Comitê Nacional defende, na comissão do PNE, os 10% do PIB já para a educação

Participantes do Comitê Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a educação pública,já! defenderam na tarde desta quarta-feira (20), em audiência pública na comissão especial que está analisando o PNE (Plano Nacional de Educação), a aplicação imediata dos 10% do Produto Interno Bruno na educação pública. “Podem dizer que é um sonho, mas neste país ainda não é proibido sonhar. Sem contar que acreditamos ser plenamente possível alcançarmos já essa meta”, afirmou Mauro Puerro, dirigente da CSP-Conlutas, que falou em nome do Comitê.


Os diretores do ANDES-SN César Minto (2º secretário), Laura Fonseca (1º vice-presidente da Regional Sul) e Maria Suely Soares (3ª tesoureira) e a professora da Universidade de São Paulo (USP) Lighia Horodinsky Matsushigue, participante da Campanha, acompanharam a audiência pública.



Na sua fala, Puerro criticou o fato de o governo, ao encaminhar a proposta de PNE para o Congresso, não ter apresentado um diagnóstico da educação pública no país e de a proposta governista incentivar a educação à distância e a ampliação do fundo público para a iniciativa privada.

“E sobretudo, preocupa-nos o fato de o percentual do PIB proposto, seja 7,5% ou 8%, ter como prazo para consecução o ano de 2020”, afirmou. Puerro também criticou o fato de o PNE não compatibilizar responsabilidades entre os entes da federação.

Ele lembrou que o “PNE – Proposta da Sociedade Brasileira”, foi construído, na década de 1990, a partir de uma articulação da sociedade, enquanto que a proposta atual foi discutida em uma conferência hegemonizada pelo governo. “E, mesmo assim, a proposta de 10% tirada pela Conferência Nacional de Educação (Conae) não foi cumprida”, afirmou.

Durante a audiência, Puerro entregou ao relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni, um manifesto do Comitê (que pode ser lido aqui), em que é feita a defesa de investimentos urgentes em educação, da educação básica ao ensino ao superior, como forma do avançar a qualidade de vida do trabalhador.
Na sua fala, o representante da CSP-Conlutas também explicou que durante o ano passado, a Campanha realizou reuniões, debates, aulas públicas, abaixo-assinados e diferentes mobilizações, obtendo cerca de 400 mil assinaturas em um plebiscito pela aplicação já dos 10% do PIB em educação.

“O governo federal gasta hoje quase 50% do orçamento com o pagamento da dida e o acumulado do superávit primário nos últimos 12 meses chega a 5,71% do PIB. Temos de mudar essa relação. Estamos aqui em mais uma tentativa de sensibilizar a todos, relator, comissão especial e governo federal, a investirem na educação e, consequentemente, na dignidade da reprodução da força de trabalho”, argumentou Puerro.

Também falaram na audiência pública, o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto; o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o integrante do Conselho do Movimento Todos pela Educação Mozart Neves Ramos.

A audiência também foi acompanhada pela integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), Clara Saraiva, e integrantes da Anel-DF, pelo membro do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Jorge Araujo, pela representante da Oposição Alternativa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Almeida, pelo professor do Sinpro-DF, Robson e por membros do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fonte: ANDES-SN

A luta em Defesa da Educação

O salário dos professores é apenas um item, contudo importantíssimo. Quem acredita que um pai de família tem condições de "sobreviver" com dignidade com um piso salarial, que no caso de Minas Gerais se tornou teto salarial através do subsidio de R$1.320,00 mensais, que líquido fica em torno de R$1.100,00? Todos podem dizer que muita gente vive com salário mínimo ou até menos. E nisto também temos que dizer que o salário pago ao trabalhador brasileiro é muito baixo. Somos a quinta maior economia do mundo e um trabalhador recebe um dos mais baixos salários do mundo e nisto incluímos os trabalhadores da educação. Contudo não podemos rebaixar nossa comparação para justificar as aberrações dos governos do PT de Dilma e do PSDB de Anastasia e Aécio. Ambos devem ser cobrados.

O primeiro por estipular um piso absurdamente pequeno, R$ 1431,00 para uma jornada de 40 horas, que faz o governo mineiro se vangloriar dizendo que paga 51% acima do piso nacional. O segundo por destruir a carreira do magistério que já não tão boa assim.

Muitos dizem que não podemos ligar salário com desempenho e qualidade de ensino, isso é um erro. O professor deve ser formador de opinião e a carreira deve buscar atrair os melhores para a profissão, perfeito. Acontece que para que isso seja possível o professor precisa se qualificar, se aperfeiçoar e se formar. Para que tudo isso seja possível, precisamos de dinheiro. Livro não é barato, cursos são ainda mais caros. E sem querer fazer sensacionalismo, prefiro, sinceramente, comprar alimento para minha família, pagar médico para meus filhos, uma vez que o governador está claramente sucateando o IPSEMG para privatizá-lo, e comprar remédios. Infelizmente temos que nos manter vivos para sermos ainda mais explorados pelos capitalistas.

Muitos dizem que devemos eleger representantes da categoria nas Câmaras Municipais, Assembléias, e Congresso Nacional, isso se torna impossível, uma vez que todos sabemos que para se eleger precisa-se de muito dinheiro. Professor não tem dinheiro para fazer campanha no mesmo nível financeiro de outros profissionais, como os empresários, por exemplo. Para que um professor tenha dinheiro para fazer campanha tem que ser como os que já foram eleitos: receber dinheiro de algum empresário e ou segmento, e depois "devolver" a quem financiou sua campanha e então ter que virar as costas para sua categoria. Esse debate é mais profundo do que parece, não podemos apenas emitir opinião como muitos fazem, temos que ser mais rigorosos e nos despirmos de todo e qualquer preconceito que temos para avaliar a postura e as ações de uma categoria que ficou quase 15 anos sem correção salarial (começando com Azeredo e passando por todo governo Aécio).

E agora com o governador Anastasia os ataques continuam. Não podemos esquecer dos ataques do governo federal do PT. Muitos afirmam que nos fazemos de vítimas, mas a realidade é essa mesma, somos vítimas sim: de um Estado capitalista selvagem que ataca todos os setores sociais, sendo a educação a mais atingida, vítimas de uma sociedade que não tem consciência de classe e defende o patrão e ou o governo que a explora, vítimas de pessoas que possuem algum conhecimento e pensam que podem emitir juízos de valor sobre tudo, somos vítimas de companheiros de categoria que ignorantes pensam que não aderindo às greves estarão “fazendo moral" com o diretor da escola em que trabalha. É patético tudo isso, mas é verdade. É uma barbárie o trato com a educação no Brasil e em nosso caso específico em Minas Gerais.

Para fazermos uma comparação entre salário e desempenho dos professores e dos alunos basta voltarmos aos anos da década de 1980 e observarmos que naquele período o vencimento do professor da rede pública de Minas Gerais girava em torno de 10 salários mínimos. Sendo assim, os professores podiam se dedicar a apenas um cargo e preparar bem suas aulas. Sobrava tempo e dinheiro para a sua qualificação desde leituras até cursos. Nesse período os alunos de escolas públicas eram aprovados nos vestibulares das melhores universidades públicas do país. Vamos lembrar que o sucateamento da educação começou com o governo Azeredo e vem se aprofundando até hoje. Vamos lembrar também do secretário Paulo Renato e o aumento espetacular do número de escolas particulares em Minas Gerais.

A discussão é complexa! Não podemos olhar apenas para um ponto e seguir em direção a ele. Respondam-me: Qual é o projeto de educação para o Brasil? Pelo menos qual é o projeto de educação para Minas Gerais? Projetos nesse nível são feitos para que os frutos sejam colhidos 20, 30 ou até mesmo 50 anos adiante. No Brasil e em Minas todos os anos tudo é diferente. Vejam os exemplos dos Chamados Tigres Asiáticos. Todos investiram muito na educação após a segunda guerra mundial e os frutos começaram a ser colhidos a partir da década de 1990. Temos que ressaltar que os investimentos nesses países passaram decisivamente pelo salário dos professores. Nesses países os professores são uma das categorias mais bem pagas. No Brasil é o inverso. Será que não dá para relacionar salário a desenvolvimento? Vamos refletir um pouco mais sobre essa questão.

Gilberto José de Melo

Professor da rede pública estadual de Minas Gerais e particular

Coordenador geral da Subsede do SindUTE de Patrocínio

Militante do Movimento Educação em Luta (MEL)

Militante da CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular

Militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

Mais uma avaliação externa. Isso muda a educação?

No modelo noeliberal da educação, do PSDB ao PT,  a ladainha é sempre a mesma: avaliação externa. Entra ministro, sai ministro e nada muda de verdade para a educação e os educadores.

Vejam na notícia abaixo mais uma proposta de avaliação externa do novo ministro da educação. E notem em qual forum ele deu a notícia: entre empresários. E os educadores, quando serão ouvidos pelos ministros na realização de projetos para a educação? Porque os empresários recebem mais atenção do governo no debate sobre educação, do que os que constrõe o dia a dia da educação nesse país?

A resposta salta aos olhos: é porque a proposta de educação do governo federal é privatizante. Na reunião com empresários, Mercadante dá mais uma boa notícia: "melhores professores terão bolsa em colégios privados". Vejam como a lógica é toda invertida: melhores professores com bolsas em colégios privados. Não deveria ser: professores com maiores problemas sendo preparados nas melhores universidades públicas?

A  direção da CNTE e do Sind-Ute precisam repudiar essa proposta do ministro Mercadante e exigir um projeto sério, contruído pelos educadores que valorize a escola pública e quem nela trabalha. As bandeiras de luta devem ser:

NENHUM DINHEIRO DOS TRABALHADORES PARA OS EMPRESÁRIOS DA EDUCAÇÃO!

DINHEIRO PÚBLICO, SÓ PARA A ESCOLA PÚBLICA!





MEC anuncia avaliação nacional da alfabetização


Agência Estado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira criação de uma prova nacional para medir o grau de alfabetização de crianças de 7 e de 8 anos. O exame, que será aplicado para todos os estudantes a partir do ano que vem, será uma ampliação da Provinha Brasil, que avalia o estágio de alfabetização e de conhecimentos básicos de matemática de estudantes do 2º ano do ensino fundamental.

“A Provinha Brasil é amostral. Nós faremos um exame nacional para ver a qualidade do letramento”, disse Mercadante, que participou de um debate promovido pelo Lide, Grupo de Líderes Empresariais, na zona sul de São Paulo. No evento, o ministro disse que a garantia de alfabetização na idade correta, até 8 anos, é a grande prioridade da sua gestão. “O exame será para todas as crianças. Tem custo? Tem. Mas é muito menor que o da ignorância”.

Mercadante quer usar o desempenho dos estudantes no exame de alfabetização no Escola Sem Fronteiras, programa que vai oferecer bolsas de estudo em colégios privados de referência, como o Pedro II, do Rio, para professores cujos alunos de destacaram na avaliação. O outro indicador para selecionar professores do Escola Sem Fronteiras será o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O ministro disse que professores com desempenho excepcional podem ganhar bolsas de estudo no exterior.

“Já recebemos uma proposta da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e estamos discutindo com secretários de Educação, porque isso tem de ser feito em parceria. Quem administra a rede são Estados e municípios”, disse Mercadante. “Estamos chamando os secretários para participar do desenho do programa, da modelagem. Na quinta-feira haverá uma oficina dos secretários para que em conjunto a gente consiga fechar a proposta

MEL E CSP CONLUTAS PRESENTES NA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

A Educação em Todo o Brasil Parou

Exigimos Piso, Carreira e 10% do PIB Já!

Nestes dias 14, 15 e 16 de março ocorre uma Greve Nacional em Defesa da Educação Pública. Temos que nos manter mobilizados e lutar por Piso, Carreira e pela aplicação de 10% do PIB para a educação pública já.

Em todo o Brasil paralisaram as atividades 23 estados e o distrito federal, além de dezenas de municípios. Em Minas Gerais a greve teve a adesão de 35% do Estado e somente em BH atingiu 56% das escolas, segundo o SindUTE. Também aderiram a greve nacional 34 redes municipais, como Belo Horizonte, Contagem, Betim e Juiz de Fora. A CSP CONLUTAS esteve junto nas mobilizações em todo país, por entender que somente com a unificação das lutas podemos ter nossas revindicações atendidas.

No ano passado aconteceram 22 greves estaduais e todas com as mesmas revindicações: carreira e salário. Em todo o país nenhum governo, mesmo os do PT ou PSDB, aplicam a lei 11.738/2008, no que se refere ao piso ou a aplicação do 1/3 de hora atividade. Neste ano já deflagaram Greve o DF, RO, GO, RN e PI.

Os governadores e prefeitos se unem e querem mudar a lei, fizeram uma marcha até para Brasília pedindo a modificação do índice de reajuste definido nesta norma. Hoje a lei é reajustada através do custo aluno e eles querem o INPC. Se fosse desta forma hoje o piso nacional, que teve um índice de reajuste de 22%, através do aumento do custo aluno, teria um ínfimo reajuste de 5,5% do INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor). Este índice é o calculo oficial da inflação e é calculado pelo IBGE. E partidos que se colocam em campos se unem nesta revindicação. Anastasia, governador de MG pelo PSDB, e Tarso Genro, governador do RS pelo PT.

Sabemos bem que não é somente isto que temos que lutar com relação a lei do piso. A lei 11.785, ainda tem sérios problemas, e está longe de ser o que queremos. Os valores são bem abaixo daqueles que historicamente defendemos e é para uma jornada de 40 horas semanais. A própria lei diz que para as outras jornadas os valores serão proporcionais. Temos que exigir do governo Dilma que revogue este artigo e, também, que na lei deve constar qual punição vai sofrer aqueles governantes que não a cumprirem. Estes não podem ficar ilesos, dizendo que não vão cumprir e nada vai acontecer a eles. Não podemos tirar do cenário o piso do DIEESE para uma jornada de 20 horas semanais, com a aplicação imediata de 1/3 aos 50% de hora atividade.

Além disto não podemos deixar de lado a luta pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já. Não para daqui a dez anos e não somente os 7% para 2022, como diz o falacioso PNE do governo federal. Somente poderemos ter uma educação de qualidade no Brasil quando de fato se investir dinheiro na educação. Hoje 43% do PIB é destinado a pagar os juros da dívida pública e menos de 4% é destinado para a Educação.

Para isto temos que ir a Brasília. Infelizmente a CNTE nesta greve nacional não chamou uma grande marcha nacional para o Distrito Federal, nem mesmo há uma data marcada para tal marcha. Como dissemos os prefeitos e governadores foram até o Governo Federal pedir a mudança da lei. Não podemos ficar quietos e temos que fazer o mesmo levando milhares de trabalhadores em Educação até Dilma e exigir os nossos direitos.

Será que a CNTE quer poupar o Governo Federal? Por que motivo não fomos até o DF assim como fizeram os prefeitos e governadores?

Nesta semana os servidores públicos federais também estão em campanha e se unem a luta da Educação. No dia 28 de março irão tomar a explanada dos Ministérios e cobrar do governo Dilma o cumprimento da pauta de negociações e a não privatização da previdência.

TEMOS QUE NOS REORGANIZAR PARA

DERROTAR ANASTASIA

Em Minas Gerais, Anastasia continua seu projeto de destruição de nossa carreira. A aplicação da nova forma remuneratória, como ele vem chamando o subsidio, consolida a retirada de nossos direitos, iniciada com as avaliações de desempenho e a perda de biênios e dezenas de direitos.

A forma como foram impostas as reposições e os cortes de ponto só tiveram um único objetivo, tentar nos derrotar. E não podemos nos curvar diante disto.

A greve de 112 dias foi importante pelo fato de que colocamos para toda a sociedade que a Educação em Minas Gerais vai mal. E neste ano de 2012 temos que continuar mobilizados.

Temos que ter consciência das dificuldades que existem no interior das escolas. Há muitas pessoas com dificuldades financeiras e pessoais.Mas, devemos no reorganizar nas escolas para que possamos nos preparar para as lutas que virão. Temos que discutir os grandes problemas de nossa categoria que começa com os baixos salários, a falta de uma carreira, a situação do ensino como salas superlotadas, falta de merenda, escolas sem condições de funcionamento, violência e dezenas de outros problemas. O governo quer que fiquemos quietos e não podemos aceitar a ditadura da Secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, que impede até de se colar cartazes e boletins do sindicato enquanto obriga a entrega de panfletos fazendo propaganda enganosa de como está a educação. Porém isto não quer dizer que devemos ficar quietos. Temos que nos manifestar e continuar dizendo para a sociedade quem é este governo e que Anastasia não dá a minima para a Educação.

Ficamos quase dez anos no interior das escolas calados. E foram os anos que mais perdas tivemos. Em 2010 nos levantamos e colocamos este modelo em cheque.

Por isto é fundamental que nos preparemos para lutar. Nos curvar jamais!

• Não ao subsídio,
• Carreira com a garantia de todos os direitos conquistados.
• 5% de biênio, 10% de quinquênio para todos
• 22% de reajuste já!
• Revogação do artigo que trata da proporcionalidade na lei do piso
• 10% do PIB para a educação pública, já!

A próxima assembleia da categoria será no dia 21 de abril em Mariana.

Temos que nos preparar para fazer uma grande assembleia e mostrar para Anastasia a nossa força.

PORQUE OS EDUCADORES DO MEL E DA CSP CONLUTAS ESTÃO NA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO?

Nós da CSP CONLUTAS, passamos toda a greve de 2011 exigindo da CNTE e do Sindute, o encaminhamento e organização de uma greve geral nacional, naquele momento. Por acreditar que estando mais de 20 estados no país e inúmeros municípios em greve seria mais fácil de mobilizar e mais chances de ter vitórias. Aquele era o melhor momento para se organizar a categoria dos educadores públicos em todo o Brasil.

Infelizmente a CNTE, através de sua direção não compreendeu o momento impar que estávamos passando em 2011, não chamando e organizando a greve geral nacional se apoiando nas grandes e longas greves dos estados como RJ, MG, RN e dezenas de outros estados. Tirando a greve geral para março de 2012.

Nós educadores do MEL e da CSP Conlutas em todo o Brasil, estamos, sem medir esforços, organizando e preparando a greve nacional por acreditarmos ser necessária uma grande mobilização e luta em defesa da educação no país. Mas temos que perceber que infelizmente, esse momento será mais difícil termos uma boa paralisação e mobilização nacional. Vários estados vêm de greves longas, como o nosso, e que não obtiveram vitórias significativas, a ponto de manter a disposição necessária para uma mobilização nacional ter pleno sucesso.

Outro grave problema que vemos é que não se organizou uma mobilização em Brasília para exigir do governo Dilma nossa pauta nacional.

O motivo pelo qual a CNTE não mobilizou ano passado e nem marcou manifestação nacional em Brasília nestes dias de greve é simples:

A CNTE não quer enfrentar o governo Dilma, não quer assumir que o governo Lula e agora o de Dilma (PT) não encaminhou ou resolveu os diversos problemas da educação no país, que tinham prometido em campanha eleitoral.

A CNTE defende os 10% do PIB JÁ, porém para 2016, e o governo federal, em seu PNE, defendo 7% do PIB para daqui a dez anos.

A CNTE defende o PNE do governo federal que privatiza a educação, deveria exigir a retirado do PNE do congresso com o compromisso de acatar o PNE dos trabalhadores da educação, com nossas reivindicações históricas, que infelizmente a CNTE vem abandonando.

E a lei do piso salarial nacional, defendido pela CNTE, tem dois graves problemas, seus valores são bem abaixo daqueles que historicamente revindicamos e é para uma jornada de 40 horas de trabalho. Temos que defender o piso salarial do DIEESE para uma jornada de 20 horas de trabalho.

NÓS EDUCADORES DO MEL E DA CSP CONLUTAS DEFENDEMOS:

- 10% do PIB para EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ.

- O AUMENTO IMEDIATO NO VALOR DO PISO, RUMO AO DIEESE.

- A JORNADA NACIONAL DE 20 HORAS SEMANAIS.

- CARREIRA PARA TODOS DA EDUCAÇÃO.

- CONTRA O PNE DO GOVERNO FEDERAL E EM DEFESA DO PNE DA CLASSE TRABALHADORA.