissão essencialmente feminina, dado que advém da ideologia machista do “instinto maternal”. Com isso, as trabalhadoras recebem pouquíssimos direitos e muitas delas, apesar de terem formação, não são reconhecidas como professoras.

Revolução Russa e a libertação da mulher

Existe um exemplo de como se pode resolver o problema das creches e avançar na libertação da mulher das tarefas domésticas: a revolução russa. Lênin fez um chamado em 1919 ao Movimento Operário Feminino na República Soviética: “Criaremos instituições modelos, refeitórios, creches, que libertarão as mulheres do trabalho doméstico”.

Em 1920, Lênin comenta com Clara Zetkin: “Estamos realizando seriamente nosso programa de transferir para a sociedade as funções educativas e econômicas do núcleo familiar. (...) As crianças são criadas melhor do que em suas casas, para as trabalhadoras, temos as leis protetoras mais avançadas do mundo”.

Mesmo com todas as dificuldades impostas pela guerra civil na URSS, foram criadas creches modelos. Trotsky relata em A Revolução Traída: “Depois de um curto período de desconfiança em relação ao Estado e suas creches, jardins de infância e seus diversos estabelecimentos, as operárias e, depois delas, as camponesas mais avançadas, apreciaram as imensas vantagens da educação coletiva e da socialização da economia familiar".

Os avanços alcançados na educação e na condição da mulher com a revolução russa não têm precedentes sequer nos períodos de maior desenvolvimento capitalista. Porém, a burocratização do Estado impôs grandes retrocessos. Conforme escreve Trotsky: “As creches existentes, mesmo em Moscou, Leningrado e em outros grandes centros, estão longe de satisfazer as mais modestas exigências. ‘As creches, onde as crianças se sentem pior do que em casa, não passam de meros asilos’, diz um grande jornal soviético. Em face disto, é natural que os operários bem pagos evitem mandar para lá os seus filhos. Por outro lado, para a massa dos trabalhadores, estes ‘maus asilos’ são ainda em muito pouco número”. Como se vê, a ditadura stalinista jogou no lixo muitas conquistas das mulheres trabalhadoras que somente a revolução socialista foi capaz de garantir.

Os compromissos de Dilma

Dilma fez um compromisso eleitoral de construir 6.427 creches até 2014. Isso é completamente insuficiente perante a necessidade real. Para que todas as crianças de 0 a 3 anos fossem atendidas por creches, seria necessária a construção de cerca de 70 mil novas unidades com capacidade para 120 alunos cada, a um custo de R$ 740 mil, totalizando R$ 51,8 bi.

No entanto, nem a promessa eleitoral vai ser cumprida. Dos R$ 2 bilhões que foram previstos para repassar aos municípios e concretizar a promessa, apenas R$ 383 milhões foram repassados. No início de 2011, 39 creches foram entregues simbolicamente, e nenhuma estava pronta para começar a matricular as crianças. Com isso, o governo Dilma precisa construir 5 creches por dia até 2014, para cumprir sua promessa.

Essa situação é resultado do corte no orçamento realizado em 2011, em que R$ 50 bilhões deixaram de ir para a Educação e outras áreas sociais. Em 2012, Dilma e sua equipe econômica anunciaram um novo corte, agora de R$ 55 bilhões, afetando novamente os recursos que poderiam ir para a Educação Infantil. Isso significa que o compromisso de Dilma de construção de creches é só mais uma promessa eleitoral que não vai ser cumprida.

É possível construir as 70 mil creches necessárias para resolver o problema da educação infantil no país. Os 51 bilhões necessários correspondem a apenas 5% dos gastos destinados pelo governo Dilma aos banqueiros (R$ 1,014 trilhões) para pagar a dívida pública em 2012.

O crescimento econômico também tem proporcionado grandes lucros às empresas, que por sua vez, deveriam construir creches nos locais de trabalho para atender os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras que nelas trabalham. Mas não o fazem para não perderem sequer uma parte de seus lucros.

Assim, este direito mínimo, que poderia ser garantido sob o capitalismo, é cada vez mais insuficiente e comercializado como um serviço a ser oferecido somente para quem pode pagar. Exigimos do governo a revogação dos cortes do orçamento e a construção das 70 mil creches necessárias para o país.