TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SE ACORRENTAM NA PRAÇA DA LIBERDADE

Trabalhadores Em Educação se Acorrentam na Praça da Liberdade.

Cerca de 30 trabalhadores em Educação se acorrentam na praça da Liberdade. Exigem do governo o pagamento do piso salarial associado a carreira. Hoje será feita inaugurado o relógio dos mil dias para a copa do mundo. E os trabalhadores em educação irão mostrar a sociedade o relógio dos 101 dias da nossa Greve. Nestes o governo se recusou a sentar com a categoria. E estamos acorrentados a uma proposta absurda.

O governo encaminhou ao legislativo um projeto de lei pagando o piso de R$ 712,00 mas não considera a carreira, o tempo de trabalho e a escolaridade do trabalhador. Com isto ele destroi a nossa carreira. O nosso plano de carreira, que Anastasia quer mudar, garante 3% a cada grau e 22% a cada nível, além das vantagens pessoais. Temos que garantir que esta carreira seja mantida.

A Presidenta Dilma estará em Minas Gerais para está inauguração. Ela passará pelas obras do mineirão, que deflagrou Greve ontem. Dilma tem que cobrar imediatamente o cumprimento da Lei Federal em Minas e todo o Brasil. Não é possível que uma Lei Federal não seja cumprida.

A nossa próxima assembleia será na Terça Feira dia 21 de setembro as 14 horas na Praça da Assembleia Legislativa.

Professores em greve se acorrentam a monumento no Centro de BH

Servidores da rede estadual prometem protesto até às 19h. Sindicato é contra a proposta apresentada pelo governo.

Do portal G1 MG

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/09/professores-em-greve-se-acorrentam-monumento-no-centro-de-bh.html (Acessado em 12/09/2011)

  

Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais fazem protesto nesta segunda-feira (12) na Região Central de Belo Horizonte. Um grupo, com correntes nas mãos e no pescoço, ocupou o Pirulito da Praça Sete, monumento no cruzamento das avenidas Amazonas e Afonso Pena. (Foto: Charles Silva Duarte/O Tempo/AE)

 

Os manifestantes prometem ficar acorrentados até às 19h em protesto por reajuste salarial. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do estado, o Sind-UTE, é contra a proposta de remuneração enviada pelo governo à Assembleia Legislativa, que oferece vencimento de R$ 712. A categoria pede R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas semanais e Ensino Médio. (Foto: Charles Silva Duarte/O Tempo/AE)

Educação. (Foto: Reprodução/TV Globo)

ENQUANTO O GOVERNO SE MOSTRA IRREDUTÍVEL EM NÃO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO E A LEI, NÓS...

Por Walber Meirelles Ladeira*

O Governo de Minas Gerais, sob o comando de Antônio Anastasia do PSDB, se mostrou irredutível desde o início das negociações em março/abril de 2011. Muitas tentativas foram feitas para que o impasse fosse solucionado e nenhum sinal foi dado por parte do governo tucano.

Lembremo-nos da greve de 2010. Contrariado, o governador enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais a tentativa de destruição de nossa carreira que é o projeto de lei sobre o subsídio. Naquele momento, a ALMG já se mostrava fiel depositária dos interesses do executivo mineiro. A sua maioria esmagadora já fazia coro e aprovava a lei que destruia o já precário Plano de Carreira do magistério mineiro.

Tão grave como a subserviência do legislativo mineiro aos interesses de classe e ao executivo tucano, foi a propalada decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de inconstitucionalidade da greve àquela época, obrigando o Sind-UTE/MG a pagar multa de R$30.000,00 (trinta mil reais) por dia não trabalhado.

Hoje o TJMG se mostra acima da Constituição Federal e autoriza a substituição de professores do 3º ano médio regular e dos 2º e 3º anos EJA médio. Os artigos 7º, 8º e 9º da CF/1988 foram desconsiderados sob a alegação da razoabilidade do interesse público.

Os desembargadores que julgaram as mais recentes decisões são ligados ao poder. Um deles é aparentado ao ex-governador Aécio Neves e o outro faz parte da família Andrada. Alguém tinha dúvida qual seria a decisão?

Mais uma vez, a classe dirigente elabora o controle dos cargos de direção. São eles que se indicam e se julgam. Para quem ainda não sabe, é o governador de Estado o responsável pela indicação para o Tribunal de Justiça, assim como é o presidente da república quem indica para o Supremo Tribunal Federal. Deputados indicam seus afilhados para cargos nos governos e a estes se submetem por tamanha relação promíscua.

É fato que o número de trabalhadores em greve chegou a um limite que não se amplia. Avalio que é sintomático o grande número de trabalhadores e trabalhadoras que solicitaram férias prêmio. Isso representa que os educadores estão cançados e muitos, inclusive arrependidos, pela escolha da profissão que não dá garantias a quem se dedicou anos a fio a uma carreira precarizada ao longo do tempo.

Demonstra o quanto de descrético dos governos à educação pública. Com um número elevado de profissionais em férias prêmio, cuja sua maioria é composta de potenciais grevistas, seriam outros os números da greve caso tais profissionais não estivessem gozando as merecidas férias. Já os atuais designados, em quase sua totalidade se mostram indiferentes ao movimento grevista.

Mais uma reflexão: o número de contratados é maior que o número de efetivos/efetivados? É evidente que muitos colegas efetivos ou efetivados também agem como se designados fossem. Na verdade, a baixa consciência de sujeitos históricos fazem deles presas fáceis de direções sedutoras, cujas práticas corriqueiras são as dos acordos espúrios.

As contradições são muitas. Em nossa categoria, muitos trabalham em outras redes, sejam elas particulares, estaduais ou municipais. Em algumas delas foram deflagradas greves e aí pasmem, prezados leitores, alguns colegas de trabalho decidiram que em uma faria greve e no Estado de Minas Gerais permaneceriam trabalhando.

Há casos de colegas que estão parados na rede municipal de Juiz de Fora e na rede estadual de MG continuam sem fazer um dia de greve! A justificativa é quase sempre a mesma: "Tenho que pagar o financiamento." O crédito veio para produzir uma nova sociabilidade!

Muitos não participam das Assembleias, dos debates sobre os rumos da educação pública, das atividades propostas pela direção do Sind-UTE Subsede Juiz de Fora ou da direção estadual. Parte não é filiada ao sindicato. Alguns, inclusive, vangloriam de suas virgindades à greve! Uma total falta de consciência política ou uma rebaixada crença nas liberdades individuais como princípio único de todas as coisas.

Oportunistas querem participar do bônus, nunca do ônus do movimento. Infelizmente, em nossa categoria, a chegada de perfis desse nível tem diminuído a consciência coletiva e a força de pressão política, dada a precária formação de alguns.

A greve se mostra fortalecida, mesmo que os números não sejam amplos, com uma vanguarda determinada para defender direitos, inclusive daqueles que se arvoram em dizer: "Graças a Deus eu nunca fiz greve e nunca vou fazer. Vocês sabiam quanto iriam receber, então por que estão em greve?" (Declaração de uma pretendende a designação de um cargo, cujo professor estava em greve na Escola Estadual Batista de Oliveira, em Juiz de Fora).

Nós já estamos vivendo a barbárie! É preciso responder a isso, antes que seja tarde demais. E assim vive o mundo precário da educação em Minas Gerais. Alguém discorda?

* Walber Meirelles Ladeira é membro da direção do Sind-UTE Subsede Juiz de Fora. Professor da Rede Estadual de MG, formado em Ciências Sociais pela UFJF. Especialista em Ciência da Religião pela UFJF e em Direitos Humanos pela PUC-Goiás.

Amanda Gurgel na assembléia dos professores em Minas Gerais

MANIFESTO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFMG EM APOIO A GREVE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Como professores e professoras da Faculdade de Educação da UFMG, manifestamos nossa solidariedade com o movimento dos professores/professoras da Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Nas últimas décadas, a Faculdade de Educação e a UFMG como um todo têm contribuído junto com outros centros de formação para o aumento da qualificação docente, pedagógica, da educação básica. Entretanto, a qualidade dos postos de trabalho não melhorou no mesmo ritmo comprometendo a qualificação dos professores e a qualidade da educação. Estaríamos negando a função formadora da universidade se não apoiássemos as lutas legítimas dos professores por condições dignas e justas de exercer a formação recebida.

Entendemos que não falta qualificação profissional aos docentes, falta qualidade de condições de trabalho. Somos testemunhas, como professores da universidade, que não faltam por parte dos professores das escolas públicas esforços pessoais e coletivos por garantir seu direito à formação e por se qualificar em cursos de graduação, especialização, de pós-graduação e de formação continuada. Porém, a elevação de sua qualificação não tem correspondido à qualificação dos postos e das condições de trabalho e a correspondente elevação dos salários. Ainda, os professores da educação básica são aqueles pior remunerados entre os profissionais da administração pública, mesmo que possuam idênticos níveis de qualificação.

Defendemos como legítimas suas lutas por melhores condições de trabalho e por um piso salarial básico justo, conquistado como direito nacional e exigido por lei como obrigação do Estado e dos governos de cada ente federado.

Como professores da Faculdade de Educação da UFMG, reconhecemos a história de mais de 30 anos de luta do movimento docente por reconhecimento dos trabalhadores em educação como sujeito de direitos. A consciência de sermos trabalhadores em educação básica ou superior tem significado um avanço histórico para a docência e, particularmente, para a educação, que passamos a defender como um dos campos privilegiados de direitos, e não um território de favores e barganhas políticas.

Reconhecemos que este é um dos sentidos políticos das lutas históricas do movimento docente: avançar no reconhecimento da educação como campo de direitos e, consequentemente, exigir do Estado e dos governantes seu dever de implementar políticas públicas que garantam a educação como direito público. Reconhecemos o movimento docente como o sujeito político que mais tem contribuído pela afirmação de nosso sistema educacional público como garantia do direito à educação dos trabalhadores e dos setores populares. Esse movimento vem tornando o sistema escolar mais público. Espaço de direitos. Reconhecemos as lutas dos professores como parte das lutas históricas das famílias e dos movimentos sociais.

Contrapor o direito dos professores a trabalho digno e a um justo salário básico ao direito das famílias e dos seus filhos a uma educação de qualidade é uma irresponsabilidade política a ser denunciada. Em mais de 30 anos de luta, o movimento docente vem defendendo a educação como direito de todo cidadão e dever do Estado. São mais de três décadas de solidariedade política entre os professores, seu movimento docente e a diversidade de movimentos sociais que lutam por reconhecimento. Solidariedade constituída na luta para que o Estado cumpra seu dever público como Estado de direito.

A consciência do povo a seu direito à educação pública básica ou superior tem avançado de maneira mais rápida do que a consciência e a prática do Estado e dos governantes a cumprir seu dever público de construção de um sistema de educação. Estamos em tempos de avanço da consciência do direito à educação, terra, moradia, trabalho, justiça, igualdade. Conseqüentemente, estamos em tempos de solidariedade por pressionar o Estado, seus governantes para cumprir com urgência o seu dever de garantir essa pluralidade de direitos às famílias populares e aos trabalhadores.

As famílias populares sabem de seus esforços por garantir o direito de seus filhos à escola, à educação, ao conhecimento e à cultura. Lutam pela escola, mas sabem por experiência que a escola que tem direito exige o trabalho de profissionais em condições de cuidar, proteger, formar e tratar com dignidade seus filhos. As famílias populares construíram uma imagem positiva dos educadores e educadoras dos seus filhos. Os valorizam e com eles são solidários nas lutas por direitos pois sabem que professores quando negados em seus direitos não terão condições de garantir os direitos de seus filhos.

Ao longo das últimas décadas, foram sendo construídas novas solidariedades políticas entre o movimento docente, as comunidades de famílias populares e seus movimentos sociais em lutas comuns por direitos à escola, ao trabalho, à moradia, à terra, ao transporte.

Condenar os professores e seu movimento é uma forma de adiar seu reconhecimento como trabalhadores sujeitos de direitos, é negar a constituição de um Estado de direito e inviabilizar a conformação de nosso sistema educacional como espaço público.

Tentar contrapor o direito das famílias e seus filhos às legítimas lutas dos professores pela garantia de seus direitos é uma perversa e retrógrada estratégia que merece repúdio de quem defende o estado de direito.

Merecem repúdio as estratégias que pretendem quebrar essa solidariedade. Compromisso será reforçá-la. A sorte do direito popular à educação é inseparável da sorte, do avanço, da garantia de direitos dos trabalhadores à educação. Por essas lutas estamos solidários.

Assinam os seguintes professores e professoras da Faculdade de Educação da UFMG

Ademilson de Sousa Moraes

Adla Betsaida Martins Teixeira

Adriana Maria Cancella Duarte

Amarílis Coelho Coragem

Ana Lydia Bezerra Santiago

Ana Maria Rabelo Gomes

Andrea Moreno

Antônio Augusto Gomes Batista

Antonio Julio de Menezes Neto

Bernardo Jefferson Oliveira

Carlos Augusto Novais

Carlos Eduardo Mazzetto Silva

Carmem Lúcia Eiterer

Célia Abicalil Belmiro

Cláudio M. M. Nogueira

Conceição C. Xavier

Cynthia Greive Veiga

Daisy Moreira Cunha

Dalila Andrade Oliveira

Eduardo Fleury Mortimer

Elizabeth Guzzo de Almeida

Geraldo Magela Pereira Leão

Hormindo Pereira de Souza Júnior

Inês Assunção de Castro Teixeira

Isabel de Oliveira e Silva

Iza Rodrigues da Luz

José Raimundo Lisbôa da Costa

José Simões de Almeida Júnior

Juarez Melgaço Valadares

Juarez Tarcísio Dayrell

Júnia Sales Pereira

Leôncio José Gomes Soares

Licínia Maria Corrêa

Lívia Maria Fraga Vieira

Lúcia Helena Alvarez Leite

Luciano Mendes Faria Filho

Luis Roberto de Paula

Marcelo Ricardo Pereira

Marco Antônio F. Scarassatti

Marcos Vinícius Bortolus/Escola de Engenharia da UFMG

Maria Amália de Almeida Cunha

Maria Aparecida Paiva Soares dos Santos

Maria Cristina S. Gouvêa

Maria de Fátima Almeida Martins

Maria de Fátima C. Gomes

Maria Emília Caixeta de Castro Lima

Maria Gorete Neto

Maria Isabel Antunes Rocha

Maria José Braga

Maria Manuela Martins Soares David

Maria Rosimary Soares Dos Santos

Maria Teresa Gonzaga Alves

Maria Zélia Versiani Machado

Marina de Lima Tavares

Marisa Ribeiro Teixeira Duarte

Marlucy Alves Paraíso

Miguel Gonzáles Arroyo

Míria Gomes de Oliveira

Miriam Lúcia dos Santos Jorge

Mônica Ângela de A. Meyer

Mônica Correia Baptista

Mônica Yumi Jinzenji

Nilma Lino Gomes

Nilma Soares da Silva

Orlando G. de Aguiar Júnior

Pablo Luiz de Oliveira Lima

Paulo Henrique Queiroz Nogueira

Paulo Roberto Maia Figueiredo

Priscila Augusta Lima

Regina Célia Passos Ribeiro Campos

Rogério

Rogério Correa da Silva

Rosilene Horta Tavares

Rosimar de Fátima Oliveira

Samira Zaidan

Sara Mourão Monteiro

Savana Diniz Gomes Melo

Sérgio Dias Cirino

Shirley Aparecida de Miranda

Tânia de Freitas Resende

Teresinha Fumi Kawasaki

Vanessa Senna Tomaz

Wagner Ahmad Auarek

Wemerson de Amorim

Charge do Jornal Tribuna de Minas sobre a atitude repressora e arbitrária da PM do governador Anastasia/ Prefeito Custódio Mattos - PSDB com o professor André Nogueira, mas notícias sobre o caso neste LINK.

EM ASSEMBLEIA ESTADUAL, EDUCADORES DECIDEM CONTINUAR A GREVE.

Aproximadamente 16 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual decidiram, em Assembleia Estadual ocorrida nesta tarde (31/8), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), manter a greve por tempo indeterminado. O movimento teve início dia 08 de junho e a categoria reivindica o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), regulamentado pela Lei Federal 11.738.

Após a Assembleia Estadual, os manifestantes seguiram em passeata até a Praça da Liberdade.

Nesta quarta-feira (31/08), pela manhã, houve reunião do Comando Geral de Greve, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA). Também pela manhã, aconteceu a reunião com o Ministério Público Estadual, Governo de Minas e Sind-UTE/MG. Participaram além de representantes do Sindicato, as secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, de Educação, Ana Lúcia Gazolla e, pela primeira vez, o secretário de Governo, Danilo de Castro, além do procurador de Justiça, Alceu Torres Marques, a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação, Maria Elmira Dick, os promotores da Promotoria da Infância e Juventude, Maria Lúcia de Santa Gema e Celso Pena.

Na oportunidade, o Governo apresentou proposta de um valor de Piso de R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. A direção estadual do Sind-UTE/MG explica porque não atende. “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada a tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outros categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a Lei .”

A direção do sindicato conclama a categoria a continuar mobilizada para fortalecer o movimento, que avalia ser justo, pois trata-se de um cumprimento à Lei Federal. Os trabalhadores vão se organizar e realizar vários atos e manifestações dialogando com a sociedade, divulgando panfletos, além de promover atividades de caça ao governador e manter a articulação com movimentos sociais e entidades sindicais, com objetivo de fortalecer a greve. O Sindicato orienta os designados a não assinar nenhum documento e a permanecerem em greve.

Também hoje, o Ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) disse apoiar o governo de Minas na contratação de novos professores e descartou a possibilidade de cancelar ou adiar o Enen, diante da situação em Minas Gerais. Sobre a questão, a direção estadual do Sind-UTE/MG mandou um recado ao ministro: “não emita opinião sobre a greve em Minas e cumpra o papel de cobrar dos estados e municípios o cumprimento da Lei Federal 11.738/08”.

Nova Assembleia Estadual da categoria está marcada para o dia 8 de setembro. No dia da Independência, 7 de setembro, feriado nacional, os trabalhadores vão participar do Grito dos Excluídos em diversos municípios mineiros.

Postado por Sind-UTE Subsede Juiz de Fora