VAMOS DIZER NÃO E VOTAR EM MASSA NAS ELEIÇÕES DO NOSSO SINDICATO
O Governador Anastasia, desde que
assumiu o governo, vem atacando duramente nossa categoria:
criminalizando nossos movimentos, cortando o ponto dos trabalhadores
em greve, contratando fura-greves,
destruindo nossa carreira com o subsídio,
assédio moral, não cumprindo com a lei do piso, sucateando
o ipsemg... se formos elencar todos os
ataques, vamos encher várias páginas.
Ele não somente segue a risca os ensinamentos de Aécio e do PSDB
como os aprofunda.
No dia 22 de novembro,
Anastasia apronta mais uma. Através de um ofício,
assinado pela Secretária de Educação
Ana Gazolla, quer impedir que as eleições do SindUTE – MG ocorram
no interior das escolas. A alegação é de que,
na semana que irá ocorrer as eleições do sindicato,
será aplicado o PROEB (Programa de Avaliação
da Educação Mineira) e que as eleições tumultuarão
as escolas e dificultarão a realização
das provas.
Esta
prática é comparável às aplicadas
pelas grandes ditaduras. Com isto, ele quer desmoralizar tanto
o sindicato quanto a
nossa categoria. Não podemos aceitar isto.
Nós do Movimento Educação em Luta
e da CSP CONLUTAS não aceitamos tal postura deste governador.
Chamamos a categoria a votar em massa
nestas eleições, vamos responder que
nossa categoria está unida em prol de
nossos direitos.
A direção do SindUTE já soltou
nota dizendo que as eleições não
serão desmarcadas e que vamos sim com as urnas para as
escolas. E Caso sejamos impedidos de
realizar as eleições dentro das unidades,
ficaremos na porta das escolas,
cumprindo o que manda o estatuto. Vamos
chamar a imprensa e denunciar mais esta atitude de criminalizar nosso
movimento.
É fundamental que façamos uma
grande campanha em defesa do SindUTE – MG, temos chapas em várias
subsedes e vamos estar juntos para garantir que as eleições
ocorram. É muito importante que sindicatos e movimentos sociais
escrevam moções de repúdio ao governo
de Minas Gerais, temos que fazer com que Anastasia
e seu tutor Aécio Neves sejam conhecidos em todo o país como
aqueles que desenterram
as práticas antissindicais da época da
ditadura. Vamos denunciá-los via facebook, twitter
e em todas as redes sociais.
As eleições para a escolha da nova direção do SindUTE MG se aproximam. Nos dias 26 a 30 de novembro vamos escolher a nova direção para a Direção Estadual, das Subsedes e os membros para o Conselho Geral de nosso sindicato.
Nós do Movimento Educação em Luta e a nossa Central Sindical, a CSP CONLUTAS, fizemos no último mês um chamado a conformação de uma chapa dos lutadores da categoria, que fosse formada por todos os grupos e pelos lutadores que nos últimos três anos estiveram lado a lado no enfrentamento ao governo do PSDB em nosso estado.
Para nós esta unidade representaria o fortalecimento do Sind-ute – MG. Mesmo com as diferenças que existem a diretoria do sindicato estaria mais forte para dar o combate na luta contra o subsidio, pela reconstrução de nossa carreira e contra a precarização da educação em nosso estado. Também estaríamos mais fortes para combater as políticas que estão sendo construídas contra os trabalhadores no cenário federal como o Acordo Coletivo Especial (ACE) e a nova reforma da previdência.
Votamos na chapa 1 estadual
Infelizmente esta unidade não foi possível para compor a chapa estadual. Porém, mesmo assim, nós do MEL e da CSP CONLUTAS chamamos a votar na chapa 1 estadual. E vamos estar juntos nas lutas em defesa da Educação e de qualquer ataque aos trabalhadores. É essencial que no próximo congresso possamos discutir a proporcionalidade na composição da direção de nosso sindicato, para que possamos ter uma diretoria forte e que seja conformada por todos os grupos e diferentes posições que existem na base de nossa categoria.
VOTE NAS CHAPAS DO MEL
Em várias subsedes o MEL apresentou chapa ou irá compor chapas para disputar as subsedes:
A greve dos trabalhadores em educação em nosso estado demonstrou que a política do governo Anastasia é atacar os trabalhadores e deixou patente sua falta de compromisso com a educação.
Esta luta exigiu uma ampla unidade de todos os segmentos de nossa categoria e dos setores organizados, das diversas centrais sindicais e contou com o apoio de grande parte da população. Mesmo com toda esta mobilização o enfrentamento foi muito duro.
Nós, do Movimento Educação em Luta, dedicamos todas as nossas forças para a vitória de nossa luta. Nossa Central sindical, a CSP Conlutas, também esteve na linha de frente do apoio.
Agora, para as eleições do Sindicato, defendemos a composição de uma chapa unitária com todos os setores que se colocam na defesa das revindicações dos trabalhadores e no enfrentamento ao governo Anastasia/PSDB.
Temos diferenças com a direção do Sindicato, mas entendemos que essas diferenças não impedem a construção neste momento de um programa de atuação comum, para que a direção do Sindicato se fortaleça e reflita os mais diversos segmentos da categoria.
O SIND-UTE DEVE RETOMAR A TRADIÇÃO DE PLURALIDADE EM SUA DIREÇÃO
Dos grandes sindicatos estaduais de trabalhadores em educação, o SindUTE MG é um dos poucos que não elege a sua diretoria com o critério da proporcionalidade dos votos obtidos pelas chapas que disputam a eleição.
A Apeoesp (São Paulo) e o SEPE (Rio de Janeiro), os dois maiores sindicatos do país, tem diretorias compostas pelos vários setores que atuam na entidade e respeita a proporcionalidade. Por que no SindUTE é diferente?
A composição de uma chapa unitária depende da disposição da diretoria e não de Estatuto.
A proporcionalidade foi utilizada no SindUTE por uma breve experiencia em 1990. Desde então somente a chapa mais votada compõe a direção. Essa não é a melhor forma de composição, pois não reflete todos os setores da categoria.
Precisamos fortalecer o nosso Sindicato como um instrumento de luta de toda a categoria, como uma verdadeira organização de frente única de nossa classe.
Para isso, estamos apresentando um programa mínimo para a CHAPA DOS LUTADORES e aguardamos um posicionamento da diretoria e dos outros setores que compõem a nossa categoria.
PROGRAMA PARA UMA CHAPA UNITÁRIA E DE LUTA NO SIND-UTE MG
Em defesa das reivindicações dos trabalhadores em educação: piso salarial, 1/3 de hora atividade, fim do subsidio e por um plano de carreira que garanta todos os direitos conquistados, contra as avaliações de desempenho..
Contra a precarização das escolas, o assédio moral e a sobrecarga de trabalho imposta pela SEE
Independência frente a todos os governos (estadual, federal e municipais)
Democracia e unidade nos fóruns da categoria.
Contra a flexibilização dos direitos e qualquer reforma que ataque os trabalhadores (não ao projeto de Acordo Coletivo Especial e a nova reforma da previdência)
A Vale gasta bilhões em propaganda para passar a imagem de empresa que tem sustentabilidade social e corporativa, que é preocupada com o social e o meio ambiente.
O Sr. Murilo Ferreira, presidente da Vale, fala a todo momento que em que o foco da empresa “é em pessoas e na importância primordial da vida humana, que as pessoas vem em primeiro lugar. Que prioriza o bem estar de seus trabalhadores e das comunidades onde a Vale opera.”
No entanto tudo isso não passa de propaganda enganosa, mentiras para melhorar a imagem dessa empresa eleita no ano passado como a pior corporação do mundo!
A Vale, depois de lucrar em 2011, 9,6 bilhões de reais na minas do Complexo Mariana em Minas Gerais - Brasil (26% do seu lucro total ), esta praticando atos anti sindicais contra o sindicato e os trabalhadores da mina de Timbopeba, diferente do que fala seu presidente. Desrespeitando a legislação brasileira e colocando o lucro acima da vida humana.
Isso esta ocorrendo, por que os trabalhadores da Vale mina de Timbopeba (localizado no município de Ouro preto – MG), em assembléia rejeitaram a proposta da empresa de pagamento de horas in “intinere”, o tempo gasto pelo empregado em seu deslocamento residência ao trabalho não servido transporte público, quando o empregado fornece o meio de transporte deverá ser computado na jornada de trabalho, de pagamento de 23 minutos de deslocamento ( ida e volta). Proposta essa, que a Vale fechou com os sindicatos Metabase Mariana, amigo da empresa com o qual negocia o Acordo Coletivo. Sendo que sobre este tema, a justiça, depois de periciar vários processos chegou a conclusão que esse deslocamento é de 1 e 56 minutos e que é retroativo á 60 meses. Ou seja, há 60 meses a Vale dá calote em seus trabalhadores! Devido a essa situação, a Vale a além de descumprir a legislação esta praticando atos anti- sindicais,assédio moral coletivo contra os trabalhadores, cortes de direitos, pressão e retaliação. Como exemplo: aumentando a jornada de trabalho do setor administrativo, há anos estes trabalhadores por deliberalidade da empresa trabalham 40 horas, como retaliação a partir de agora a empresa volta com as 44 horas, quer cobrar o transporte dos trabalhadores, cobrando 6% do salário, como a mina é na cidade de Ouro Preto, mas a entrada é pela cidade de Mariana e historicamente a empresa cumpriu os feriados de Mariana, como retaliação quer cumprir os feriados de Ouro Preto e por final esta passando um abaixo- assinado entre os trabalhadores exigindo a convocação de uma nova assembléia.
Esta prática não é nova na Vale, recentemente utilizou destas mesma armas e artimanhas contra seus trabalhadores em Araucária no Paraná, onde o sindicato dos químicos de Araucária recusou assinar Acordo com a Vale que trariam prejuízos para os trabalhadores. E ela contra atacou utilizando desses expedientes, só uma ampla campanha pública de denúncia e resistência dos trabalhadores fez ela voltar atrás.
O contraditório, foi que estes ataques ocorreram na semana que a Vale através de seu Diretor de Recursos Humanos, André Teixeira, solicitou reunião com o sindicato, onde eles fizeram a proposta de formação de uma Comissão Permanente de Negociação entre Vale e o sindicato, para resolver os conflitos trabalhistas.
Mas infelizmente é muito grande a distância do que Murilo Ferreira e a Diretoria de RH falam, e o que eles praticam no dia a dia, o exemplo esta ai. A Vale esta mostrando sua verdadeira cara! Descumpre a legislação em vigor no país, e os princípios fundamentais da OIT. Só uma empresa bandida toma atitudes covardes como esta, atentando contra a livre organização dos trabalhadores e a soberania de uma instância máxima de deliberação do sindicato, assembléia de uma categoria.
O Sindicato Metabase Inconfidentes conclama aos sindicatos, Centrais Sindicais, movimentos sociais e populares, ONG’s a repudiarem e denunciarem esses ataques e práticas anti-sindicais praticadas pela Vale contra esta entidade e a serem solidários a nossa luta.
Já estamos tomando medidas políticas e judiciais contra a empresa. Além disso, iniciamos um processo de mobilização a categoria para enfrentar a truculência da “pior corporação do mundo!’
Por tudo isso, exigimos que a Vale respeite a decisão dos trabalhadores de Timbopeba votada em assembléia. Que a Vale eleita como a PIOR EMPRESA DO MUNDO dê um passo diferente em sua postura e aceite negociar com sindicato, este somente quer que a lei seja cumprida e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Por isso solicitamos a todos que envie uma moção de repudio a Vale nos e-mails abaixo:
Com cópia para o email: metabaseinconfidentes@yahoo.com.br
Modelo de Moção
A nome da entidade viemos através desta repudiar os atos anti-sindicais praticados pela Vale, aos trabalhadores da mina de Timbopeba – Ouro Preto – MG – Brasil, por entendermos que estes atos violam a legislação brasileira e as convenções fundamentais da OIT.
É inadmissível que uma corporação do tamanho da Vale, tenha atitude autoritária e truculenta, atentando contra a liberdade e autonomia sindical e a soberania de uma assembléia dos trabalhadores.
Chegou a hora da direção da empresa colocar em prática o seu discurso que quer ter boa relação com os movimentos sindicais e sociais.
Por isso, exigimos que a Vale respeite o sindicato Metabase dos Inconfidentes e a decisão dos trabalhadores da mina de Timbopeba votada em assembléia. Que a Vale eleita como a pior corporação do mundo dê um passo diferente em sua postura e aceite negociar com sindicato, este somente quer que a lei seja cumprida e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Chega de autoritarismo! Contra a prática anti-sindical! Total apoio a luta e as reivindicações dos trabalhadores da mina de Timbopeba!
Há
um ano, no dia 10 de maio de 2011, fui a uma audiência pública na
Assembleia Legislativa, que tinha como tema “O cenário da Educação no
Rio Grande do Norte”. Assim que cheguei, soube que havia espaço para
alguns de nós, após a fala d@s ilustres convidad@s. Então, tratei de
garantir a minha fala naquela ocasião em que tod@s @s responsáveis pela
educação estavam presentes.
No
começo, estava insegura, pois não tinha me preparado e cheguei a pensar
em desistir. Mas quando percebi que deputad@s, promotora e secretári@s
falavam, falavam, e não diziam nada sobre o tal do cenário da educação,
percebi que o mínimo que eu dissesse sobre a nossa realidade estaria
mais adequado do que a coletânea de números e frases prontas derramadas
ali. Confesso que estava incomodada com todo aquele faz de conta, mas a
gota d'água foi a infelicidade da secretária de educação, Betânia
Ramalho, ao dizer que não ia falar sobre os problemas da educação porque
isso “todo mundo já sabe”. Aquilo passou dos limites. Poxa! Estávamos
numa greve com adesão de 90% d@s trabalhadores (as) em educação do
estado, e a responsável pelas negociações foi ali dizer que nós não
precisávamos falar sobre problemas?! Como pode?!
Mesmo
que eu não quisesse, era obrigação falar sobre “o cenário da educação
no RN” do ponto de vista de quem vive e constrói a educação, e não do
ponto de quem a destrói, para depois maquiá-la com frases de efeito
retiradas de compêndios pedagógicos e administrativos. De fato, todo
mundo já conhece as muitas faces do caos da educação, inclusive a
secretária. Mas não é por isso que vamos deixar de falar da nossa
correria de uma escola para outra, dos nossos salários vergonhosos, das
dificuldades para lecionar em salas quentes e “populosas”, da falta de
material pedagógico, da falta de formação para @s profissionais das
escolas...
Não
deu outra: falei. Mesmo imaginando que ali ninguém estava interessado
em saber da vida real, pois eles vivem mesmo como em contos de fadas.
Não disse nada de extraordinário. Apenas a realidade, o “que todo mundo
já sabe”. Acontece que o vídeo foi parar na internet, visto mais de 2
milhões de vezes, e acordou algo que estava adormecido. As pessoas se
indignaram ao constatar que o cenário da educação aqui era, na verdade, o
cenário da educação no Brasil.
A
repercussão foi inacreditável. Na época, todo jornalista queria saber o
que tinha mudado na minha vida após o vídeo. Não mudou nada. Porém,
acho importante fazermos outra pergunta: “após um ano, o que mudou na
Educação?”. A resposta, eu sei, está na ponta da língua e é a mesma de
Norte a Sul: “infelizmente, nada!”. Já aqui, em terras potiguares,
algumas coisas mudaram... para pior.
A
novidade aqui é que a promotora da educação ficou zangada com o meu
atrevimento em dizer que professores comem o cuscuz da merenda e fez uma
força-tarefa de fiscalização do cuscuz. Até gente de Brasília (pasmem!)
veio aqui saber que história era essa. A pressão foi tanta que hoje, em
nenhuma (ou quase nenhuma) escola de Natal, @s diretores(as) se
arriscam a dar um prato a seus colegas. Isso mesmo! O cuscuz, que antes
era alegado, hoje é negado!
Na
rede municipal, a novidade é que a prefeita Micarla de Sousa (PV) achou
que @s professores (as) estavam exigindo muito: formação continuada,
piso nacional, aplicação de 1/3 de hora-atividade... E tratou de nos
mostrar que tinha gente querendo o nosso emprego. Agora, aqui na
capital, basta ser indicado e ter concluído o Ensino Médio para ser
contratad@, via empresas terceirizadas, para assumir uma sala de aula do
Ensino Fundamental I. E não se incomodar em receber um salário mínimo.
Para este caso, a promotoria não organizou força-tarefa.
Como
se vê, a educação não passou a ser prioridade, nem aqui no Rio Grande
do Norte, nem em nenhum estado. O desrespeito a professores (as) e
alun@s é o mesmo. É como se o nosso drama fosse algo invisível. Continua
existindo a ideia de que o caos na educação é uma fatalidade, que não
pode ser transformado, que é algo normal.
Nosso
piso nacional – o mínimo – ainda não é pago em 15 estados! O nosso
salário continua uma miséria, e nós temos que pular de escola em escola
para multiplicá-lo. Enquanto isso, governantes, vereadores (as) e
deputad@s se fingem de ceg@s, surd@s e mud@s. Quando falam, é para nos
culpar pela crise, ou para nos pedir paciência e tolerância.
Nesse
cenário de abandono, indiferença e até crueldade, é importante lembrar
que uma oportunidade está indo embora. O Plano Nacional de Educação
(PNE), que ainda está sendo discutido no Congresso Nacional, poderia
aumentar os investimentos na área e melhorar as condições para
trabalhadores (as) e alun@s. Hoje o investimento em educação se limita a
cerca de 5% do que o país produz, do PIB. Precisaríamos de pelo menos
10% do PIB para que a situação começasse a mudar. Mas, infelizmente, o
governo não promove nem essa mudança básica. Se pensarmos que 23% do PIB
é destinado ao pagamento de juros da dívida pública, podemos ver quais
são as prioridades dele.
Por
outro lado, posso dizer que uma coisa mudou para melhor depois daquele
dia: nossa disposição de luta. O vídeo teve um efeito importante nas
escolas, entre professores (as), funcionári@s e mesmo entre @s alun@s.
Entre nós, agora repetimos: “Não dá, não posso, não tenho condições!”. E
não temos mesmo. Não temos condições de aceitar isso.
No
ano passado, milhares de professores, em quase todo o país, disseram
que não tinham mais condições. Levantaram a cabeça e pararam as aulas,
dando uma lição diferente. Foram greves fortíssimas, com entusiasmo.
Tenho orgulho de ser parte disso. Fico feliz quando alguém me diz que
minha fala no vídeo lhe inspirou a fazer alguma coisa, a lutar...
Isso,
sim, mudou. Pode parecer pouco, mas não é. Nunca tive a ilusão de que
os governos, por boa vontade, iriam melhorar a situação das escolas,
nossos salários, ou nossas condições de vida e trabalho. Sempre soube
que não dava para ficar esperando, que a mudança teria que partir da
nossa força, da nossa luta e união.
Essa
pode parecer uma mudança pequena, mas para mim foi a mais importante.
Saber que podemos, sim, pedir a palavra, nos unir aos alun@s, aos pais e
mães deles (as) e a tod@s que acreditem que não existe uma sociedade
minimamente digna sem educação, para exigir uma mudança fundamental para
o futuro das gerações educadas por nós. Enfim, nesse ano, os governos
não mudaram de atitude. Mas nós mudamos. E isso faz toda a diferença.
