Estamos nos aproximando das eleições do SindUTE-MG e é hora de discutirmos qual deve ser o programa que a próxima diretoria estadual, as subsedes e os conselheiros precisa defender. Sabemos da importância que tem o SindUTE-MG para as lutas estaduais e nacionais. Nesse sentido apresentamos essa nota com o intuito de apontar quais seriam os melhores caminhos para essa eleição do sindicato e para fortalecer as lutas pelos nossos direitos, considerando o cenário do Estado de Minas Gerais e de nosso país.
Governos atacam os direitos dos trabalhadores
Diante da crise econômica que assola o mundo e o país, o governo Dilma escolheu proteger o lado das elites. Todas as medidas do governo petista com o seu aliado PMDB jogam a conta da crise nas costas da população trabalhadora. Vejam elas: o ajuste fiscal retira bilhões dos serviços públicos (9,4 bilhões de corte para a educação, 11,77 bilhões para a saúde além de diversos cortes e outras áreas sociais) e corta programas sociais; a criação do PPE (Plano de Proteção ao Emprego) que reduz salário e não garante o emprego; as MPs 664 e 665 que retiram direitos previdenciários e trabalhistas; o retorno da CPMF que atinge principalmente a população; o aumento dos juros; a inflação; suspensão concursos públicos, dentre outras medidas. O governo aprofunda as medidas de austeridade como parte do seu compromisso assumido com aqueles que garantiram a sustentação de seu governo diante da crise política que o ameaçou. Estamos falando de banqueiros (Itaú e Bradesco), Organizações Globo, FIESP e FIERJ, dentre outros conglomerados empresariais nacionais e internacionais. Considerando ainda a corrupção que subtrai bilhões de reais dos cofres públicos. Esse governo não pode ser defendido porque não governa para os trabalhadores, governa para o capital.Também não pode haver confiança na oposição de direita chefiada pelo PSDB/DEM, pois estes partidos de fendem a mesma política que o PT está aplicando. Sabemos muito bem o que Aécio e Anastasia do PSDB fizeram com a educação em Minas: aplicaram um forte arrocho salarial, acabaram com nossa carreira, perseguiram os lutadores e atacaram de diversas maneiras nossa organização sindical. No governo FHC/ PSDB, 1994-2002, se aprofundou neoliberalismo no Brasil com privatizações e ataques a direitos sociais e trabalhistas. Devemos repudiar esses setores e lembrar a todos que esses sempre foram inimigos dos trabalhadores.
Em Minas a crise econômica é forte e o governo já anuncia dificuldades para pagar os servidores
A crise econômica também atinge o nosso estado. E mais uma vez quem está sofrendo com ela é a população trabalhadora, principalmente a juventude. Já são centenas de milhares de demissões na indústria, o custo da energia residencial aumentou quase 40% só esse ano e o governo Pimentel já anunciou que não mais fará nomeações, pois já está dependendo de depósitos judiciais para fazer o pagamento dos servidores. Isso acontece porque o governo Pimentel não mudou a lógica de governo, segue priorizando o pagamento das dividas aos bancos e a isenção de impostos para as empresas, em detrimento do investimento nos serviços sociais básicos com saúde, educação e moradia. Fora isso, o governo de Minas vem tratando os movimentos sociais como caso de Policia, como em BH quando reprimiu violentamente as manifestações das ocupações, como no caso das ocupações da Isidora, e na manifestação contra o aumento das passagens. No interior agrediu e prendeu violentamente uma professora da rede estadual em passeata com os estudantes e fazendo o mesmo em Montes Claros com a índia Xacriabá no Grito dos Excluídos. O governo do PT foi eleito em Minas dizendo que faria diferente do que o PSDB fez, mas o que temos vendo ainda não é isso.
Temos visto o que vem acontecendo em outros estados, como no Rio Grande do Sul, onde o governo está parcelando o salário dos servidores e por isso o movimento se unificou e tem protagonizado diversas lutas e greves em defesa de seus direitos. Aqui tivemos uma forte campanha salarial no inicio do ano que conseguiu arrancar algumas vitórias parciais em nossas reivindicações, depois de anos de muitos ataques do PSDB. A proposta do governo ainda é muito insuficiente para nossas necessidades, queremos e precisamos do Piso para já, e não para 2018, nossa carreira não foi totalmente reconquistada e a situação dos trabalhadores da lei 100 ainda é uma incógnita, que o governo não quer se responsabilizar. Exemplo desses limites é a atual greve dos servidores das Superintendências, que já ultrapassa um mês e segue sem uma proposta razoável do governo.
As Prefeituras também retiram direitos.
Em Diversas cidades a situação não é diferente do plano federal e estadual. Os governos municipais rezam na mesma cartilha do governo federal, sejam estas prefeituras municipais do PT, PSDB, PMDB ou PC do B. Retiram gastos da saúde e educação, precarizam os serviços básicos para a população, terceirizam, retiram direitos e dão reajuste de 0% para os servidores públicos. No dia 30 a rede municipal de Belo Horizonte entrará em Greve, Ibirité já está de Greve.
Os municípios nos últimos anos tiveram aumento considerável da receita e agora querem jogar nas costas dos trabalhadores o ônus da crise.
Construir a unidade da categoria para garantir nossos direitos
Diante de momentos de ataques aos nossos direitos acreditamos que é muito importante a unidade para lutar, pois essa é a única possibilidade de sairmos vitoriosos. Mas para isso temos que manter nossa independência sem apoiar nenhum governo, pois todos eles independente da sigla estão nos atacando. Por isso fizemos muitas criticas a atual direção do SindUTE de ter participado de atos e manifestações em defesa do Governo Dilma. A tarefa das entidades dos trabalhadores é construir um campo de classe alternativo tanto ao governo quanto a oposição de direita.
No dia 18 de setembro a CSP-CONLUTAS junto com outras 40 entidades deram exemplo de que é possível mobilizar sem estar atrelados nem ao governo do PT nem a Oposição de Aécio e Cia. Na Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras mais de 15 mil protestaram em São Paulo, contra o governo Dilma, Aécio, Cunha e Temer, e todos os partidos que apoiam o ajuste fiscal.
Nesse cenário de crise econômica, diante dos anúncios do governo, das vacilações do governo em cumprir o acordo e da possibilidade de haver ataques ao que já conquistamos, fazemos um chamado a todos trabalhadores e trabalhadoras em educação do estado a formação de um chapa unitária para eleições do SindUTE. Uma chapa que fortaleça o sindicato, que reúna todos aqueles e aquelas que participaram das lutas nos últimos anos e que tenha um programa de independência de qualquer governo e em defesa de nossos direitos. Chamamos a atual direção do SindUTE a rever sua participação nos fóruns e manifestações de defesa do governo Dilma, para que o nosso sindicato possa ser parte da formação desse campo alternativo de classe no estado e no país. Abaixo alguns pontos para iniciarmos a discussão de um programa para nosso sindicato.
