Movimento Educação em Luta: 2011

A situação da educação pública em Belo Horizonte é uma vergonha. Nos últimos anos, vários deles com o PT na cabeça da prefeitura, foram aplicados diversos projetos que terceirizaram, sucatearam e privatizaram a educação municipal, seguindo as orientações do Banco Mundial e do FMI. Continuando nessa lógica, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) enviou à Câmara dos Vereadores, no dia 8 de setembro de 2011, o projeto de Lei 1903/2011, que autoriza, por meio de parceria público-privada (PPP), a realização de obras de construção e reformas, fornecimento de materiais e equipamentos, assim como prestação de serviços não pedagógicos nas Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEIs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Através deste projeto a prefeitura pretende construir 30 UMEIS e 5 Escolas de ensino fundamental por meio da parceria público-privada. Márcio Lacerda, que deve se candidatar de novo no próximo ano, quer fazer uma média com a população, que sofre com a falta de UMEIS para deixar seus filhos, e com os empreiteiros que financiaram sua campanha, que querem obter lucros seguros diante do cenário da crise econômica mundial.

A falta de vagas na educação infantil é gritante: 80% das crianças de 0 a 6 anos não frequentam nenhuma instituição de ensino infantil e apenas 15 mil crianças de 0 a 6 anos estão matriculadas em escolas públicas, sendo que atualmente Belo horizonte só existem 61 UMEIs. Já na rede particular existem mais de 600 escolas. Com certeza a construção de 30 UMEIs ajudaria amenizar esta situação, porém não podemos permitir que a educação seja privatizada, porque o que temos visto nos últimos anos é que a privatização vem junto com a desvalorização do profissional, o que acarreta a queda na qualidade da educação.

Hoje, os profissionais da educação são obrigados a trabalhar em mais de dois cargos para poder pagar suas contas, sendo que as condições de trabalho não lhes permite ofertar uma educação com qualidade. As educadoras do ensino infantil recebem 50% menos do que as que trabalham no ensino fundamental, tendo a mesma formação acadêmica e, ainda por cima, não têm plano de carreira. Já as crianças e os adolescentes sofrem com a desvalorização dos profissionais, com a falta de vagas em todos os níveis e com a péssima qualidade do ensino.

Mas não é só na educação que as PPPs estão em pauta. Nas ultimas semanas, foi aprovado na primeira instância, com um amplo apoio na Câmara dos Vereadores, o PL 1728/2011, de autoria de Márcio Lacerda, que autoriza a contratação de empresas privadas para prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, isto representa um duro ataque ao Sistema Único de Saúde, que tem como objetivo privatizar à saúde em Belo Horizonte. Este projeto se soma aos projetos de implementação das PPPs na área da cultura, das praças, dos estacionamentos, dos cemitérios, etc. Ou seja, a cada dia que passa, a prefeitura abre mão dos serviços públicos e os entrega de bandeja ao setor privado, que anda extremamente contente com essa política, pois tem seus lucros garantido. É assim que Márcio Lacerda se torna o melhor prefeito do Brasil.

Os projetos 1903 e 1728 significam a privatização da educação e da saúde. Essas medidas visam apenas garantir o lucro das empresas privadas, com a consequência da precarização do serviço público e flexibilização dos direitos trabalhistas. Por isso, nós do PSTU, somos totalmente contra esses projetos.

Defendemos que seja investido 10% do PIB na Educação Pública Já e 6% do PIB na Saúde. Além disso, somos contra as PPPs, que significam a privatização dos serviço públicos, que beneficiam apenas os empresários que têm seus lucros garantidos com o repasse do dinheiro público e que, além de tudo, ainda são uma grande fonte de corrupção. Por isso chamamos todas as entidades sindicais, populares e estudantis, os partidos políticos de esquerda, os trabalhadores e a juventude da cidade para lutar contra estes ataques ao setor público e à classe trabalhadora!

DEPUTADO	PARTIDO	REGIÃO / OBSERVAÇÃO
Alencar da Silveira Jr.	PDT	Itabirito, Belo Horizonte, Ouro Preto, Serro, Visconde do Rio Branco, Entre-Rios de Minas, Coronel Murta, Morada Nova de Minas e Inhaúma. A lei que valoriza a carreira dos professores foi criada por um senador do partido desse deputado, porém, Alencar da Silveira foi contraditório ao ponto de votar contra a lei que sei próprio país foi o responsável.
Ana Maria Resende	PSDB	Taiobeiras, Montes Claros, Várzea da Palma, Jaíba, Rio Pardo de Minas, Lontra, Japonvar, Porteirinha, Ibiaí, Verdelândia, São Francisco, Botumirim, Rubelita, Buritizeiro, Pirapora, Pintópolis e Josenópolis. Ex professora da rede estadual de MG, a deputada, desde que assumiu a legislatura, sempre se posicionou contrária a luta dos professores.
Anselmo José Domingos	PTC	Belo Horizonte / Contagem
Antônio Carlos Arantes	PSC	São Sebastião do Paraíso, Guaxupé, Jacuí, Paraguaçu
Antônio Genaro	PSC	Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Ibirité, Ipatinga, Santa Luzia e Sabará. Pastor Quadrangular. Debochou dos professores em plenário chamando-os inclusive de ANALFABETOS
Antônio Lerin	PSB	Uberaba e Sacramento
Arlen Santiago	PTB	São João da Ponte, Salinas, Montes Claros, Porteirinha, Várzea da Palma, São João do Paraíso, Januária, Coração de Jesus, Taoiobeiras
Bonifácio Mourão	PSDB	Governador Valadares, Malacacheta, Belo Horizonte, Divinolândia de Minas, Sabinópolis, Guaraciaba, Serro, Gunhães, Chiador e Sardoá
Bosco	PTB	Araxá, Ibiá, Perdizes e Campos Altos Primeiro mandato como deputado. Preside a Comissão de Educação na ALMG, porém, sua atuação foi vexatória. Durante a greve dos professores o deputado chegou a enviar cartas as escolas da região dele afirmando que uma excelente proposta de Piso Salarial seria apresentada, o deputado, porém, foi desautorizado pelo governador, e permaneçou calado e omisso até o final do processo. Trabalhou para a destruição do Plano de Carreira dos Professores e se mostrou totalmente sem habilidade política para dialogar com o governador e com a categoria.
Célio Moreira	PSDB	Belo Horizonte, Caeté, Corinto, Paraopeba, Caetanópolis, Contagem, Curvelo, Diamantina, Ibirité, Augusto de Lima, Sabará, Lima Duarte, Cordisburgo e Presidenet Kubitsche
Dalmo Ribeiro	PSDB	Ouro Fino, Santa Rita do Sapucaí, Extrema, Jacutinga, Passa Quatro, Pouso Alegre, Monte Sião, Itanhandu, Elói Mendes, Cristina, Itajubá, Borda da Mata, Cruzília, Inconfidentes e São Sebastião da Bela Vista.
Deiró Marra	PR	Patrocínio, Baependi, Sacramento, Vazante, Romaria, Curral de Dentro, Santa Cruz de Salinas e Januária
Délio Malheiros	PV	Belo Horizonte, Itamarandiba, Além Paraíba, Contagem, Minas Novas, Diamantina, Conquista e São José do Jacuri. Provável candidato a prefeitura de Belo Horizonte, imaginem o que ele faria pelas Escolas Municipais e pelas UMEIs ?
Doutor Viana	DEM	Curvelo, Três Marias, Belo Horizonte, Corinto, Sete Lagoas, Santana de Pirapama, Inimutaba, Paraopeba, Felixlândia, Buenópolis, Virgem da Lapa, Formiga, Datas, Presidente Juscelino, Várzea da Palma, Gouveia e Serra Azul de Minas
Doutor Wilson Batista	PSL	Muriaé, Cataguases, Além Paraíba, Pirapetinga, Visconde do Rio Branco, Manhuaçu, Eugenópolis, Barão do Monte Alto, Leopoldina, Volta Grande, Patrocínio do Muriaé, Juiz de Fora, Miraí e Ervália
Duílio de Castro	PMN	Sete Lagoas, Papagaios, São Francisco, Santana de Pirapama e Belo Horizonte
Carlos Henrique	PRB	Juiz de Fora, Belo Horizonte, Uberlândia, Uberaba e Sete Lagoas. Pastor da Igreja Universal. Deveria ser o maior interessado no bom funcionamento da Escola Pública já que os membros da sua igreja quase em totalidade dependem do ensino público. Além disso, negou o princípio da justiça, ensinamento fundamental dos Evangelhos
Carlos Mosconi	PSDB	Poços de Caldas, Andradas, Machado, Botelhos, Caldas, Santa Rita de Caldas, Espírito Santo Dourado, Munhoz, Paraisópolis, São Gonçalo do Sapucaí, Ibitiúra de Minas, Muzambinho e Inconfidentes. Foi o maior defensor do projeto que destuiu a carreira dos profissionais da educação
Cássio Soares	PRTB	Passos e região. O deputado não tem absolutamente nenhuma expressão política na ALMG. Para agariar emendas tem passado seu mandato em estado de subserviência cega ao executivo, não atendendo os interesses do estado e da população mineira, mas, apenas os caprichos do governador. Foi a forma encontrada para garantir sua “fatia do bolo”.
Fabiano Tolentino	PRTB	Divinópolis, Carmo do Cajuru e Belo Horizonte. Sua atuação na ALMG é marcada pela subserviência ao executivo. O deputado desconhece a maioria do conteúdo dos projetos que vota. O voto contrário a educação rendeu ao deputado a indicação da Superintendente de Ensino de Divinópolis. Portanto, mais do que nunca qualquer problema em escolas estaduais na região deve ser atribuído ao deputado, que será o responsável pela indicação da SUPERINTÊNDENCIA DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS.
Fábio Cherem	PSL	Lavras, Nepomuceno, Bom Sucesso, Perdões, Ijaci, Itamonte e Várzea da Palma
Fred Costa	PHS	Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. O deputado se destaca na ALMG pela obediência cega ao executivo. Não conhece os projetos de Lei nos quais vota. Procurado pelos professores afirmou que votaria no projeto que destruiria a Carreira dos Educadores porque o governo havia mandado. Não conhecia o projeto, não conhecia os dados e falava números surreais para tentar driblar os professores. Contestado os números e apresentados os dados reais o deputado envergonhou-se e pediu desculpas. Mas votou condenando a Escola Pública
Gilberto Abramo	PRB	Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves, Betim, Medina, Santa Luzia, Montes Claros, Vespasiano, Ibirité e Sabará. Pastor da Igreja Universal. Deveria ser o maior interessado no bom funcionamento da Escola Pública já que os membros da sua igreja quase em totalidade dependem do ensino público. Além disso, negou o princípio da justiça, ensinamento fundamental dos Evangelhos
Gustavo Corrêa	DEM	Almenara, Capelinha, Mutum, Itambacuri, Buritis, Belo Horizonte, Arinos, Medina, Teixeiras, Conceição do Mato Dentro, José Gonçalves de Minas, Goiabeira, Cuparaque, Nacip Raydan, Chácara, Divisópolis, Formoso, Cachoeira de Pajeú, Aricanduva, Divisa Alegre, Dores de Guanhães, Dona Eusébia e Piedade de Ponte Nova. Esse deputado envergonha a ALMG. Procurado por uma equipe de profissionais que questionavam um projeto de lei e a atuação do deputado, Gustavo Corrêa afirmou que ele como deputado é um office boy de luxo do governador. Afirmou ainda que não pode contar muito com o salário que recebe como deputado, pois a maior parte desse dinheiro é para fazer festas para os eleitores, senão, não se elege novamente. Sem comentários!
Gustavo Valadares	DEM	Belo Horizonte, Astolfo Dutra, São Gonçalo do Rio Abaixo, Oliveira, Guanhães, Bom Jesus do Galho, Cláudio, Contagem, Rio Vermelha, São João Evangelista e Itabira Um dos maiores defensores da Destruição da Carreira dos professores. Segundo o deputado, o estado não tem dinheiro para gastar com professor.
Gustavo Perrela	PDT	Belo Horizonte, Nova Serrana, Pompéu, Ervália, Abaeté, Ouro Preto, Monte Sião, Sete Lagoas, Morada Nova de Minas, Contagem, João Pinheiro, Peçanha, Igaratinga, Itambacuri, Conceição dos Ouros, Barbacena e Matias Barbosa. Esse sendo filho de quem é dispensa muitos comentários. Porém, é importante destacar que o autor da Lei do Piso dos Professores, que valoriza a carreira do magistério, é um senador do PDT, partido de Gustavo Perrela, porém o deputado não honrou sequer o seu partido e votou pelo não cumprimento da Lei em MG.
Hélio Gomes	PSD	Governador Valadares, Teófilo Otoni, Mantena, Vargem Alegre, Mutum, Caratinga e Resplendor. Durante a votação que destruiu a carreira dos professores o deputado estava no plenário assistindo vídeos de conteúdo “duvidoso” pelo celular. Flagrado pelos professores que estavam na galeria o deputado fechou o vídeo e desconversou.
Henly Tarquinio	PV	Patos de Minas, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Serra do Salitre, Sacramento, Guimarânia, Lagamar, Coromandel, Arapuá, Cruzeiro da Fortaleza e João Pinheiro.
Inácio Franco	PV	Pará de Minas, Carmo do Cajuru, Ouro Fino, São Gonçalo do Pará, Nova Serrana, Bom Despacho, Belo Horizonte, João Pinheiro, Pitangui, Maravilhas, Itaúna, Unaí, Papagaios, São Gonçalo do Abaeté, Uruana de Minas, Araújos, Matutina, São Gotardo, Tiros, Paracatu, Cabeceira Grande e Brasilândia de Minas.
Jairo Lessa	DEM	Itabirito, Governador Valadares, Mariana, Nanuque, Belo Horizonte, Ervália, Engenheiro Caldas, Aimorés, Sete Lagoas, Virginópolis, Central de Minas, Marilac, Berilo, Divino das Laranjeiras e Santa Maria do Salto O Deputado sempre que procurado insiste em dizer que não precisa da legislatura porque é empresário, mas é claro, não larga o osso. Sua atuação na ALMG é marcada pelo deboche e desrespeito aos eleitores que comparecem as votações naquela Casa. Insultos e até palavras de baixo calão são marcas do deputado contra as galerias.
João Leite	PSDB	Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, São João do Manhuaçu, Alto Caparaó, Nova Lima, Santa Luzia e Formiga. O Goleiro de Deus não conseguiu sobreviver ao submundo da política. Sua atuação na ALMG é marcada pela dissimulação, o falseamento dos fatos e o desrespeito aos servidores públicos.. Não foi sem razão que foi duramente hostilizado no Plenário. O Deputado usou isso para divulgar que havia sido agredido, o que não aconteceu. Porém, como já dissemos o goleiro de Deus fez a opção de não se pautar pela verdade, perseguir entidades representativas de trabalhadores e sucatear o ensino público estadual.
João Vítor Xavier	PRP	Belo Horizonte, Caeté, Contagem, Ribeirão das Neves, Nova Lima e Alvinópolis. No seu primeiro mandato o deputado já disse a que veio. É apenas mais um a utilizar o mandato em benefício próprio. Atua de forma subserviente ao executivo. Usa o espaço que tem como apresentador de telejornal para atacar categorias profissionais que discordam do governo de Minas e teve atuação fundamental para destruir o plano de carreira dos professores. As próximas greves que surgiram deveram ser postas na conta do Deputado João Vitor Xavier que teve oportunidade de salvar a educação e preferiu destruí-la.
José Henrique	PMDB	Conselheiro Pena, Aimorés, Matipó, Lajinha, Resplendor, Simonésia, Belo Horizonte, Abre-Campo, Itanhomi, Ipanema, Raul Soares, Santa Rita do Itueto e Tarumirim
Juninho Araújo	PTB	Timóteo, Ipatinga, Raul Soares, Antônio Dias, Belo Horizonte, Ponte Nova, Pingo d’Agua, Santa Bárbara
Leonardo Moreira	PSDB	Mantena, Ipanema, Jacutinga, Pouso Alto, Coroaci, Conselheiro Pena, Virgolândia, Nova Belém, Tumiritinga, Catuji, Baependi, Borgada da Mata, Rio do Prado, Munhoz, Carvalhos e Minduri.
Luiz Carlos Miranda	PDT	Ipatinga, Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Ipaba, Espinosa, Engenheiro Caldas, Santa Maria do Salto, São Francisco, Timóteo, Guanhães, Ibiraci e Juiz de Fora É importante destacar que o autor da Lei do Piso dos Professores, que valoriza a carreira do magistério, é um senador do PDT, partido de Luiz Carlos Miranda, porém,o deputado não honrou sequer o seu partido e votou pelo não cumprimento da Lei em MG
Luiz Henrique	PSDB	Diamantina, Janaúba, Bocaiúva, Monte Azul, Araçuaí, Belo Horizonte, Jaíba, Bueno Brandão, Jordânia, Rio Pardo de Minas, Turmalina e Pondo dos Volantes
Luiz Humberto Carneiro	PSDB Pré candidato a Prefeitura de Uberlândia	Uberlândia, Tupaciguara, Monte Carmelo, Monte Alegre de Minas, Prata, Coromandel, Carmo do Paranaíba, Presidente Olegário, Lagoa Grande e Capinópolis
Luzia Ferreira	PPS	Belo Horizonte, Juiz de Fora, Carangola, Ouro Preto, Ipatinga e Ribeirão das Neves. Primeiro mandato como deputada estadual. Foi professora e atuou em diversas greves em escolas públicas e privadas. Depois que chegou a legislatura, esqueceu as lutas sociais tornou-se bajuladora do executivo. E sempre votou contra os professores.
Marques Abreu	PTB	Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Montes Claros, Vespasiano, Pedro Leopoldo e Sabará. Primeiro mandato como deputado estadual. Atua com total subserviência ao executivo. Votou contra a lei criada pelo seu próprio partido. Marques, ídolo do futebol, parece não saber que o sonho de quase 100% dos alunos das escolas públicas é ser jogador de futebol. Porém as estatísticas são cruéis e apontam que menos de 1% desses alunos terão alguma oportunidade com o esporte. Sem uma escola de qualidade esse alunos estão condenados a um futuro incerto. Nem todos terão a mesma sorte que Marques. O deputado parece não se importar com isso. Ajudou a condenar os professores a jornadas triplas para sobreviverem o que resulta na má qualidade da educação pública.
Neider Moreira	PSD	Itaúna, Cláudio, Mateus Leme, Itaguara e Itatiaiuçu
Neilando Pimenta	PHS	Teófilo Otoni, Padre Paraíso, Caraí, Ladainha, Poté, Frei Gaspar, Ipatinga, Ataleia, Joaíma, Maxacalis e Setubinha.
Pinduca Ferreira	PP	Betim, Igarapé, Contagem, São Joaquim de Bicas, Belo Horizonte, Abaeté e Juatuba Mais conhecido como deputado das “Bulânças” Pinduca é uma figura controvertida na ALMG. Barrado de assumir o cargo pela Lei da Ficha Limpa, o atual deputado assumiu o mandato após uma decisão da justiça. Porém, ainda cabe recurso e o Deputado poderá perder o mandato a qualquer momento por não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Além disso, deboches, falta de decoro parlamentar, e diversas fatos nebulosos da sua vida pessoal mancham a imagem política de Pinduca. Votou contra os professores e disse “nem ligo pra educação, se precisar de escola eu pago, dane-se os mininu”. Precisa comentar?
Romel Anízio	PP	Ituiutaba, Iturama, Canápolis, Capinópolis, Santa Vitória, Campina Verde, Centralina, Uberlândia, Carneirinho, Monte Alegre de Minas, Ipiaçu, Nova Ponte, Prata, Medeiros e Tapiraí.
Rômulo Veneroso	PV	Betim, Belo Horizonte e Contagem
Rômulo Viegas	PSDB	São João del-Rei, Perdões, Andrelândia, São Tiago, Cana Verde, Belo Horizonte, Barroso, Dores de Campos, Santa Cruz de Minas, Itumirim, Nazareno, Lagoa Dourada e Francisco Badaró. Um dos maiores defensores do projeto que acabou com a carreira dos Professores mineiros.
Sebastião Costa	PPS	Manhuaçu, Inhapim, Divino, Espera Feliz, Carangola, Orizânia, Palmópolis, Joaíma, Caparaó, Abre-Campo, São Domingos das Dores e Dom Cavati. Líder do governo da ALMG, criticado pelo governo pela sua fraca atuação nessa função. É provável que deixe a liderança do governo até o final do ano. Ordenou o massacre dos professores.
Tenente Lúcio	PDT	Uberlândia, Iraí de Minas, Monte Carmelo, Coromandel e Monte Alegre de Minas, Indianópolis, Planura, Santa Vitória, Limeira do Oeste, Iturama e Carneirinho A lei que valoriza a carreira dos professores foi criada por um senador do partido desse deputado, porém, Tenente Lúcio, foi contraditório ao ponto de votar contra a lei que sei próprio país foi o responsável
Tiago Ulisses	PV	Lagoa da Prata, Santo Antônio do Monte, Itapecerica, São Lourenço, Piumnhi, Porto Firme, Paraisópolis, Passa-Quatro, Bom Repouso, Campo do Meio, Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros, Franciscópolis, Japaraíba, Diogo de Vasconcelos, Monte Formoso e Alagoa
Zé Maia	PSDB	Frutal, Iturama, Campina Verde, Itapagipe, Conceição das Alagoas, Fronteira, Tupaciguara, Prata, Ituiutaba, Planura, Claraval e Comendador Gomes Esse deputado ficou marcado pela flagrante falta de respeito com os cidadão mineiros que acompanham as votações no plenário da ALMG. Intransigente e ditador o deputado agrediu por diversas vezes várias categorias profissionais que compareceram a ALMG para fiscalizar os trabalho dos deputados. Além disso, chegou ao ponto de chamar os professores de drogados e analfabetos.
Duarte Bechir	PMN	Campo Belo, Candeias, Santo Antônio do Amparo, Jesuânia, Perdões, Cana Verde, Lambari, Santana do Jacaré, Cristais e Aguanil. Quando a greve foi suspensa, o governo montou uma comissão de negociação, o deputado Bechir chegou a solicitar que a comissão composta de Deputados , Governo e Sindicato, fosse ampliada de modo que ele pudesse a compor a comissão. Porém, isso não foi possível. O deputado foi um dos grandes defensores do sistema remuneratório que acabou com os direitos dos educadores.