A Educação em Todo o Brasil Parou
Exigimos Piso, Carreira e 10% do PIB Já!
Nestes dias 14, 15 e 16 de março ocorre uma Greve Nacional em Defesa da Educação Pública. Temos que nos manter mobilizados e lutar por Piso, Carreira e pela aplicação de 10% do PIB para a educação pública já.
Em todo o Brasil paralisaram as atividades 23 estados e o distrito federal, além de dezenas de municípios. Em Minas Gerais a greve teve a adesão de 35% do Estado e somente em BH atingiu 56% das escolas, segundo o SindUTE. Também aderiram a greve nacional 34 redes municipais, como Belo Horizonte, Contagem, Betim e Juiz de Fora. A CSP CONLUTAS esteve junto nas mobilizações em todo país, por entender que somente com a unificação das lutas podemos ter nossas revindicações atendidas.
No ano passado aconteceram 22 greves estaduais e todas com as mesmas revindicações: carreira e salário. Em todo o país nenhum governo, mesmo os do PT ou PSDB, aplicam a lei 11.738/2008, no que se refere ao piso ou a aplicação do 1/3 de hora atividade. Neste ano já deflagaram Greve o DF, RO, GO, RN e PI.
Os governadores e prefeitos se unem e querem mudar a lei, fizeram uma marcha até para Brasília pedindo a modificação do índice de reajuste definido nesta norma. Hoje a lei é reajustada através do custo aluno e eles querem o INPC. Se fosse desta forma hoje o piso nacional, que teve um índice de reajuste de 22%, através do aumento do custo aluno, teria um ínfimo reajuste de 5,5% do INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor). Este índice é o calculo oficial da inflação e é calculado pelo IBGE. E partidos que se colocam em campos se unem nesta revindicação. Anastasia, governador de MG pelo PSDB, e Tarso Genro, governador do RS pelo PT.
Sabemos bem que não é somente isto que temos que lutar com relação a lei do piso. A lei 11.785, ainda tem sérios problemas, e está longe de ser o que queremos. Os valores são bem abaixo daqueles que historicamente defendemos e é para uma jornada de 40 horas semanais. A própria lei diz que para as outras jornadas os valores serão proporcionais. Temos que exigir do governo Dilma que revogue este artigo e, também, que na lei deve constar qual punição vai sofrer aqueles governantes que não a cumprirem. Estes não podem ficar ilesos, dizendo que não vão cumprir e nada vai acontecer a eles. Não podemos tirar do cenário o piso do DIEESE para uma jornada de 20 horas semanais, com a aplicação imediata de 1/3 aos 50% de hora atividade.
Além disto não podemos deixar de lado a luta pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já. Não para daqui a dez anos e não somente os 7% para 2022, como diz o falacioso PNE do governo federal. Somente poderemos ter uma educação de qualidade no Brasil quando de fato se investir dinheiro na educação. Hoje 43% do PIB é destinado a pagar os juros da dívida pública e menos de 4% é destinado para a Educação.
Para isto temos que ir a Brasília. Infelizmente a CNTE nesta greve nacional não chamou uma grande marcha nacional para o Distrito Federal, nem mesmo há uma data marcada para tal marcha. Como dissemos os prefeitos e governadores foram até o Governo Federal pedir a mudança da lei. Não podemos ficar quietos e temos que fazer o mesmo levando milhares de trabalhadores em Educação até Dilma e exigir os nossos direitos.
Será que a CNTE quer poupar o Governo Federal? Por que motivo não fomos até o DF assim como fizeram os prefeitos e governadores?
Nesta semana os servidores públicos federais também estão em campanha e se unem a luta da Educação. No dia 28 de março irão tomar a explanada dos Ministérios e cobrar do governo Dilma o cumprimento da pauta de negociações e a não privatização da previdência.
TEMOS QUE NOS REORGANIZAR PARA
DERROTAR ANASTASIA
Em Minas Gerais, Anastasia continua seu projeto de destruição de nossa carreira. A aplicação da nova forma remuneratória, como ele vem chamando o subsidio, consolida a retirada de nossos direitos, iniciada com as avaliações de desempenho e a perda de biênios e dezenas de direitos.
A forma como foram impostas as reposições e os cortes de ponto só tiveram um único objetivo, tentar nos derrotar. E não podemos nos curvar diante disto.
A greve de 112 dias foi importante pelo fato de que colocamos para toda a sociedade que a Educação em Minas Gerais vai mal. E neste ano de 2012 temos que continuar mobilizados.
Temos que ter consciência das dificuldades que existem no interior das escolas. Há muitas pessoas com dificuldades financeiras e pessoais.Mas, devemos no reorganizar nas escolas para que possamos nos preparar para as lutas que virão. Temos que discutir os grandes problemas de nossa categoria que começa com os baixos salários, a falta de uma carreira, a situação do ensino como salas superlotadas, falta de merenda, escolas sem condições de funcionamento, violência e dezenas de outros problemas. O governo quer que fiquemos quietos e não podemos aceitar a ditadura da Secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, que impede até de se colar cartazes e boletins do sindicato enquanto obriga a entrega de panfletos fazendo propaganda enganosa de como está a educação. Porém isto não quer dizer que devemos ficar quietos. Temos que nos manifestar e continuar dizendo para a sociedade quem é este governo e que Anastasia não dá a minima para a Educação.
Ficamos quase dez anos no interior das escolas calados. E foram os anos que mais perdas tivemos. Em 2010 nos levantamos e colocamos este modelo em cheque.
Por isto é fundamental que nos preparemos para lutar. Nos curvar jamais!
- Não ao subsídio,
- Carreira com a garantia de todos os direitos conquistados.
- 5% de biênio, 10% de quinquênio para todos
- 22% de reajuste já!
- Revogação do artigo que trata da proporcionalidade na lei do piso
- 10% do PIB para a educação pública, já!
A próxima assembleia da categoria será no dia 21 de abril em Mariana.
Temos que nos preparar para fazer uma grande assembleia e mostrar para Anastasia a nossa força.
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