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quinta-feira, 1 de setembro de 2011
EM ASSEMBLEIA ESTADUAL, EDUCADORES DECIDEM CONTINUAR A GREVE.
Aproximadamente 16 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual decidiram, em Assembleia Estadual ocorrida nesta tarde (31/8), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), manter a greve por tempo indeterminado. O movimento teve início dia 08 de junho e a categoria reivindica o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), regulamentado pela Lei Federal 11.738.
Após a Assembleia Estadual, os manifestantes seguiram em passeata até a Praça da Liberdade.
Nesta quarta-feira (31/08), pela manhã, houve reunião do Comando Geral de Greve, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA). Também pela manhã, aconteceu a reunião com o Ministério Público Estadual, Governo de Minas e Sind-UTE/MG. Participaram além de representantes do Sindicato, as secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, de Educação, Ana Lúcia Gazolla e, pela primeira vez, o secretário de Governo, Danilo de Castro, além do procurador de Justiça, Alceu Torres Marques, a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação, Maria Elmira Dick, os promotores da Promotoria da Infância e Juventude, Maria Lúcia de Santa Gema e Celso Pena.
Na oportunidade, o Governo apresentou proposta de um valor de Piso de R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. A direção estadual do Sind-UTE/MG explica porque não atende. “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada a tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outros categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a Lei .”
A direção do sindicato conclama a categoria a continuar mobilizada para fortalecer o movimento, que avalia ser justo, pois trata-se de um cumprimento à Lei Federal. Os trabalhadores vão se organizar e realizar vários atos e manifestações dialogando com a sociedade, divulgando panfletos, além de promover atividades de caça ao governador e manter a articulação com movimentos sociais e entidades sindicais, com objetivo de fortalecer a greve. O Sindicato orienta os designados a não assinar nenhum documento e a permanecerem em greve.
Também hoje, o Ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) disse apoiar o governo de Minas na contratação de novos professores e descartou a possibilidade de cancelar ou adiar o Enen, diante da situação em Minas Gerais. Sobre a questão, a direção estadual do Sind-UTE/MG mandou um recado ao ministro: “não emita opinião sobre a greve em Minas e cumpra o papel de cobrar dos estados e municípios o cumprimento da Lei Federal 11.738/08”.
Nova Assembleia Estadual da categoria está marcada para o dia 8 de setembro. No dia da Independência, 7 de setembro, feriado nacional, os trabalhadores vão participar do Grito dos Excluídos em diversos municípios mineiros.
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Professor do comando de greve é preso em manifestação de estudantes
domingo, 28 de agosto de 2011
DECISÃO DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL. INTEGRA DO ACÓRDÃO DA DECISÃO
sábado, 27 de agosto de 2011
Aluno bate em diretora de escola
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
É GREVE, É GREVE. ANASTASIA PAGUE O PISO QUE NOS DEVE!
A greve dos profissionais da educação do Estado de Minas Gerais continua, ANASTASIA A CULPA É SUA!!!
Ontem, educadores de Minas Gerais apoiados por vários segmentos dos movimentos organizados, CSP Conlutas, CUT, CTB, MST, MAB, Brigadas Populares, parlamentares, professores da FAE-UFMG, Miguel Arroyo, sindicatos de outras categorias e estudantes deram uma lição de que a organização e a luta dos trabalhadores é o único caminho capaz de fazer, de mudar, de transformar.
Em greve desde o dia oito de junho, as ruas de Belo Horizonte foram tomadas por um gigante movimento que chamaram à atenção da sociedade sobre a IRRESPONSABILIDADE E INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNADOR ANTÔNIO ANASTASIA com a educação de Minas Gerais no que se refere à qualidade da educação oferecida aos filhos dos trabalhadores, bem como, ao miserável salário pago aos profissionais da educação. A greve que já dura quase três meses tem seu legítimo movimento de reivindicação pela imediata implementação do PISO SALARIAL NACIONAL instituído pelo governo federal desde 2008 e a exigência de um plano educacional que se estruture em qualidade.
A tentativa do governo Anastasia em criminalizar o levante dos educadores não tem dado certo. A perseguição ao movimento, a partir do corte de salário; contratação de “professores” sem licenciatura para o 3º ano do ensino médio para vaga dos professores grevistas; a divagação para negociação; a imprensa fascista a serviço do governo Anastasia que quando emite alguma nota, na maioria das vezes é pra divulgar contra o movimento, não surtiu efeito no movimento em luta. Muito pelo contrário, quanto mais o governador (PSDB), incide sobre nosso movimento, mais fortalecido ficamos.
Há um sentimento coletivo em nossa categoria da necessidade de lutar, pois não agüentamos mais os arrochos salariais e extensa jornada de trabalho que tem levado a categoria a um alto índice de adoecimento. A lição disso tudo, é à necessidade de entendermos a luta, a mobilização como único caminho eficaz de mudanças, sejam nas questões salarias, mas, sobretudo, nas transformações políticas tão necessária para libertação da nossa classe.
A palavra de ordem agitada era: “É greve! É greve! É greve, é greve, é greve!... Anastasia pague o piso que nos deve!”
A GREVE PELO PISO SALARIAL NACIONAL ESTÁ NOS QUATRO CANTOS DO BRASIL
FAÇA CUMPRIR A LEI, DILMA!
Outra intransigência que vale ser denunciada é a do governo federal. O governo petista de Dilma Rousseff nos deixou à nossa própria sorte no embate com os governos estaduais. Ou seja, implementou a LEI, mas não exigiu dos governos a sua imediata implementação. Ao que tudo indica a estratégia do governo federal era ficar bem na foto com os educadores em todo Brasil e, ao mesmo tempo, ser conivente com os governos estaduais na não aplicação do PISO.
Sabemos que a lei do piso tem valores rebaixados com jornada para 40 horas semanais, mas ainda assim, significaria um aumento salarial para os trabalhadores em algumas regiões do país. Ressaltamos, portanto, que nossa luta estratégica vai em direção ao piso DIEESE de 2.072,70 para 20 horas semanais e 50% de hora atividade. Mas como tática de greve estamos adotando a luta em torno do PISO SALARIAL NACIONAL DE 1.187,00 para 24h.
Os levantes dos profissionais da educação desmascararam tanto os governos estaduais, como o governo federal na sua falta de compromisso com educação dos filhos dos trabalhadores que são, em última instância, os que dependem da educação pública. Os movimentos tomaram as ruas e deram uma lição do que são capazes de fazer para que a lei seja cumprida. Podemos considerar então que o ano de 2011 ficará marcado como o ano em que educadores de todo Brasil foram às ruas denunciar a tática dos governos em jogar para cima dos trabalhadores a crise do capital. Eles produzem suas crises e querem nos fazer pagar por ela.
EM BH E BRASÍLIA A LUTA CONTINUA...
O cenário da luta de classe que eclodiu nestes últimos anos, no caso da educação, vem sinalizando a experiência dos trabalhadores, que percebem que com sua força podem derrotar as políticas neoliberais aplicados por todos os Governos. Temos que seguir construindo alternativas para libertação da classe trabalhadora.
O ato que aconteceu em Brasília no dia 24/08, onde a CSP CONLUTAS (Central Sindical e Popular), ANEL (Associação Nacional dos Estudantes Livres), INTERSINDICAL e outros segmentos dos movimentos que sacudiram Brasília com cerca de vinte mil trabalhadores e estudantes fizeram ecoar nos quatro cantos do mundo a crise do capital que a burguesia produziu e quer, a qualquer custo, nos fazer pagar por ela.
A política de baixos salários, congelamento dos salários dos aposentados, a não implementação do PISO SALARIAL NACIONAL e aplicação dos 10% do PIB já para educação pública fazem parte destes cenários caótica contra os trabalhadores do Brasil e do mundo. Não é a toa que eclodiram lutas em âmbito nacional. Os chilenos, ingleses, brasileiros têm nos orientados que não nos resta outra alternativa que não seja protagonizarmos nossos levantes. A libertação da classe trabalhadora contra a exploração e opressão serão frutos dos nossos próprios levantes. Portanto, trabalhadores do mundo todo uni-vos, pois quando os de baixo se movem, ou de cima caem e só a luta muda a vida.
A próxima assembléia ocorrerá no dia 31 de agosto, às 14 horas no pátio da assembléia legislativa.
Fátima Caldas e Gustavo Olímpio